§Leis.br
← Nova busca

ReguladoresPortaria

Metadados
titulo
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.061, DE 29 DE MAIO DE 2026
orgao
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Direitos Digitais/Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital/Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
tipo
Portaria
numero
1061
data
2026-05-29
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 01/06/2026, seção 1, p. 54
data_publicacao
2026-06-01
edicao
101
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-1.061-de-29-de-maio-de-2026-709519804
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.061, DE 29 DE MAIO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.061, DE 29 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Netflix is a Joke Presents: Gifted

Título Original: Netflix is a Joke Presents: Gifted

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Produtor(es)/Criador(es): Netflix

Distribuidor(es): Netflix

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência

Elemento(s) Interativo(s): Interação de usuários

Processo: 08017.001065/2026-42

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.062, DE 29 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: The Amazing Digital Circus - O Último Ato

Título Original: The Amazing Digital Circus - O Último Ato

País de Origem: Austrália

Ano de Produção: 2026

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Gooseworx

Produtor(es)/Criador(es): Glitch Productions Pty Ltd

Distribuidor(es): Cinemark Brasil S.A

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência

Elemento(s) Interativo(s): Publicidade

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001123/2026-38

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.063, DE 29 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Labirinto dos Garotos Perdidos

Título Original: Labirinto dos Garotos Perdidos

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2025

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Matheus Marchetti

Produtor(es)/Criador(es): Matheus Marchetti

Distribuidor(es): FILMICCA

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria, nudez e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001143/2026-17

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.064, DE 29 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: A Vida à Parte

Título Original: La Vita Accanto

País de Origem: Itália

Ano de Produção: 2024

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Marco Tullio Giordana

Produtor(es)/Criador(es): Giacomo Armani, Marco Bellocchio, Simone Gattoni, Gaudy Rossi

Distribuidor(es): Imovision

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas, temas sensíveis, violência e autoagressão ou suicídio

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001181/2026-61

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.065, DE 29 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Hit Para Dois

Título Original: Power Ballad

País de Origem: Estados Unidos e Irlanda

Ano de Produção: 2026

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): John Carney

Produtor(es)/Criador(es): 30 WEST, Fís Éirann, Likely Story

Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil Produção e Distribuição Audiovisual Ltda

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001192/2026-41

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.066, DE 29 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Manual Básico da Educação Financeira

Título Original: Manual Básico da Educação Financeira

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2024

Categoria: Média-metragem

Diretor(es): Pedro Saad e Luciano Oreggia

Produtor(es)/Criador(es): Mester Fotografia e Comunicação Ltda. e Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Distribuidor(es): Mester Fotografia e Comunicação Ltda. e Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: Livre

Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica

Processo: 08017.001328/2026-13

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO