PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.559, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.559, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Natal Negro

Título Original: Black Christmas

País de Origem: Canadá e Estados Unidos

Ano de Produção: 2006

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Glen Morgan

Produtor(es)/Criador(es): Marty Adelstein

Distribuidor(es): Não se aplica.

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, medo e violência extrema

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.000623/2026-52

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.560, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Capital Moto Week em Movimento 2026

Título Original: Capital Moto Week em Movimento 2026

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Categoria: Especial

Diretor(es): Marcelo Werner

Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção

Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas

Processo: 08017.001678/2026-80

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.561, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Miss Universe Brasil 2026

Título Original: Miss Universe Brasil 2026

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Categoria: Programa de TV

Diretor(es): Fabio Cruanes Ferreira; Carlos Cesar Camarinha Barreto Filho; Diego Oliveira

Produtor(es)/Criador(es): Rádio e Televisão Record S/A

Distribuidor(es): Rádio e Televisão Record S/A

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos

Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria

Processo: 08017.001729/2026-73

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.562, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: A Grande Final

Título Original: A Grande Final

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Categoria: Programa de TV

Diretor(es): João José Mesquita Cury

Produtor(es)/Criador(es): SBT

Distribuidor(es): SBT

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001734/2026-86

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.563, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Invencível: Eve Atômica

Título Original: Invincible: Atom Eve

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2023

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Dan Duncan e Haylee Herrick

Produtor(es)/Criador(es): Robert Kirkman, Catherine Winder, David Alpert, Simon Racioppa, Margaret M. Dean, Seth Rogen, Evan Goldberg, Helen Leigh, Cory Walker e Dan Duncan

Distribuidor(es): Prime Video

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos

Descritor(es) de Conteúdo: violência extrema

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001905/2026-77

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.564, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Minha vida com a família Walter - Temporada 1

Título Original: My life with the Walter Boys

País de Origem: Estados Unidos e Grã-Bretanha

Ano de Produção: 2023

Categoria: Obra seriada

Diretor(es): Jason Priestley, Jerry Ciccoritti, Nimisha Mukerji, Winnifred Jong e Monika Mitchell

Produtor(es)/Criador(es): Ed Glauser e Becky Hartman Edwards

Distribuidor(es): Netflix

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001985/2026-61

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO