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Metadados
titulo
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.759, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
orgao
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Direitos Digitais/Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital/Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
tipo
Portaria
numero
1759
data
2026-08-31
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 01/09/2026, seção 1, p. 54
data_publicacao
2026-09-01
edicao
165
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-1.759-de-31-de-agosto-de-2026-729384672
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.759, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.759, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Coriolis: A Grande Escuridão - Livro Básico

Título Original: Coriolis: The Great Dark: Core Rules

País de Origem: Suécia

Ano de Produção: 2026

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas e violência extrema

Processo: 08017.001215/2026-18

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.760, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Era do Caos

Título Original: Era do Caos

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência

Processo: 08017.001491/2026-86

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.761, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Age Evolution

Título Original: Age Evolution

País de Origem: Vietnã

Ano de Produção: 2026

Produtor(es)/Criador(es): Horus Entertainment

Distribuidor(es): Horus Technology Solutions

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: violência

Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade

Processo: 08017.002107/2026-62

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.762, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Motto Immortal

Título Original: Motto Immortal

País de Origem: China e Hong Kong

Ano de Produção: 2026

Produtor(es)/Criador(es): GOAT Games

Distribuidor(es): Goat Games Company Limited

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos

Descritor(es) de Conteúdo: violência

Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas), interação com I.A. e Interação de usuários

Processo: 08017.002108/2026-15

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.763, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Candy Crush Friends Saga

Título Original: Candy Crush Friends Saga

País de Origem: Grã-Bretanha e Suécia

Ano de Produção: 2017

Produtor(es)/Criador(es): King

Distribuidor(es): King

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos

Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica

Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade

Processo: 08017.002134/2026-35

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO