PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.038, DE 26 DE MAIO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.038, DE 26 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: É assim que eu vou

Título Original: É assim que eu vou

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2024

Categoria: Obra seriada

Diretor(es): Vania Lima

Produtor(es)/Criador(es): Papa Jaca Filmes

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos

Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria

Processo: 08017.000837/2026-29

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.040, DE 26 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Olhe o Mar

Título Original: Regarde

País de Origem: França

Ano de Produção: 2025

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Emmanuel Poulain-Arnaud

Produtor(es)/Criador(es): Sociéte Nouvelle de Distribution (SND)

Distribuidor(es): Autoral Filmes

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001137/2026-51

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.041, DE 26 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: O Samba que Mora Aqui

Título Original: O Samba que Mora Aqui

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Vítor Rocha

Produtor(es)/Criador(es): Caranguejeira Comunicação e Produção Audiovisual Ltda.

Distribuidor(es): Abará Produção Audiovisual Ltda.

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001161/2026-91

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.042, DE 26 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Insaciável - Trailer

Título Original: Saccharine

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Trailer

Diretor(es): Natalie Erika James

Produtor(es)/Criador(es): Screen Australia, XYZ Films, Stan, VicScreen, IPR.VC, Carver Films, Thrum Films

Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos

Descritor(es) de Conteúdo: medo, procedimentos médicos, violência e transtornos estéticos

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001166/2026-13

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.043, DE 26 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Como Mágica

Título Original: Swapped

País de Origem: Espanha e Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Nathan Greno

Produtor(es)/Criador(es): Mary Ellen Bauder

Distribuidor(es): Netflix

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos

Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa

Processo: 08017.001171/2026-26

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.044, DE 26 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Vesperata - Diamantina-MG

Título Original: Vesperata - Diamantina-MG

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Categoria: Especial

Diretor(es): Marina Mendes

Produtor(es)/Criador(es): Rede Minas

Distribuidor(es): Rede Minas

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas

Processo: 08017.001232/2026-55

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.045, DE 26 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Cordélicos, a origem do cabra da peste

Título Original: Cordélicos, a origem do cabra da peste

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2025

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Alexandra Machado de Sá

Produtor(es)/Criador(es): Renderframe Produções Audiovisuais Ltda.

Distribuidor(es): Retrato Filmes

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, violência fantasiosa e estigma ou preconceito

Processo: 08017.001269/2026-83

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.046, DE 26 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Automação e Inteligência Artificial no Brasil

Título Original: Automação e Inteligência Artificial no Brasil

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Categoria: Média-metragem

Diretor(es): Pedro Saad, Luciano Oreggia, Fábio Cappellini, Humberto Bassanelli Junior

Produtor(es)/Criador(es): Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Distribuidor(es): Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: Livre

Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica

Processo: 08017.001319/2026-22

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO