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Metadados
titulo
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.902, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
orgao
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Direitos Digitais/Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital/Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
tipo
Portaria
numero
1902
data
2026-09-14
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 15/09/2026, seção 1, p. 61
data_publicacao
2026-09-15
edicao
174
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-1.902-de-14-de-setembro-de-2026-731884921
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.902, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.902, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Galinha Pintadinha O Filme

Título Original: Galinha Pintadinha O Filme

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Marcos Luporini, Juliano Prado

Produtor(es)/Criador(es): Marcos Luporini, Juliano Prado

Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda.

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos

Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa

Processo: 08017.002239/2026-94

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.903, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: O Fim de Onde Começamos

Título Original: The End Where We Start From

País de Origem: Grã-Bretanha

Ano de Produção: 2023

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Mahalia Belo

Produtor(es)/Criador(es): Mahalia Belo

Distribuidor(es): Universal Pictures

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, nudez, temas sensíveis e autoagressão ou suicídio

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.002240/2026-19

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.904, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Prisma Player

Título Original: Prisma Player

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Produtor(es)/Criador(es): Ricardo Santos

Distribuidor(es): Prisma dev

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica

Elemento(s) Interativo(s): compras on-line

Processo: 08017.002259/2026-65

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.905, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Kika Não Foi Convidada

Título Original: Kika Não Foi Convidada

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Categoria: Curta-metragem

Diretor(es): Juraci Júnior

Produtor(es)/Criador(es): Juraci Júnior

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos

Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis

Processo: 08017.002276/2026-01

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.906, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: As Aventuras de Tadeo e a Lâmpada Mágica

Título Original: Tadeo Jones y La Lámpara Maravillosa

País de Origem: Espanha

Ano de Produção: 2026

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Enrique Gato

Produtor(es)/Criador(es): Nicolás Matji

Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora de Filmes Ltda

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos

Descritor(es) de Conteúdo: violência

Processo: 08017.002316/2026-14

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.907, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Digger

Título Original: Digger

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Alejandro González Iñárritu

Produtor(es)/Criador(es): Alejandro González Iñárritu, Tom Cruise, Mary Parent, Micahel Sharp

Distribuidor(es): Warner Bros. (South) Inc

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.002345/2026-78

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.908, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Pendulum - Teaser 1

Título Original: Pendulum

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Teaser

Diretor(es): Mark Heyman

Produtor(es)/Criador(es): C2 Motion Picture Group, Motel Mojave, Protozoa Pictures.

Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: medo

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.002371/2026-04

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.909, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título Original: Verão da Lata - Trailer

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Categoria: Trailer

Diretor(es): Santiago Dellape

Produtor(es)/Criador(es): Luiz Noronha, Larissa Rolim, Camila Ciolin, Santiago Dellape

Distribuidor(es): H2O Distribuidora de Filmes S/A.

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas ilícitas, linguagem imprópria e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.002372/2026-41

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.910, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Ney por trás das máscaras - Teaser

Título Original: Ney por trás das máscaras - Teaser

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Categoria: Teaser

Diretor(es): Esmir Filho

Produtor(es)/Criador(es): Filmes de Paisagem Ltda.

Distribuidor(es): Vitrine Filmes Ltda.

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: Livre

Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica

Processo: 08017.002373/2026-95

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO