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Metadados
titulo
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.140, DE 12 DE JUNHO DE 2026
orgao
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Direitos Digitais/Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital/Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
tipo
Portaria
numero
1140
data
2026-06-12
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 15/06/2026, seção 1, p. 73
data_publicacao
2026-06-15
edicao
109
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-1.140-de-12-de-junho-de-2026-712074917
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.140, DE 12 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.140, DE 12 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Pathfinder - Presságios Perdidos: Monstros dos Mitos

Título Original: Pathfinder Lost Omens: Monsters of Myth

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência

Processo: 08017.001120/2026-02

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.141, DE 12 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Mazes RPG - A Câmara Destruída

Título Original: Mazes RPG - The Broken Chamber

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: violência

Processo: 08017.001212/2026-84

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.142, DE 12 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Primeiro as Damas

Título Original: Ladies First

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Thea Sharrock

Produtor(es)/Criador(es): Nicky Kentish Barnes

Distribuidor(es): Netflix

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas ilícitas e linguagem imprópria

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001316/2026-99

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.143, DE 12 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Borbulhas de Amor

Título Original: Champagne Problems

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2025

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Mark Steven Johnson

Produtor(es)/Criador(es): David Atrakchi

Distribuidor(es): Netflix

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e linguagem imprópria

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001333/2026-26

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.144, DE 12 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Touch

Título Original: Snerting

País de Origem: Grã-Bretanha e Islândia

Ano de Produção: 2024

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Baltasar Kormákur

Produtor(es)/Criador(es): James Bowsher

Distribuidor(es): Netflix

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e drogas lícitas

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001334/2026-71

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.145, DE 12 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Supergirl

Título Original: Supergirl - Woman Of Tomorrow

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Craig Gillespie

Produtor(es)/Criador(es): James Gunn, Peter Safran

Distribuidor(es): Warner Bros. (South) Inc

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, violência e violência contra vulnerável

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001350/2026-63

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.146, DE 12 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Toy Story 5

Título Original: Toy Story 5

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): McKenna Harris, Andrew Stanton

Produtor(es)/Criador(es): Jessica Choi, Pete Docter, Lindsey Collins

Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos

Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência

Processo: 08017.001420/2026-83

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.147, DE 12 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Coyote vs Acme - Teaser

Título Original: Coyote vs Acme - Teaser

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Teaser

Diretor(es): Dave Green

Produtor(es)/Criador(es): Christopher DeFaria, James Gunn

Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: Livre

Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa

Processo: 08017.001433/2026-52

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.148, DE 12 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Rave

Título Original: Rave

País de Origem: Canadá

Ano de Produção: 2015

Produtor(es)/Criador(es): Michael Pazaratz e Saeed Darvish-Kazem

Distribuidor(es): Rave Inc.

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência

Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e Interação de usuários

Processo: 08017.001434/2026-05

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.149, DE 12 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Gatto - Trailer

Título Original: Gatto - Trailer

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Trailer

Diretor(es): Enrico Casarosa

Produtor(es)/Criador(es): Andrea Warren

Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: Livre

Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa

Processo: 08017.001444/2026-32

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO