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Metadados
titulo
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.221, DE 24 DE JUNHO DE 2026
orgao
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Direitos Digitais/Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital/Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
tipo
Portaria
numero
1221
data
2026-06-24
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 25/06/2026, seção 1, p. 98
data_publicacao
2026-06-25
edicao
117
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-1.221-de-24-de-junho-de-2026-714460768
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.221, DE 24 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.221, DE 24 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Loucuras em Família

Título Original: Mad Families

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2017

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Fred Wolf

Produtor(es)/Criador(es): CPT Holdings, Inc.

Distribuidor(es): CPT Holdings, Inc.

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e estigma ou preconceito

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.000925/2026-21

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.222, DE 24 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Sussurros da Floresta

Título Original: Whispers of the Wood

País de Origem: Polônia

Ano de Produção: 2026

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas, medo, temas sensíveis e violência

Processo: 08017.001261/2026-17

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.223, DE 24 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Fox Player

Título Original: Fox Player

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Produtor(es)/Criador(es): Fox Apps

Distribuidor(es): Fox Apps

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica

Elemento(s) Interativo(s): compras on-line

Processo: 08017.001288/2026-18

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.224, DE 24 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Marsupilami - Confusão a Bordo

Título Original: Marsupilami

País de Origem: França

Ano de Produção: 2026

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Philippe Lacheau

Produtor(es)/Criador(es): Patrice Ledoux, Ardavan Safaee, Pierre Lacheau

Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001359/2026-74

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.225, DE 24 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Anatomia do Caos

Título Original: Anatomia do Caos

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Dandara da Costa Ferreira

Produtor(es)/Criador(es): Las Margaridas, Movioca e Labav

Distribuidor(es): Descoloniza Filmes

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001397/2026-27

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.226, DE 24 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: O Duelo

Título Original: The Duel

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2016

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Kieran Darcy-Smith

Produtor(es)/Criador(es): Jason Cloth

Distribuidor(es): Swen Filmes

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, violência extrema e violência contra vulnerável

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001411/2026-92

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.227, DE 24 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: O eco em mim

Título Original: O eco em mim

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2023

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Leandro Jaime de Lima e Hygor Beltrão Amorim

Produtor(es)/Criador(es): OZ Produção Audiovisuais e comunicação Ltda

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: Livre

Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica

Processo: 08017.001438/2026-85

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.228, DE 24 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: A Morte do Demônio - Em Chamas

Título Original: Evil Dead Burn

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Sébastien Vanicek

Produtor(es)/Criador(es): Sam Raimi, Rob Tapert, Romel Adam

Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes do Brasil Ltda

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, medo e violência extrema

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001495/2026-64

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.229, DE 24 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Patrulha Canina - Uma Aventura Dino

Título Original: Paw Patrol - The Dino Movie

País de Origem: Canadá e Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Cal Brunker

Produtor(es)/Criador(es): Laura Clunie, Jennifer Dodge, Toni Stevens

Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora De Filmes Ltda

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos

Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa

Processo: 08017.001520/2026-18

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.230, DE 24 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: A Ilha Esquecida - Trailer 2F

Título Original: Forgotten Island - Trailer 2F

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Trailer

Diretor(es): Joel Crawford, Januel Mercado

Produtor(es)/Criador(es): Mark Swift

Distribuidor(es): Warner Bros. (South) Inc.

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos

Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa

Processo: 08017.001549/2026-91

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.231, DE 24 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: As Cores do Tempo - Trailer

Título Original: La Venue De L'Avenir - Trailer

País de Origem: Bélgica e França

Ano de Produção: 2025

Categoria: Trailer

Diretor(es): Cédric Klapisch

Produtor(es)/Criador(es): Bruno Levy, Cédric Klapisch

Distribuidor(es): Imovision

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e nudez

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001522/2026-07

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.232, DE 24 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: O Gatola Da Cartola - Trailer 2F4

Título Original: The Cat In The Hat - Trailer 2F4

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Trailer

Diretor(es): Alessandro Carloni, Erica Rivinoja

Produtor(es)/Criador(es): Daniela Mazzucato, Jared Stern

Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: Livre

Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa

Processo: 08017.001523/2026-43

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.233, DE 24 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: As Aventuras de Tadeo e a Lâmpada Mágica - Trailer

Título Original: Tadeo Jones y La Lámpara Maravillosa (Tad And The Magic Lamp) - Trailer

País de Origem: Espanha

Ano de Produção: 2026

Categoria: Trailer

Diretor(es): Enrique Gato

Produtor(es)/Criador(es): Nicolás Matji

Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora de Filmes Ltda

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: Livre

Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa

Processo: 08017.001527/2026-21

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.234, DE 24 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Diva Futura - Trailer

Título Original: Diva Futura - Trailer

País de Origem: Itália

Ano de Produção: 2024

Categoria: Trailer

Diretor(es): Giulia Louise Steigerwalt

Produtor(es)/Criador(es): Michele Ottaggio, Matteo Rovere

Distribuidor(es): Imovision

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e nudez

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001529/2026-11

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.235, DE 24 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Marsupilami - Confusão a Bordo - Teaser

Título Original: Marsupilami - Teaser

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Teaser

Diretor(es): Pierre Lacheau

Produtor(es)/Criador(es): Patrice Ledoux, Ardavan Safaee, Pierre Lacheau

Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos

Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa

Processo: 08017.001531/2026-90

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.236, DE 24 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: A Queda 2 - No Limite - Trailer 1A

Título Original: Fall 2 - Trailer 1A

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Trailer

Diretor(es): Michael Spierig, Peter Spierig

Produtor(es)/Criador(es): David Haring, James Harris, Mark Lane, Scott Mann, Christian Mercuri

Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001545/2026-11

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.237, DE 24 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: O Fim da Rua - Trailer 2F4

Título Original: The End of Oak Street - Trailer 2F4

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Trailer

Diretor(es): David Robert Mitchell

Produtor(es)/Criador(es): David Robert Mitchell, J.J. Abrams, Hannah Minghella

Distribuidor(es): Warner Bros. (South) Inc

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001548/2026-47

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO