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Metadados
titulo
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.341, DE 10 DE JULHO DE 2026
orgao
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Direitos Digitais/Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital/Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
tipo
Portaria
numero
1341
data
2026-07-10
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 13/07/2026, seção 1, p. 157
data_publicacao
2026-07-13
edicao
129
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-1.341-de-10-de-julho-de-2026-718427303
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.341, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.341, DE 10 DE JULHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Diva Futura

Título Original: Diva Futura

País de Origem: Itália

Ano de Produção: 2024

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Giulia Louise Steigerwalt

Produtor(es)/Criador(es): Michele Ottaggio, Matteo Rovere

Distribuidor(es): Imovision

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, violência contra vulnerável e violência sexual

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001528/2026-76

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.342, DE 10 DE JULHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: A Odisseia

Título Original: The Odyssey

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Christopher Nolan

Produtor(es)/Criador(es): Emma Thomas

Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001589/2026-33

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.343, DE 10 DE JULHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Lista de Desejos para Superagüi

Título Original: Lista de Desejos para Superagüi

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2024

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Pedro Giongo Araujo

Produtor(es)/Criador(es): Estudio Tijucas Ltda.

Distribuidor(es): Olhar Filmes

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001609/2026-76

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.344, DE 10 DE JULHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Margeado

Título Original: Margeado

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2025

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Diego Zon

Produtor(es)/Criador(es): De Repente o Rio

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, violência e autoagressão ou suicídio

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001664/2026-66

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.345, DE 10 DE JULHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Ascensão dos Condenados

Título Original: R.I.P.D.. 2 - Rise of Damned

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2016

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Paul Leyden

Produtor(es)/Criador(es): NBC Universal

Distribuidor(es): Rádio e Televisão Record S.A

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, medo e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001651/2026-97

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.346, DE 10 DE JULHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Dorohedoro - Temporada 1

Título Original: Dorohedoro

País de Origem: Japão

Ano de Produção: 2020

Categoria: Obra seriada

Diretor(es): Yûichirô Hayashi

Produtor(es)/Criador(es): MAPPA e Yusuke Tannawa

Distribuidor(es): Netflix

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria, nudez e violência extrema

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001673/2026-57

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO