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titulo
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.681, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
orgao
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Direitos Digitais/Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital/Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
tipo
Portaria
numero
1681
data
2026-08-21
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 24/08/2026, seção 1, p. 53
data_publicacao
2026-08-24
edicao
159
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-1.681-de-21-de-agosto-de-2026-727310196
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.681, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.681, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Eles: O Medo - Temporada 2

Título Original: Them

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2024

Categoria: Obra seriada

Diretor(es): Craig William Macneill, Nelson Cragg

Produtor(es)/Criador(es): Little Marvin

Distribuidor(es): Prime Video

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, medo e violência extrema

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001430/2024-57

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.682, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Apaixonada

Título Original: Apaixonada

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2024

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Natalia Warth

Produtor(es)/Criador(es): Arthur Chamon

Distribuidor(es): Netflix

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e drogas lícitas

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001825/2024-50

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.683, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Peak

Título Original: Peak

País de Origem: Suécia

Ano de Produção: 2025

Produtor(es)/Criador(es): Landfall Games, Aggro Crab Games, Team PEAK

Distribuidor(es): Landfall Games, Aggro Crab Games

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: violência

Elemento(s) Interativo(s): Interação de usuários

Processo: 08017.001793/2025-73

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.684, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Heartstopper Para Sempre

Título Original: Heartstopper Forever

País de Origem: Grã-Bretanha

Ano de Produção: 2026

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Wash Westmoreland

Produtor(es)/Criador(es): Brett Thomas

Distribuidor(es): Netflix

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e linguagem imprópria

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001769/2026-15

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.685, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Tomando Rumo

Título Original: Driver's Ed

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2025

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Bobby Farrelly

Produtor(es)/Criador(es): Jennifer Fishman

Distribuidor(es): Prime Video

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001839/2026-35

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.686, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: O Grande Arco de Paris

Título Original: L'Inconnu De La Grande Arche

País de Origem: Dinamarca e França

Ano de Produção: 2025

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Stéphane Demoustier

Produtor(es)/Criador(es): Muriel Meynard

Distribuidor(es): Imovision

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001941/2026-31

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.687, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: George

Título Original: George

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Categoria: Curta-metragem

Diretor(es): Maurício Borges de Medeiros

Produtor(es)/Criador(es): Maurício Borges de Medeiros

Distribuidor(es): praça de filmes

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, temas sensíveis, estigma ou preconceito e violência contra vulnerável

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001944/2026-74

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.688, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: A Anfitriã

Título Original: Superhost

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2021

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Brandon Christensen

Produtor(es)/Criador(es): Osric Chau

Distribuidor(es): Prime Video

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos

Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, medo e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001999/2026-84

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.689, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: As Benzendeiras

Título Original: As Benzendeiras

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Nivia Labibe Araújo Santos

Produtor(es)/Criador(es): Sarasvati Produtora Cultural Ltda.

Distribuidor(es): Sarasvati Produtora Cultural Ltda.

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos

Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria

Processo: 08017.002055/2026-24

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.690, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Gatos no Museu 2 - Tesouros do Egito

Título Original: Cats in the Museum: Treasures of Egypt

País de Origem: Federação Russa

Ano de Produção: 2026

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Vasiliy Rovenskiy

Produtor(es)/Criador(es): Roman Borisevich, Maksim Rogalskiy, Vasiliy Rovenskiy

Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda.

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos

Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa

Processo: 08017.002059/2026-11

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.691, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Ponto Sem Retorno

Título Original: The Dog Stars

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Ridley Scott

Produtor(es)/Criador(es): Ridley Scott, Michael Pruss, Mark L. Smith e Cliff Roberts

Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.002088/2026-74

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.692, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Zona Zero

Título Original: Colony

País de Origem: Coréia do Sul

Ano de Produção: 2026

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Yeon Sang-ho

Produtor(es)/Criador(es): Yang Yoomin Hailey, Sung Joon-Ho

Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, medo e violência extrema

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.002094/2026-21

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.693, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Capybara Go!

Título Original: Capybara Go!

País de Origem: China

Ano de Produção: 2024

Produtor(es)/Criador(es): Habby

Distribuidor(es): Habby

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos

Descritor(es) de Conteúdo: violência

Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas)

Processo: 08017.002100/2026-41

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.694, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: ZEPETO: Avatares, Chat, Jogos

Título Original: ZEPETO: Avatares, Chat, Jogos

País de Origem: Coréia do Sul

Ano de Produção: 2018

Produtor(es)/Criador(es): SNOW Corp e Naver Z Corporation

Distribuidor(es): Naver Z Corporation

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos

Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica

Elemento(s) Interativo(s): compras on-line, Interação de usuários e recomendação de conteúdo

Processo: 08017.002145/2026-15

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.695, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Minha Vida com Shurastey - Teaser 3

Título Original: Minha Vida com Shurastey - Teaser 3

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Categoria: Teaser

Diretor(es): Diego Freitas

Produtor(es)/Criador(es): Marcio Fraccaroli, André Fraccaroli, Veronica Stumpf

Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: Livre

Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica

Processo: 08017.002175/2026-21

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.696, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Harry Potter e a Pedra Filosofal - Trailer Open

Título Original: Harry Potter and the Philosopher's Stone - Trailer Open

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Trailer

Diretor(es): Chris Columbus

Produtor(es)/Criador(es): David Heyman

Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: Livre

Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa

Processo: 08017.002176/2026-76

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO