§Leis.br
← Nova busca

ReguladoresPortaria

Metadados
titulo
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.310, DE 6 DE JULHO DE 2026
orgao
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Direitos Digitais/Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital/Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
tipo
Portaria
numero
1310
data
2026-07-06
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 07/07/2026, seção 1, p. 31
data_publicacao
2026-07-07
edicao
125
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-1.310-de-6-de-julho-de-2026-717190571
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.310, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.310, DE 6 DE JULHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Meu filho é um musical

Título Original: Meu filho é um musical

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Categoria: Teatro

Diretor(es): João Fonseca e Juliana Amaral

Produtor(es)/Criador(es): João Fonseca e Julia Amaral

Distribuidor(es): Touche Entretenimento e "Canto e Canto Produções Artísticas"

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e linguagem imprópria

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08084.003917/2026-32

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO