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Metadados
titulo
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.416, DE 21 DE JULHO DE 2026
orgao
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Direitos Digitais/Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital/Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
tipo
Portaria
numero
1416
data
2026-07-21
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 22/07/2026, seção 1, p. 65
data_publicacao
2026-07-22
edicao
136
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-1.416-de-21-de-julho-de-2026-720547731
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.416, DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.416, DE 21 DE JULHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Wham! 10 Days in China

Título Original: Wham! 10 Days in China

País de Origem: Grã-Bretanha

Ano de Produção: 2026

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Mike Christie

Produtor(es)/Criador(es): Trafalgar Releasing Ltd

Distribuidor(es): United Cinemas International Brasil

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001667/2026-08

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.417, DE 21 DE JULHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Batuques da Fêra

Título Original: Batuques da Fêra

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2025

Categoria: Curta-metragem

Diretor(es): Uyatã Rayra e Pedro Patrocínio

Produtor(es)/Criador(es): Uyatã Rayra

Distribuidor(es): Não se aplica

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas

Processo: 08017.001672/2026-11

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.418, DE 21 DE JULHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: A Dança do Universo com Marcelo Gleiser

Título Original: A Dança do Universo com Marcelo Gleiser

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Joao Henrique Vieira da Silva Jardim

Produtor(es)/Criador(es): Edu Felistoque, Denise Castelhano e Vinícius Pereira

Distribuidor(es): Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos

Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e temas sensíveis

Processo: 08017.001707/2026-11

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.419, DE 21 DE JULHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: IPTV Smart Player Lite TV

Título Original: IPTV Smart Player Lite TV

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Produtor(es)/Criador(es): Bright Horizon Mission

Distribuidor(es): Troy Bailey

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica

Elemento(s) Interativo(s): compras on-line

Processo: 08017.001735/2026-21

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.420, DE 21 DE JULHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: HALLO! Play

Título Original: HALLO! Play

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Produtor(es)/Criador(es): Rafael Machado de Quadra Stopazzolo

Distribuidor(es): HALLO Mídia

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e violência

Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e recomendação de conteúdo

Processo: 08017.001736/2026-75

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO