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Metadados
titulo
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.644, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
orgao
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Direitos Digitais/Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital/Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
tipo
Portaria
numero
1644
data
2026-08-14
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 17/08/2026, seção 1, p. 56
data_publicacao
2026-08-17
edicao
154
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-1.644-de-14-de-agosto-de-2026-725598020
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.644, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.644, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Canta Dores do Pantanal

Título Original: Canta Dores do Pantanal

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2017

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Fabio Lemes Gomes

Produtor(es)/Criador(es): Render Brasil Produções Ltda.

Distribuidor(es): Kolbe Arte

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos

Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria

Processo: 08017.001959/2026-32

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.645, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Sobrenatural - Agora Entre Nós

Título Original: Insidious - Out of the Further

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Jacob Chase

Produtor(es)/Criador(es): David Leslie Johnson-McGoldrick

Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes do Brasil Ltda

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, medo, violência e violência contra vulnerável

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001961/2026-10

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.646, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: O Apego

Título Original: L"attachement

País de Origem: França

Ano de Produção: 2025

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Carine Tardieu

Produtor(es)/Criador(es): Carine Tardieu

Distribuidor(es): Bonfilm Produção e Distribuição Audiovisual Ltda

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001971/2026-47

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.647, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: A Última Casa

Título Original: The Last House

País de Origem: Estados Unidos, França e Grã-Bretanha

Ano de Produção: 2026

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Louis Leterrier

Produtor(es)/Criador(es): Kori Adelson

Distribuidor(es): Netflix

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas ilícitas, medo e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001995/2026-04

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.648, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Casamento às Cegas: Brasil - 4ª Temporada

Título Original: Casamento às Cegas: Brasil - 4ª Temporada

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2024

Categoria: Obra seriada

Diretor(es): Mimi Maynard, Eugênia Ruggeri

Produtor(es)/Criador(es): Ariadne Mazzetti, Bruno Stuani

Distribuidor(es): Netflix

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e linguagem imprópria

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.002005/2024-85

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.649, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Thayara

Título Original: Thayara

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2025

Categoria: Curta-metragem

Diretor(es): Mila Leão

Produtor(es)/Criador(es): William de Oliveira

Distribuidor(es): Imagística Filmes

Classificação Pretendida: Livre

Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica

Processo: 08017.002019/2026-61

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.650, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: A Bola Preta - Trailer

Título Original: La Bola Negra - Trailer

País de Origem: Espanha

Ano de Produção: 2026

Categoria: Trailer

Diretor(es): Javier Calvo e Javier Ambrossi

Produtor(es)/Criador(es): Javier Calvo, Javier Ambrossi e Jorge Pezzi

Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis, violência e estigma ou preconceito

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.002067/2026-59

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.651, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: O Casal Perfeito

Título Original: The Perfect Couple

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2024

Categoria: Obra seriada

Diretor(es): Susanne Bier

Produtor(es)/Criador(es): Jenna Lamia

Distribuidor(es): Netflix

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.002523/2024-07

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.652, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Agente Stone

Título Original: Heart of Stone

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2023

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Tom Harper

Produtor(es)/Criador(es): Bonnie Curtis, David Ellison, Gal Gadot, Dana Goldberg, Don Granger, Julie Lynn e Jaron Varsano

Distribuidor(es): Netflix

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.002083/2026-41

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO