PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.088, DE 3 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.088, DE 3 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Domenica Montero

Título Original: Doménica Montero

País de Origem: México

Ano de Produção: 2025

Categoria: Novela

Diretor(es): Ximena Suárez

Produtor(es)/Criador(es): TelevisaUnivision

Distribuidor(es): TelevisaUnivision

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, violência e violência sexual

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.000932/2026-22

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.089, DE 3 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Bluey no Cinema - Coleção Momentos de Diversão com Amigos

Título Original: Bluey At The Cinema - Playdates With Friends

País de Origem: Austrália

Ano de Produção: 2026

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Joe Brumm

Produtor(es)/Criador(es): Sam Moor

Distribuidor(es): Cinecolor Do Brasil Ltda

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: Livre

Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica

Processo: 08017.000979/2026-96

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.090, DE 3 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Circuito Sertanejo 2026 - Etapa Ribeirão Preto

Título Original: Circuito Sertanejo 2026 - Etapa Ribeirão Preto

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Categoria: Especial

Diretor(es): Celso Bernini

Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção

Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001104/2026-10

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.091, DE 3 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: A Divina Sarah Bernhardt

Título Original: Sarah Bernhardt, La Divine

País de Origem: França

Ano de Produção: 2024

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Guillaume Nicloux

Produtor(es)/Criador(es): François Kraus, Denis Pineau-Valencienne

Distribuidor(es): Imovision

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, violência e autoagressão ou suicídio

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001206/2026-27

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.092, DE 3 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Fantasmas à Solta 3 - Sociedade do Mal

Título Original: Mostly Ghostly - One Night In Doom House

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2016

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Ron Oliver

Produtor(es)/Criador(es): NBC Universal

Distribuidor(es): Rádio e Televisão Record S.A

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos

Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência fantasiosa

Processo: 08017.001230/2026-66

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.093, DE 3 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Pecadora

Título Original: Pecadora

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Nana Pauvolih

Produtor(es)/Criador(es): + Galeria e TeleFilms

Distribuidor(es): + Galeria

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, temas sensíveis e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001258/2026-01

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.094, DE 3 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Cinco da Tarde

Título Original: Cinco da Tarde

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2023

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Eduardo Nunes

Produtor(es)/Criador(es): Fernanda Rezink e Izabella Faya

Distribuidor(es): 3 Tabela Filmes e Produções Artísticas Ltda

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis

Processo: 08017.001281/2026-98

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.095, DE 3 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Muito Prazer - Trailer

Título Original: Muito Prazer

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Categoria: Trailer

Diretor(es): Jorge Furtado

Produtor(es)/Criador(es): Casa de Cinema de Porto Alegre

Distribuidor(es): Elo Studios

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, conteúdo sexual e linguagem imprópria

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001369/2026-18

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.096, DE 3 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: O Convite - Trailer

Título Original: The Invite - Trailer

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Trailer

Diretor(es): Olivia Wilde

Produtor(es)/Criador(es): Annapurna, FilmNation e Permut Presentation

Distribuidor(es): O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e temas sensíveis

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001365/2026-21

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.097, DE 3 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: O Sol Nasce Para Todos

Título Original: The Sun Rises On Us All

País de Origem: China

Ano de Produção: 2025

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Shangjun Cai

Produtor(es)/Criador(es): Guangzhou Mint Pictures

Distribuidor(es): Synapse Distribution

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis, violência e violência sexual

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001284/2026-21

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.098, DE 3 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Primavera

Título Original: Primavera

País de Origem: França e Itália

Ano de Produção: 2025

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Damiano Michieletto

Produtor(es)/Criador(es): Carlotta Calori, Nicola Giuliano, Marc Missonnier, Carlos Prada, Viola Prestieri

Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda.

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001337/2026-12

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.099, DE 3 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Funk - Trailer

Título Original: Funk - Trailer

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Categoria: Trailer

Diretor(es): Aly Muritiba

Produtor(es)/Criador(es): Manoel Rangel, Egisto Betti e Heitor Dhalia

Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001354/2026-41

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.100, DE 3 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Código - Vingança - Trailer 4

Título Original: Mutiny - Trailer 4

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Trailer

Diretor(es): Jean-François Richet

Produtor(es)/Criador(es): Marc Butan, Jason Statham

Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001361/2026-43

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO