PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.736, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.736, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Resonance: A Plague Tale Legacy

Título Original: Resonance: A Plague Tale Legacy

País de Origem: França

Ano de Produção: 2026

Produtor(es)/Criador(es): Asobo Studio

Distribuidor(es): Focus Entertainment

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência

Elemento(s) Interativo(s): não se aplica

Processo: 08017.001157/2026-22

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.737, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Numenéra - Compêndio de Tecnologia: Guia de Sir Arthour para a Numenéra

Título Original: Numenera Technology Compendium

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas ilícitas e violência

Processo: 08017.001771/2026-94

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.738, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Luto

Título Original: Luto

País de Origem: Espanha

Ano de Produção: 2025

Produtor(es)/Criador(es): Broken Bird Games

Distribuidor(es): Broken Bird Games, Selecta Play, Astrolabe Games, SelectaVision, S.L.

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos

Descritor(es) de Conteúdo: medo, temas sensíveis e violência

Elemento(s) Interativo(s): não se aplica

Processo: 08017.001846/2025-56

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.739, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Fretless - The Wrath of Riffson

Título Original: Fretless - The Wrath of Riffson

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2025

Produtor(es)/Criador(es): Ritual Studios

Distribuidor(es): Playdigious Originals

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: violência

Elemento(s) Interativo(s): não se aplica

Processo: 08017.001847/2025-09

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.740, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Eriksholm: The Stolen Dream

Título Original: Eriksholm: The Stolen Dream

País de Origem: Suécia

Ano de Produção: 2025

Produtor(es)/Criador(es): Nordcurrent

Distribuidor(es): River End Games

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, linguagem imprópria e violência

Elemento(s) Interativo(s): não se aplica

Processo: 08017.001848/2025-45

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.741, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Entrevista com o Vampiro - Temporada 3

Título Original: Interview with the Vampire

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Obra seriada

Diretor(es): Levan Akin

Produtor(es)/Criador(es): Rolin Jones

Distribuidor(es): Netflix

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas ilícitas, linguagem imprópria e violência extrema

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001850/2026-03

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.742, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Zangi - Private Messenger

Título Original: Zangi - Private Messenger

País de Origem: Armênia e Estados Unidos

Ano de Produção: 2009

Produtor(es)/Criador(es): Vahram Martirosyan

Distribuidor(es): Secret Phone, Inc. / Zangi.

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos

Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica

Elemento(s) Interativo(s): compartilha localização, compras on-line e Interação de usuários

Processo: 08017.002146/2026-60

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.743, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Halloween - O Espantalho Assassino

Título Original: Die'ced: Reloaded

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2025

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Jeremy Rudd

Produtor(es)/Criador(es): Jeffrey Decker, Chad Ferrin, Tylor Jones, Johnny Tabor

Distribuidor(es): Looke

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, violência extrema e violência contra vulnerável

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.002178/2026-65

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.744, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Os Escravos de Satanás

Título Original: Pengabdi Setan

País de Origem: Coréia do Sul e Indonésia

Ano de Produção: 2017

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Joko Anwar

Produtor(es)/Criador(es): Gope T, Samtani

Distribuidor(es): Amazon Prime Video

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, medo, violência extrema e violência contra vulnerável

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.002185/2026-67

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO