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Metadados
titulo
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.471, DE 29 DE JULHO DE 2026
orgao
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Direitos Digitais/Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital/Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
tipo
Portaria
numero
1471
data
2026-07-29
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 30/07/2026, seção 1, p. 68
data_publicacao
2026-07-30
edicao
142
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-1.471-de-29-de-julho-de-2026-722061979
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.471, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.471, DE 29 DE JULHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: A História de Joana

Título Original: La historia de Juana

País de Origem: México

Ano de Produção: 2024

Categoria: Novela

Diretor(es): Rolando Ocampo / Luis Manzo / Carlos Santos

Produtor(es)/Criador(es): TelevisaUnivision

Distribuidor(es): TelevisaUnivision

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, violência e violência sexual

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001187/2026-39

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.472, DE 29 DE JULHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Torcida SBT

Título Original: Torcida SBT

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Categoria: Programa de TV

Diretor(es): João José Mesquita Cury

Produtor(es)/Criador(es): SBT

Distribuidor(es): SBT

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos

Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e apostas ou jogos de azar

Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (itens aleatórios) ou apostas e publicidade

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001235/2026-99

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.473, DE 29 DE JULHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Anos 90: A Explosão do Pagode

Título Original: Anos 90: A Explosão do Pagode

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2025

Categoria: Obra seriada

Diretor(es): Emilio Domingos, Monica Almeida

Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção

Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e temas sensíveis

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001593/2026-00

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.474, DE 29 DE JULHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Contra a Parede

Título Original: Contra a Parede

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2018

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Paulo Pons

Produtor(es)/Criador(es): Fagundes Produções Culturais

Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, drogas lícitas, linguagem imprópria e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001666/2026-55

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.475, DE 29 DE JULHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Aldo Bueno: O Eterno Amanhcer

Título Original: Aldo Bueno: O Eterno Amanhcer

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2025

Categoria: Média-metragem

Diretor(es): Adriano Carlo de Luca

Produtor(es)/Criador(es): Beatriz Scavazzini

Distribuidor(es): TV Cultura

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001685/2026-81

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.476, DE 29 DE JULHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Yunan

Título Original: Yunan

País de Origem: Alemanha, Canadá, Catar, Israel, Itália e Jordânia

Ano de Produção: 2025

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Ameer Fakher Eldin

Produtor(es)/Criador(es): Catherine Chagnon, Marco Valerio Fusco, Micaela Fusco, Tony Copti, Jiries Copti

Distribuidor(es): Mostra de Cinema, Cultura e Eventos Ltda

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, temas sensíveis e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001706/2026-69

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.477, DE 29 DE JULHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Perdida no Ártico

Título Original: Ice Skater

País de Origem: Finlândia e Grécia

Ano de Produção: 2025

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Taavi Vartia

Produtor(es)/Criador(es): Taavi Vartia, Lilette Botasi, Antti Kaarlela, Andri Ómarsson

Distribuidor(es): Clube Filmes

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: procedimentos médicos e temas sensíveis

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001751/2026-13

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.478, DE 29 DE JULHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Ópera! - Canção Para Um Eclipse

Título Original: The Opera!

País de Origem: Grã-Bretanha e Itália

Ano de Produção: 2024

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Paolo Gep Cucco & Davide Livermore

Produtor(es)/Criador(es): Luigi De Giglio

Distribuidor(es): Imovision

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, temas sensíveis, violência e autoagressão ou suicídio

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001779/2026-51

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.479, DE 29 DE JULHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Mirrors No. 3

Título Original: Mirrors No. 3

País de Origem: Alemanha

Ano de Produção: 2025

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Christian Petzold

Produtor(es)/Criador(es): Koerner Weber Kaiser

Distribuidor(es): Imovision

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001796/2026-98

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.480, DE 29 DE JULHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Refém Por Um Fio

Título Original: Dead Man's Wire

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2025

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Gus Van Sant

Produtor(es)/Criador(es): Elevated Films, Pressman Film e Pinstripes

Distribuidor(es): Pandora Filmes

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001816/2026-21

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.481, DE 29 DE JULHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: A Grande Estreia - Trailer

Título Original: The Debut

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Trailer

Diretor(es): Jesse Eisenberg, Ali Herting, Dave McCary, Emma Stone

Produtor(es)/Criador(es): Jesse Eisenberg

Distribuidor(es): Wmix Distribuidora

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e temas sensíveis

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001897/2026-69

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO