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Metadados
titulo
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.014, DE 25 DE MAIO DE 2026
orgao
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Direitos Digitais/Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital/Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
tipo
Portaria
numero
1014
data
2026-05-25
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 26/05/2026, seção 1, p. 58
data_publicacao
2026-05-26
edicao
97
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-1.014-de-25-de-maio-de-2026-708316286
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.014, DE 25 DE MAIO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.014, DE 25 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Fábrica de Casamentos 2026

Título Original: Fábrica de Casamentos 2026

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Categoria: Programa de TV

Diretor(es): Marcelo Kestenbaum Carvalho

Produtor(es)/Criador(es): SBT

Distribuidor(es): SBT

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos

Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis

Elemento(s) Interativo(s): Publicidade

Processo: 08017.000183/2026-33

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.015, DE 25 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Vampiro: A Máscara - Queda de Londres

Título Original: Vampire: The Masquerade - Fall of London

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e violência extrema

Processo: 08017.000705/2026-05

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.016, DE 25 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: RIOS-BACIA do Paraná

Título Original: RIOS-BACIA do Paraná

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2024

Categoria: Obra seriada

Diretor(es): Vania Lima, Athos Alexsandro Muniz de Farias

Produtor(es)/Criador(es): Papa Jaca Filmes

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas

Processo: 08017.000835/2026-30

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.017, DE 25 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Circuito Sertanejo 2026 - Etapa Londrina

Título Original: Circuito Sertanejo 2026 - Etapa Londrina

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Categoria: Show Musical

Diretor(es): Celso Bernini

Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção

Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.000952/2026-01

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.018, DE 25 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Berserkr: Livro Básico

Título Original: Berserkr: Corebook

País de Origem: Grã-Bretanha

Ano de Produção: 2026

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência extrema

Processo: 08017.001014/2026-11

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.019, DE 25 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: IPTV Smarters2 Pro Player

Título Original: IPTV Smarters2 Pro Player

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Produtor(es)/Criador(es): VU Player LLC

Distribuidor(es): Samsung TV App Seller Office

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica

Elemento(s) Interativo(s): compras on-line

Processo: 08017.001032/2026-01

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.020, DE 25 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Marluce só quer um emprego

Título Original: Marluce só quer um emprego

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Categoria: Curta-metragem

Diretor(es): Pedro Murad

Produtor(es)/Criador(es): Inquieto Filmes

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001044/2026-27

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.021, DE 25 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Tempo Rei - Gilberto Gil

Título Original: Tempo Rei - Gilberto Gil

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2025

Categoria: Especial

Diretor(es): Rai Junior

Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção

Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria

Processo: 08017.001106/2026-09

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.022, DE 25 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: 100 Noites de Desejo

Título Original: 100 Nights Of Hero

País de Origem: Estados Unidos e Grã-Bretanha

Ano de Produção: 2026

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Julia Jackman

Produtor(es)/Criador(es): Stephanie Aspin, Evren Boisjoli, Emma Corrin, Chloe Culpin, Nicholas Galitzine, Robert How, Julia Jackman, Grant S. Johnson, William Bruce Johnson, Alexander Jones, Felicity Jones, Maika Monroe, Thomas K Richards, Madeleine K. Rudin, Helen Simmons

Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001115/2026-91

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.023, DE 25 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Any TV Remote Control

Título Original: Any TV Remote Control

País de Origem: Chipre

Ano de Produção: 2026

Produtor(es)/Criador(es): Klebo Ltd

Distribuidor(es): tvgame.dev

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica

Elemento(s) Interativo(s): publicidade

Processo: 08017.001116/2026-36

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.024, DE 25 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: TiviMate Player

Título Original: TiviMate Player

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Produtor(es)/Criador(es): Bright Horizon Mission

Distribuidor(es): Troy Bailey

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica

Elemento(s) Interativo(s): compras on-line

Processo: 08017.001132/2026-29

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.025, DE 25 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Smart IPTV 2026

Título Original: Smart IPTV 2026

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Produtor(es)/Criador(es): Bright Horizon Missoin

Distribuidor(es): Troy Bailey

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica

Elemento(s) Interativo(s): compras on-line

Processo: 08017.001146/2026-42

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.026, DE 25 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Acima da Lei

Título Original: Beyond The Law

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2019

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): James Cullen Bressack

Produtor(es)/Criador(es): Micah E. Brandt

Distribuidor(es): Swen

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001197/2026-74

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.027, DE 25 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Yourott

Título Original: Yourott

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Produtor(es)/Criador(es): Yourott

Distribuidor(es): Yourott

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica

Elemento(s) Interativo(s): compras on-line

Processo: 08017.001148/2026-31

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.028, DE 25 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Criadas

Título Original: Criadas

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2025

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Carol Rodrigues

Produtor(es)/Criador(es): Gato do Parque

Distribuidor(es): Manequim Filmes

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001152/2026-08

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.029, DE 25 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Zenity

Título Original: Zenity

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Produtor(es)/Criador(es): Zenity

Distribuidor(es): Zenity

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica

Elemento(s) Interativo(s): compras on-line

Processo: 08017.001158/2026-77

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.030, DE 25 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Galaxy Play

Título Original: Galaxy Play

País de Origem: Índia

Ano de Produção: 2026

Produtor(es)/Criador(es): inorain

Distribuidor(es): inorain

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica

Elemento(s) Interativo(s): compras on-line

Processo: 08017.001164/2026-24

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.031, DE 25 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Especial Semana S

Título Original: Especial Semana S

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Categoria: Especial

Diretor(es): Marcelo Werner de Almeida, Anderson Ramos Walter

Produtor(es)/Criador(es): SESC-Serviço Social Do Comercio-Administração Regional do DF

Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e linguagem imprópria

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001169/2026-57

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.032, DE 25 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: A Noite do Capitão

Título Original: A Noite do Capitão

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2014

Categoria: Curta-metragem

Diretor(es): Adolfo Lachtermacher

Produtor(es)/Criador(es): Adolfo Lachtermacher

Distribuidor(es): Bárbaras Produções Ltda

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001216/2026-62

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.033, DE 25 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Psicopata Vitoriana - Teaser

Título Original: Victorian Psycho

País de Origem: Estados Unidos

Ano de Produção: 2026

Categoria: Teaser

Diretor(es): Zachary Wigon

Produtor(es)/Criador(es): Anton, Traffic, Anonymous Content

Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos

Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, medo e violência extrema

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001317/2026-33

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.034, DE 25 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Prêmio Sim à Igualdade Racial 2026

Título Original: Prêmio Sim à Igualdade Racial 2026

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2026

Categoria: Especial

Diretor(es): Renan de Andrade

Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção

Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos

Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria

Processo: 08017.001234/2026-44

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.035, DE 25 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Águas Mortais - Trailer

Título Original: Deep Water

País de Origem: Espanha, Estados Unidos e Nova Zelândia

Ano de Produção: 2026

Categoria: Trailer

Diretor(es): Renny Harlin

Produtor(es)/Criador(es): Nostromo Pictures, Arclight Films, Aventura (I)

Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, medo e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001297/2026-09

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.036, DE 25 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Três Horas Para Viver - Teaser

Título Original: Runner

País de Origem: Austrália

Ano de Produção: 2026

Categoria: Teaser

Diretor(es): Scott Waugh

Produtor(es)/Criador(es): 2521 Entertainment, A Higher Entertainment, AllyCat Entertainment

Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de seis anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos

Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.001303/2026-10

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.037, DE 25 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Zumb Brasil

Título Original: Zumb Brasil

País de Origem: Brasil

Ano de Produção: 2024

Produtor(es)/Criador(es): Zumb Brasil

Distribuidor(es): Samsung

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos

Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e violência

Elemento(s) Interativo(s): compras on-line

Processo: 08017.002802/2025-43

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO