Metadados
- titulo
- PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.253, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Direitos Digitais/Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital/Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
- tipo
- Portaria
- numero
- 1253
- data
- 2026-06-30
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 01/07/2026, seção 1, p. 99
- data_publicacao
- 2026-07-01
- edicao
- 121
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-1.253-de-30-de-junho-de-2026-732441145
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.253, DE 30 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.253, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Metroid Ravenous
Título Original: Metroid Ravenous
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Produtor(es)/Criador(es): Nintendo of America
Distribuidor(es): Nintendo of America
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Descritor(es) de Conteúdo: violência
Elemento(s) Interativo(s): não se aplica
Processo: 08017.001246/2026-79
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.254, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Coordenada RPG
Título Original: Coordenada RPG
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2025
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas e violência extrema
Processo: 08017.001263/2026-14
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.255, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Heart: A Cidade Abaixo - Jogo Rápido
Título Original: Heart: The City Beneath
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas e violência
Processo: 08017.001305/2026-17
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.256, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Spider-Noir - Temporada 1
Título Original: Spider-Noir
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Harry Bradbeer
Produtor(es)/Criador(es): Oren Uziel
Distribuidor(es): Prime Video
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001356/2026-31
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.257, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Pequenas Criaturas
Título Original: Pequenas Criaturas
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2025
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Anne Pinheiro Guimarães
Produtor(es)/Criador(es): Bananeira Filmes
Distribuidor(es): Bananeira Filmes e Codistribuição da Filmes do Estação
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001412/2026-37
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.258, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Classe Play
Título Original: Classe Play
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2026
Produtor(es)/Criador(es): Egenius / Rodrigo Melo
Distribuidor(es): Classe Play
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica
Elemento(s) Interativo(s): compras on-line
Processo: 08017.001581/2026-77
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.259, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: A Fabulosa Máquina do Tempo
Título Original: A Fabulosa Máquina do Tempo
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2025
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Eliza Capai
Produtor(es)/Criador(es): TVa2 Produções (Amana Cine)
Distribuidor(es): Descoloniza Filmes
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001417/2026-60
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.260, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Águas Mortais
Título Original: Deep Water
País de Origem: Espanha, Estados Unidos e Nova Zelândia
Ano de Produção: 2026
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Renny Harlin
Produtor(es)/Criador(es): Nostromo Pictures, Arclight Pictures, Aventura (I);
Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil Produção e Distribuição Audiovisual Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, medo e violência extrema
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001437/2026-31
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.261, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: A Maravilhosa Árvore Encantada
Título Original: The Magic Faraway Tree
País de Origem: Estados Unidos e Grã-Bretanha
Ano de Produção: 2026
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Ben Gregor
Produtor(es)/Criador(es): Ashland Hill Media Finance, Elysian Film Group, Neal Street Productions
Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil Produção e Distribuição Audiovisual Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis e violência fantasiosa
Processo: 08017.001540/2026-81
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO