Metadados
- titulo
- PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.827, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Direitos Digitais/Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital/Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
- tipo
- Portaria
- numero
- 1827
- data
- 2026-09-08
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 09/09/2026, seção 1, p. 69
- data_publicacao
- 2026-09-09
- edicao
- 170
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-1.827-de-8-de-setembro-de-2026-730789631
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.827, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.827, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Orgulho - Temporada 1
Título Original: Proud
País de Origem: Polônia
Ano de Produção: 2026
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Karol Klementewicz
Produtor(es)/Criador(es): Andrzej Besztak
Distribuidor(es): HBO Max
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas ilícitas, linguagem imprópria e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001645/2026-30
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.828, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Sessão +SBT
Título Original: Sessão +SBT
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2026
Categoria: Programa de TV
Diretor(es): Norma Mantovanini
Produtor(es)/Criador(es): SBT
Distribuidor(es): SBT
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas ilícitas e linguagem imprópria
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001730/2026-06
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.829, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: ARTE1 Encontra
Título Original: ARTE1 Encontra
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2018
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Aureliano Cesar Roselino Coimbra
Produtor(es)/Criador(es): Newco Programadora e Produtora de Comunicação Ltda.
Distribuidor(es): Newco Programadora e Produtora de Comunicação Ltda.
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria e temas sensíveis
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001766/2026-81
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.830, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Grizzled Adventurers - Livro Básico
Título Original: Grizzled Adventurers - Corebook
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: violência
Processo: 08017.001911/2026-24
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.831, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Senhores do Caos
Título Original: Lords of Chaos
País de Origem: Estados Unidos, Grã-Bretanha, Hungria, Noruega e Suécia
Ano de Produção: 2018
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Jonas Akerlund
Produtor(es)/Criador(es): Jack Arbuthnott
Distribuidor(es): Prime Video
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, violência extrema e autoagressão ou suicídio
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001998/2026-30
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.832, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Space Adventure Cobra - The Awakening
Título Original: Space Adventure Cobra - The Awakening
País de Origem: França
Ano de Produção: 2025
Produtor(es)/Criador(es): Magic Pockets
Distribuidor(es): Microids
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e violência
Elemento(s) Interativo(s): não se aplica
Processo: 08017.002008/2025-08
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.833, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Echoes of the End
Título Original: Echoes of the End
País de Origem: Alemanha
Ano de Produção: 2025
Produtor(es)/Criador(es): Myrkur Games
Distribuidor(es): Deep Silver
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Descritor(es) de Conteúdo: violência extrema
Elemento(s) Interativo(s): não se aplica
Processo: 08017.002010/2025-79
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.834, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: The Echo Paradox
Título Original: The Echo Paradox
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2025
Produtor(es)/Criador(es): Virtuzilla
Distribuidor(es): Virtuzilla
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência
Elemento(s) Interativo(s): não se aplica
Processo: 08017.002011/2025-13
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.835, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Show Coração Acelerado
Título Original: Show Coração Acelerado
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2026
Categoria: Especial
Diretor(es): Carlos Eduardo De Araujo
Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e linguagem imprópria
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.002047/2026-88
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.836, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: A Pele Morta
Título Original: A Pele Morta
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2026
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Denise Moraes Cavalcante e Bruno Torres Moraes
Produtor(es)/Criador(es): Produtrora Araçá Filmes -Solange Moraes, Roteirista: Daniel Tavares
Distribuidor(es): Borboletas Filmes
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, nudez e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.002089/2026-19
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.837, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Masha e o Urso: Jogos Infantis
Título Original: Masha e o Urso: Jogos Infantis
País de Origem: Federação Russa
Ano de Produção: 2021
Produtor(es)/Criador(es): Animaccord Studios e Oleg Kuzovkov
Distribuidor(es): DEVGAME KIDS games
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica
Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade
Processo: 08017.002147/2026-12
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.838, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Masha e o Urso. Jogo Educativo
Título Original: Masha e o Urso. Jogo Educativo
País de Origem: Federação Russa
Ano de Produção: 2017
Produtor(es)/Criador(es): Edujoy Games
Distribuidor(es): DTC Lab
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica
Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade
Processo: 08017.002148/2026-59
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.839, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Masha e o Urso: Jogos de Pizza ou Masha e o Urso Pizza & Cozinha
Título Original: Masha e o Urso: Jogos de Pizza
País de Origem: Estônia e Federação Russa
Ano de Produção: 2020
Produtor(es)/Criador(es): DevGame
Distribuidor(es): DEVGAME KIDS games
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica
Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade
Processo: 08017.002149/2026-01
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.840, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Masha e o Urso Talk & Play
Título Original: Masha e o Urso Talk & Play
País de Origem: Chipre, Federação Russa e Geórgia
Ano de Produção: 2023
Produtor(es)/Criador(es): DTC Lab
Distribuidor(es): DTC Lab
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica
Elemento(s) Interativo(s): compras on-line, interação com I.A. e publicidade
Processo: 08017.002154/2026-14
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.841, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Masha e o Urso - Mini Jogos
Título Original: Masha e o Urso - Mini Jogos
País de Origem: Espanha e Federação Russa
Ano de Produção: 2018
Produtor(es)/Criador(es): Edujoy Games
Distribuidor(es): Edujoy Games
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica
Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade
Processo: 08017.002155/2026-51
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.842, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Masha e o Urso: Jogos de Bebes
Título Original: Masha e o Urso: Jogos de Bebes
País de Origem: Estônia e Federação Russa
Ano de Produção: 2021
Produtor(es)/Criador(es): DevGame OU
Distribuidor(es): DevGame OU e Animaccord Studios
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica
Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade
Processo: 08017.002156/2026-03
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.843, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Aventura de Masha e o Urso
Título Original: Aventura de Masha e o Urso
País de Origem: Chipre, Federação Russa e Geórgia
Ano de Produção: 2023
Produtor(es)/Criador(es): DTC Lab
Distribuidor(es): DTC Lab e Apicways
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica
Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade
Processo: 08017.002157/2026-40
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.844, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Masha e o Urso: Jogo De Pintar
Título Original: Masha e o Urso: Jogo De Pintar
País de Origem: Chipre e Federação Russa
Ano de Produção: 2023
Produtor(es)/Criador(es): DTC Lab
Distribuidor(es): DTC Lab / Animaccord DTC LTD
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica
Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade
Processo: 08017.002158/2026-94
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.845, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Masha e o Urso. Cozinha 3D
Título Original: Masha e o Urso. Cozinha 3D
País de Origem: Chipre e Federação Russa
Ano de Produção: 2023
Produtor(es)/Criador(es): DTC Lab
Distribuidor(es): DTC Lab e Animaccord DTC LTD
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica
Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade
Processo: 08017.002159/2026-39
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.846, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Masha e o Urso: Fazenda Verde!
Título Original: Masha e o Urso: Fazenda Verde!
País de Origem: Estônia e Federação Russa
Ano de Produção: 2022
Produtor(es)/Criador(es): DevGame OU
Distribuidor(es): DEVGAME KIDS games
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica
Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade
Processo: 08017.002160/2026-63
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.847, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Masha e o Urso: Jogo de Salão ou Masha e o Urso Cabeleireiro
Título Original: Masha e o Urso: Jogo de Salão ou Masha e o Urso Cabeleireiro
País de Origem: Chipre, Federação Russa e Geórgia
Ano de Produção: 2017
Produtor(es)/Criador(es): DTC Lab e Oleg Kuzovkov
Distribuidor(es): ANIMACCORD DTC LTD / DTC Lab
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica
Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade
Processo: 08017.002164/2026-41
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.848, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: A Caixa do Demônio
Título Original: Lockbox
País de Origem: Canadá e Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Daniel Stamm
Produtor(es)/Criador(es): Capstone Pictures, Brightlight Pictures, Dark Castle Entertainment
Distribuidor(es): Diamond Films
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência extrema
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.002218/2026-79
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.849, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: O Homem que Sussurra
Título Original: The Whisper Man
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): James Ashcroft
Produtor(es)/Criador(es): Michael Disco
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas, medo, violência extrema e autoagressão ou suicídio
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.002246/2026-96
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.850, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Resident Evil
Título Original: Resident Evil
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Zach Cregger
Produtor(es)/Criador(es): Robert Bernacchi
Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes do Brasil Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos
Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, medo, violência extrema e violência contra vulnerável
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.002257/2026-76
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.851, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Lobão de Boiadeiro
Título Original: Lobão de Boiadeiro
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2025
Categoria: Curta Metragem
Diretor(es): Markus Willy Neves Müller
Produtor(es)/Criador(es): Markus Willy Neves Müller
Distribuidor(es): Markus Willy Neves Müller
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos
Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa
Processo: 08017.002258/2026-11
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.852, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Fjord - Trailer 1
Título Original: Fjord
País de Origem: França, Noruega e Romênia
Ano de Produção: 2026
Categoria: Trailer
Diretor(es): Cristian Mungiu
Produtor(es)/Criador(es): Mobra Films, Why Not Productions, Eye Eye Pictures
Distribuidor(es): Diamond Films
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis, violência contra vulnerável e violência doméstica
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.002272/2026-14
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.853, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: A Virada - Ignição da Alma - Trailer
Título Original: Flywheel - Ignition of the Soul - Trailer
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Categoria: Trailer
Diretor(es): Alessandro Barros
Produtor(es)/Criador(es): Mark Miller, Stephen Kendrick, Alex Kendrick, Daniel Friesen, Wiltonauar Moura, Jim McBride, Ygor Siqueira
Distribuidor(es): Heaven Content Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de seis anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis
Processo: 08017.002295/2026-29
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.854, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Jogos Vorazes - Maratona Franquia - Teaser
Título Original: The Hunger Games - Teaser
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2012
Categoria: Trailer
Diretor(es): Gary Ross
Produtor(es)/Criador(es): Nina Jacobson, Jon Kilik
Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de seis anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Descritor(es) de Conteúdo: violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.002296/2026-73
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.855, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Entrando Numa Grande Fria - Trailer 2
Título Original: Focker-In-Law - Trailer 2
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Categoria: Trailer
Diretor(es): John Hamburg
Produtor(es)/Criador(es): John Hamburg, John Lesher, Robert De Niro
Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.002300/2026-01
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.856, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Boiúna - Terror no Amazonas - Trailer
Título Original: Boiúna - Legend of the Amazon
País de Origem: Alemanha e Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Categoria: Trailer
Diretor(es): Mike P. Nelson
Produtor(es)/Criador(es): Jeremy Bolt e Robert Kulzer
Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.002302/2026-92
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.857, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Papaya - Trailer
Título Original: Papaya - Trailer
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2025
Categoria: Trailer
Diretor(es): Priscilla Kellen
Produtor(es)/Criador(es): Boulevard Filmes
Distribuidor(es): Cajuína Audiovisual
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa
Processo: 08017.002310/2026-39
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO