Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO Nº 12, DE 13 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Educação/Universidade Federal Rural da Amazônia
- tipo
- Resolução
- numero
- 12
- data
- 2026-07-13
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 16/07/2026, seção 1, p. 49
- data_publicacao
- 2026-07-16
- edicao
- 132
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-12-de-13-de-julho-de-2026-719516369
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 13 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 13 DE JULHO DE 2026
A Presidente do Comitê de Governança, Riscos e Controles da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso das atribuições legais e estatutárias previstas na Portaria UFRA nº 95, de 15 de janeiro de 2019, com fundamento no Processo nº 23084.011917/2026-08, na deliberação deste Comitê e em conformidade com o Parecer Técnico nº 00099/2026/PRC.CHF/PFUFRA/PGF/AGU, resolve:
RESOLUÇÃO
Art. 1º Fica aprovado o Programa de Integridade 2026-2028 da Universidade Federal Rural da Amazônia.
Art. 2º Fica expressamente revogada a Resolução nº 11, de 28 de maio de 2026, do Comitê de Governança, Riscos e Controles da Universidade Federal Rural da Amazônia.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no sítio eletrônico da UFRA
JANAE GONÇALVES