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Metadados
titulo
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.353, DE 13 DE JULHO DE 2026
orgao
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Direitos Digitais/Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital/Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
tipo
Portaria
numero
1353
data
2026-07-13
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 14/07/2026, seção 1, p. 83
data_publicacao
2026-07-14
edicao
130
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-1.353-de-13-de-julho-de-2026-718706430
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.353, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.353, DE 13 DE JULHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Muito Prazer

Título Original: Muito Prazer

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Jorge Furtado

Produtor(es)/Criador(es): Casa de Cinema de Porto Alegre

Distribuidor(es): Elo Studios

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, conteúdo sexual, drogas lícitas e linguagem imprópria

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001382/2026-69

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.354, DE 13 DE JULHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Rio de Clarice

Título Original: Rio de Clarice

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Nicole Algranti / Bárbara de Freitas / outros

Produtor(es)/Criador(es): Taboca Produções / Aboim Produções

Distribuidor(es): Treze de Maio / Bretz Filmes

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, violência e violência contra vulnerável

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001517/2026-96

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.355, DE 13 DE JULHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Xica da Silva - Trailer

Título Original: Xica da Silva

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 1976

Categoria: Trailer

Diretor(es): Cacá Diegues

Produtor(es)/Criador(es): Embrafilme e J.B. Produções Cinematográficas

Distribuidor(es): Vitrine Filmes

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001566/2026-29

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.356, DE 13 DE JULHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Perdida no Ártico - Trailer

Título Original: Ice Skater

País de Origem: Finlândia e Grécia

Ano de Produção: 2026

Categoria: Trailer

Diretor(es): Taavi Vartia

Produtor(es)/Criador(es): Taavi Vartia, Lilette Botasi, Antti Kaarlela, Andri Ómarsson

Distribuidor(es): Clube Filmes

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001683/2026-92

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.357, DE 13 DE JULHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Mundurukuyü - A Floresta das Mulheres Peixe - Trailer

Título Original: Mundurukuyü - A Floresta das Mulheres Peixe - Trailer

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2024

Categoria: Trailer

Diretor(es): Aldira Akay, Beka Munduruku, Rilcélia Akay

Produtor(es)/Criador(es): Estêvão Ciavatta

Distribuidor(es): Canal Curta

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos

Descritor(es) de Conteúdo: violência

Processo: 08017.001697/2026-14

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO