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Metadados
titulo
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.198, DE 22 DE JUNHO DE 2026
orgao
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Direitos Digitais/Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital/Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
tipo
Portaria
numero
1198
data
2026-06-22
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 23/06/2026, seção 1, p. 41
data_publicacao
2026-06-23
edicao
115
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-1.198-de-22-de-junho-de-2026-713857290
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.198, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.198, DE 22 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: dIAbólica

Título Original: AfrAId

País de Origem: Estados Unidos e Grã-Bretanha

Ano de Produção: 2024

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Chris Weitz

Produtor(es)/Criador(es): Dan Balgoyen

Distribuidor(es): Prime Video

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, medo e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.000775/2026-55

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.199, DE 22 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Outra Chance para o Amor

Título Original: Someone Like You

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2024

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Tyler Russell

Produtor(es)/Criador(es): Trevor K. Ball

Distribuidor(es): Prime Video

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.000777/2026-44

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.200, DE 22 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Starfinder 2e - Guia da Galáxia

Título Original: Starfinder Galaxy Guide

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas e violência

Processo: 08017.001061/2026-64

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.201, DE 22 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Arkham Horror The Roleplaying Game - Livro de Regras Básico

Título Original: Arkham Horror The Roleplaying Game - Core Rulebook

País de Origem: França

Ano de Produção: 2026

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, medo e violência extrema

Processo: 08017.001072/2026-44

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.202, DE 22 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Camisa do Coração

Título Original: Camisa do Coração

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Categoria: Especial

Diretor(es): Andrea Cavalheiro

Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção

Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: Livre

Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica

Processo: 08017.001141/2026-10

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.203, DE 22 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Gravity

Título Original: Gravity

País de Origem: Egito

Ano de Produção: 2026

Produtor(es)/Criador(es): Logicyel LLC

Distribuidor(es): Logicyel LLC

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica

Elemento(s) Interativo(s): compras on-line

Processo: 08017.001223/2026-64

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.204, DE 22 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Os Ruminantes

Título Original: Os Ruminates

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2025

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Tarsila Araújo e Marcelo de Mello

Produtor(es)/Criador(es): Tarsila Araújo

Distribuidor(es): Treze de Maio / Bretz Filmes

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001344/2026-14

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.205, DE 22 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Salvação

Título Original: Salvation

País de Origem: França, Grécia, Suécia e Turquia

Ano de Produção: 2026

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Emin Alper

Produtor(es)/Criador(es): Liman Film, Bir Film, Meltem Films

Distribuidor(es): Pandora Filmes

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001367/2026-11

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.206, DE 22 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Bia

Título Original: Bia

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2023

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Taciano Valerio

Produtor(es)/Criador(es): Autorias Produções

Distribuidor(es): Autorias Produções

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001410/2026-48

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.207, DE 22 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Coração em Dois Tempos

Título Original: Coração em Dois Tempos

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Categoria: Média-metragem

Diretor(es): João Renato Victor Pereira da Silva

Produtor(es)/Criador(es): BZM Produções

Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de seis anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos

Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, linguagem imprópria e temas sensíveis

Processo: 08017.001492/2026-21

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.208, DE 22 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Cavalo Selvagem Nove - Trailer

Título Original: Wild Horse Nine - Trailer

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Trailer

Diretor(es): Martin McDonagh

Produtor(es)/Criador(es): Graham Broadbent, Peter Czernin, Martin McDonagh, Anita Overland

Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de seis anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001508/2026-03

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.209, DE 22 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: George Washington - Trailer

Título Original: Young Washington - Trailer

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Trailer

Diretor(es): Jon Erwin

Produtor(es)/Criador(es): Jon Erwin, Chip Diggins, Adam Abel, Kristy Choo, Kristopher Kimlin e Tyler Zacharia, Benton Crane, Ted Field e Jon Gunn

Distribuidor(es): Heaven Content Ltda

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001509/2026-40

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.210, DE 22 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: A Era do Gelo - Mundo de Lava - Trailer 1

Título Original: Ice Age - Boiling Point - Trailer 1

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Trailer

Diretor(es): Carlos Saldanha

Produtor(es)/Criador(es): Lori Forte

Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos

Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa

Processo: 08017.001510/2026-74

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.211, DE 22 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: A Era do Gelo - Mundo de Lava - Trailer 2A

Título Original: Ice Age - Boiling Point - Trailer 2A

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Trailer

Diretor(es): Carlos Saldanha

Produtor(es)/Criador(es): Lori Forte

Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda.

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos

Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa

Processo: 08017.001511/2026-19

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.212, DE 22 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Tom Cruise Retro - Trailer 2F3

Título Original: Tom Cruise Retro - Trailer 2F3

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Trailer

Diretor(es): Alejandro G. Iñárritu

Produtor(es)/Criador(es): Alejandro G. Iñárritu, Tom Cruise

Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc.

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001512/2026-63

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.213, DE 22 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Minions & Monstros - Trailer 8

Título Original: Minions & Monsters - Trailer 8

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Trailer

Diretor(es): Pierre Coffin

Produtor(es)/Criador(es): Chris Meledandri, Bill Ryan

Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos

Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa

Processo: 08017.001513/2026-16

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.214, DE 22 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Shrek 5 - Trailer 1A

Título Original: Shrek 5 - Trailer 1A

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Trailer

Diretor(es): Brad Ableson, Walt Dohrn, Conrad Vernon

Produtor(es)/Criador(es): Gina Shay, Christopher Meledandri

Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos

Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa

Processo: 08017.001514/2026-52

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO