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Metadados
titulo
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.504, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
orgao
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Direitos Digitais/Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital/Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
tipo
Portaria
numero
1504
data
2026-08-03
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 04/08/2026, seção 1, p. 47
data_publicacao
2026-08-04
edicao
145
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-1.504-de-3-de-agosto-de-2026-723051137
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.504, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.504, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Resident Evil: A Ilha da Morte

Título Original: Baiohazâdo: Desuairando

País de Origem: Estados Unidos e Japão

Ano de Produção: 2023

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Eiichirô Hasumi

Produtor(es)/Criador(es): Taki Enomoto

Distribuidor(es): MAX

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos

Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, medo, violência e autoagressão ou suicídio

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.000538/2025-11

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.505, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Invencível - Temporadas 2 e 3

Título Original: Invincible

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2024

Categoria: Obra seriada

Diretor(es): Dan Duncan, Shaun O'Neil, Sol Choi, Jason Zurek

Produtor(es)/Criador(es): Catherine Winder, Seth Rogen, Simon Racioppa, Dan Duncan, Evan Goldberg, Robert Kirkman, David Alpert

Distribuidor(es): Prime Video

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e violência extrema

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.000583/2025-68

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.506, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Invencível - Temporada 4

Título Original: Invincible

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Obra seriada

Diretor(es): Dan Duncan

Produtor(es)/Criador(es): David Alpert

Distribuidor(es): Prime Video

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria e violência extrema

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.000748/2026-82

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.507, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Forgotten Realms - Os Reinos Esquecidos: Aventuras em Faerûn

Título Original: Forgotten Realms: Adventures in Faerûn

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas e violência

Processo: 08017.001385/2026-01

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.508, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Bunny Drop: Surpresas da Vida

Título Original: Usagi Doroppu

País de Origem: Japão

Ano de Produção: 2011

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Sabu

Produtor(es)/Criador(es): Sabu

Distribuidor(es): Sato

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001821/2026-33

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.509, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: 2026 & Team Concert Tour 'Blaze The Way' in Japan Live Viewing

Título Original: 2026 & Team Concert Tour 'Blaze The Way' in Japan Live Viewing

País de Origem: Japão

Ano de Produção: 2026

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Avex Pictures Inc

Produtor(es)/Criador(es): Avex Pictures Inc

Distribuidor(es): Cinecolor Do Brasil Ltda

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: Livre

Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica

Processo: 08017.001831/2026-79

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.510, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Helena de Guaratiba

Título Original: Helena de Guaratiba

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2024

Categoria: Curta-metragem

Diretor(es): Karen Black

Produtor(es)/Criador(es): Karen Akerman

Distribuidor(es): Aláfia Produções Culturais

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria, nudez e estigma ou preconceito

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001862/2026-20

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.511, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Katseye - Wild Hearts

Título Original: Katseye - Wild Hearts

País de Origem: Grã-Bretanha

Ano de Produção: 2026

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Lee Kirk

Produtor(es)/Criador(es): Trafalgar Releasing Ltd

Distribuidor(es): United Cinemas International Brasil

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos

Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria

Processo: 08017.001868/2026-05

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.512, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Banquete dos vampiros

Título Original: Eat Locals

País de Origem: Grã-Bretanha

Ano de Produção: 2017

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Jason Flemyng

Produtor(es)/Criador(es): Jason Flemyng

Distribuidor(es): Prime Video

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, medo e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001890/2026-47

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.513, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: O Grande Arco de Paris - Trailer

Título Original: L'Inconnu De La Grande Arche - Trailer

País de Origem: Dinamarca e França

Ano de Produção: 2025

Categoria: Trailer

Diretor(es): Stéphane Demoustier

Produtor(es)/Criador(es): Muriel Meynard

Distribuidor(es): Imovision

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e temas sensíveis

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001936/2026-28

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.514, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Gonzaguinha, Da Maior Liberdade - Trailer

Título Original: Gonzaguinha, Da Maior Liberdade

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Categoria: Trailer

Diretor(es): Susanna Lira

Produtor(es)/Criador(es): Susanna Lira e Tito Gomes

Distribuidor(es): Synapse Distribution

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos

Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis

Processo: 08017.001938/2026-17

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.515, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Interligados - Trailer 1A

Título Original: Not Alone - Trailer 1A

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Trailer

Diretor(es): Jonathan Del Val, Claire Dodgson, Eric Guillon

Produtor(es)/Criador(es): Christopher Meledandri

Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: Livre

Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência fantasiosa

Processo: 08017.001945/2026-19

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.516, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: La La Land - Cantando Estações - Trailer

Título Original: La La Land - Trailer

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2016

Categoria: Trailer

Diretor(es): Damien Chazelle

Produtor(es)/Criador(es): Fred Berger, Jordan Horowitz, Gary Gilbert, Marc Platt

Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas

Processo: 08017.001952/2026-11

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.517, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: D1ÁR10S - Temporada 1

Título Original: Di4ri

País de Origem: Itália

Ano de Produção: 2023

Categoria: Obra seriada

Diretor(es): Alessandro Celli

Produtor(es)/Criador(es): Simona Ercolani e Grazia Assenza.

Distribuidor(es): Netflix

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, temas sensíveis e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001947/2026-16

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.518, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: João de Deus - Cura e Crime

Título Original: João de Deus - Cura e Crime

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2021

Categoria: Obra seriada

Diretor(es): Maurício Dias e Tatiana Villela

Produtor(es)/Criador(es): Bianca Corona, Fernando Dias e Mauricio Dias

Distribuidor(es): Netflix

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, procedimentos médicos e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001953/2026-65

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.519, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Strong Girl Namsoon - Temporada 1

Título Original: Strong Girl Namsoon

País de Origem: Coréia do Sul

Ano de Produção: 2023

Categoria: Obra seriada

Diretor(es): Kim Jung-sik e Lee Kyung-sik

Produtor(es)/Criador(es): Lim Jong-hwa, Seo Woo-sik e Baek Mi-kyung

Distribuidor(es): Netflix

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001954/2026-18

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO