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Metadados
titulo
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.368, DE 14 DE JULHO DE 2026
orgao
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Direitos Digitais/Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital/Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
tipo
Portaria
numero
1368
data
2026-07-14
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 15/07/2026, seção 1, p. 47
data_publicacao
2026-07-15
edicao
131
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-1.368-de-14-de-julho-de-2026-719010226
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.368, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.368, DE 14 DE JULHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: O Herdeiro das Drogas

Título Original: Inherit The Viper

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2019

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Anthony Jerjen

Produtor(es)/Criador(es): Lionsgate

Distribuidor(es): Rádio e Televisão Record S.A

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001637/2026-93

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.369, DE 14 DE JULHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Zona Zero - Trailer

Título Original: Colony - Trailer

País de Origem: Coréia do Sul

Ano de Produção: 2026

Categoria: Trailer

Diretor(es): Yeon Sang-ho

Produtor(es)/Criador(es): Yang Yoomin Hailey, Sung Joon-Ho

Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda.

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001615/2026-23

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.370, DE 14 DE JULHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: A Saga Crepúsculo - Amanhecer Parte 01 - Trailer

Título Original: The Twilight Saga - Breaking Dawn - Part 1 - Trailer

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2011

Categoria: Trailer

Diretor(es): Bill Condon

Produtor(es)/Criador(es): Wyck Godfrey, Stephenie Meyer, Karen Rosenfelt

Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, temas sensíveis e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001704/2026-70

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.371, DE 14 DE JULHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: A Saga Crepúsculo - Amanhecer Parte 02 O Final - Trailer

Título Original: The Twilight Saga - Breaking Dawn - Part 2 - Trailer

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2012

Categoria: Trailer

Diretor(es): Bill Condon

Produtor(es)/Criador(es): Wyck Godfrey, Stephenie Meyer, Karen Rosenfelt

Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001705/2026-14

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO