Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO CUN/UFES/Nº 178, DE 28 DE MAIO DE 2026
- orgao
- Ministério da Educação/Universidade Federal do Espírito Santo/Conselho Universitário
- tipo
- Resolução
- numero
- 178
- data
- 2026-05-28
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 08/06/2026, seção 1, p. 181
- data_publicacao
- 2026-06-08
- edicao
- 104
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cun/ufes/n-178-de-28-de-maio-de-2026-710489823
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO CUN/UFES/Nº 178, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO CUN/UFES/Nº 178, DE 28 DE MAIO DE 2026
Reconhece a revogação tácita da Resolução CUn/UFES/Nº 129, de 8 de maio de 2025, que aprovou o regimento interno do Núcleo de Avaliação de Tecnologias Em Saúde - NATS.
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Documento Avulso nº 23068.045011/2025-04 - SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS E INOVAÇÃO - SPIN; a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004; o Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018; a Resolução nº 147, de 28 de agosto de 2025; o parecer da Comissão de Legislação e Normas; e a aprovação da plenária por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2026, resolve:
Art. 1° Esta Resolução reconhece a revogação tácita da Resolução nº 129, de 8 de maio de 2025, do Conselho Universitário da Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes, que aprovou o Regimento Interno do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde - NATS, na forma de Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes - Hucam, em decorrência da aprovação da Resolução nº 147, de 28 de agosto de 2025, deste Conselho.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
Presidente do Conselho