Metadados
- titulo
- PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.368, DE 14 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Direitos Digitais/Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital/Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
- tipo
- Portaria
- numero
- 1368
- data
- 2026-07-14
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 15/07/2026, seção 1, p. 47
- data_publicacao
- 2026-07-15
- edicao
- 131
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-1.368-de-14-de-julho-de-2026-719010226
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.368, DE 14 DE JULHO DE 2026
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.368, DE 14 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: O Herdeiro das Drogas
Título Original: Inherit The Viper
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2019
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Anthony Jerjen
Produtor(es)/Criador(es): Lionsgate
Distribuidor(es): Rádio e Televisão Record S.A
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001637/2026-93
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.369, DE 14 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Zona Zero - Trailer
Título Original: Colony - Trailer
País de Origem: Coréia do Sul
Ano de Produção: 2026
Categoria: Trailer
Diretor(es): Yeon Sang-ho
Produtor(es)/Criador(es): Yang Yoomin Hailey, Sung Joon-Ho
Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001615/2026-23
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.370, DE 14 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: A Saga Crepúsculo - Amanhecer Parte 01 - Trailer
Título Original: The Twilight Saga - Breaking Dawn - Part 1 - Trailer
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2011
Categoria: Trailer
Diretor(es): Bill Condon
Produtor(es)/Criador(es): Wyck Godfrey, Stephenie Meyer, Karen Rosenfelt
Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, temas sensíveis e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001704/2026-70
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.371, DE 14 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: A Saga Crepúsculo - Amanhecer Parte 02 O Final - Trailer
Título Original: The Twilight Saga - Breaking Dawn - Part 2 - Trailer
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2012
Categoria: Trailer
Diretor(es): Bill Condon
Produtor(es)/Criador(es): Wyck Godfrey, Stephenie Meyer, Karen Rosenfelt
Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001705/2026-14
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO