Metadados
- titulo
- PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.101, DE 8 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Direitos Digitais/Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital/Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
- tipo
- Portaria
- numero
- 1101
- data
- 2026-06-08
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 09/06/2026, seção 1, p. 147
- data_publicacao
- 2026-06-09
- edicao
- 105
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-1.101-de-8-de-junho-de-2026-711092052
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.101, DE 8 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.101, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Buenosaires
Título Original: Buenosaires
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2026
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Luciana de Andrade Siqueira
Produtor(es)/Criador(es): Garimpo - Produção Audiovisual, Cultural e Comunicação Ltda.
Distribuidor(es): Ludwig Maia Arthouse Distribuidora de Filmes Ltda.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e apostas ou jogos de azar
Processo: 08017.001243/2026-35
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.102, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Mea Culpa
Título Original: Mea Culpa
País de Origem: França
Ano de Produção: 2014
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Fred Cavayé
Produtor(es)/Criador(es): LGM Production
Distribuidor(es): Disney - Buena Vista International
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e violência extrema
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001283/2026-87
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.103, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: O Sol Nasce Para Todos - Trailer
Título Original: The Sun Rises On Us All
País de Origem: China
Ano de Produção: 2025
Categoria: Trailer
Diretor(es): Shangjun Cai
Produtor(es)/Criador(es): Guangzhou Mint Pictures
Distribuidor(es): Synapse Distribution
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis e violência doméstica
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001380/2026-70
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.104, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Acampamento Miasma: Adolescência, Sexo e Morte - Trailer
Título Original: Teenage Sex And Death At Camp Miasma
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Categoria: Trailer
Diretor(es): Jane Schoenbrun
Produtor(es)/Criador(es): MUBI
Distribuidor(es): Retratp Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria, medo e violência extrema
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001384/2026-58
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.105, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: What If...? - Temporada 2
Título Original: What If...? - Season 2
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2023
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Bryan Andrews e Stephan Franck
Produtor(es)/Criador(es): A. C. Bradley e Kevin Feige
Distribuidor(es): Disney+
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.002900/2025-81
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.106, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: What If...? - Temporada 3
Título Original: What If...? - Season 3
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2024
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Bryan Andrews e Stephan Franck
Produtor(es)/Criador(es): Kevin Feige, A.C. Bradley, Alex Scharf, Louis D'Esposito e Danielle Costa
Distribuidor(es): Disney+
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.002901/2025-25
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO