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Metadados
titulo
PORTARIA SERES/MEC Nº 518, DE 2 de outubro de 2026
orgao
Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
tipo
Portaria
numero
518
data
2026-10-02
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 05/10/2026, seção 1, p. 47
data_publicacao
2026-10-05
edicao
188
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-seres/mec-n-518-de-2-de-outubro-de-2026-736306838
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA SERES/MEC Nº 518, DE 2 de outubro de 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 518, DE 2 de outubro de 2026

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista os Decretos n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.

Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)

Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso
1 202425455 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 200 (duzentas) UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, 18605, ANEXO PARTE, VILA ALMEIDA, SÃO PAULO/SP
2 202425021 MARKETING (Tecnológico) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA AVENIDA ALCINDO CACELA, 287, BLOCO C - TÉRREO, UMARIZAL, BELÉM/PA
3 202424907 DESIGN (Bacharelado) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI 5ª AVENIDA, 1.100, - , MUNICÍPIOS, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC
4 202424668 MODA (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA AVENIDA DOUTOR NILO PEÇANHA, 1600, CAMPUS PORTO ALEGRE, BOA VISTA, PORTO ALEGRE/RS
5 202425428 FOTOGRAFIA (Tecnológico) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ESTRADA DO PORTELA, 222, 1º, 5º, 6º E 7º ANDARES, MADUREIRA, RIO DE JANEIRO/RJ
6 202424733 CIÊNCIAS ATUARIAIS (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG AVENIDA CELINA FERREIRA OTTONI, 4000, , PADRE VITOR, VARGINHA/MG
7 202424721 CINEMA E AUDIOVISUAL (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, UFJF, SÃO PEDRO, JUIZ DE FORA/MG
8 202424722 MODA (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, UFJF, SÃO PEDRO, JUIZ DE FORA/MG
9 202424745 HOTELARIA (Tecnológico) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS RUA ALMIRANTE BARROSO, 1202, , CENTRO, PELOTAS/RS
10 202424756 FINANÇAS (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 3890, , BENFICA, FORTALEZA/CE
11 202424826 PRODUÇÃO MULTIMÍDIA (Tecnológico) 26 (vinte e seis) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA RUA AUGUSTO CORREA, 01, CIDADE UNIVERSITARIA JOSÉ DA SILVEIRA NETTO, GUAMÁ, BELÉM/PA
12 202425014 COMÉRCIO EXTERIOR (Bacharelado) 45 (quarenta e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG RUA GLICÉRIO P. DE CARVALHO, S/N, S/N, SÃO MIGUEL, SANTA VITÓRIA DO PALMAR/RS
13 202424980 INTERDISCIPLINAR EM HUMANIDADES (Bacharelado) 180 (cento e oitenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PRAÇA JOANA ANGÉLICA, 250, , SÃO JOSÉ, TEIXEIRA DE FREITAS/BA
14 202424703 DESENHO INDUSTRIAL (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE RUA PASSO DA PÁTRIA, 156, CENTRO TECNOLÓGICO, SÃO DOMINGOS, NITERÓI/RJ
15 202425458 LOGÍSTICA (Tecnológico) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE AVENIDA CONSELHEIRO NÉBIAS, 536, UNIMES - CAMPUS II, ENCRUZILHADA, SANTOS/SP
16 202425424 PUBLICIDADE E PROPAGANDA (Bacharelado) 230 (duzentas e trinta) UNIVERSIDADE PAULISTA ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. RUA APENINOS, 267, , ACLIMAÇÃO, SÃO PAULO/SP
17 202425018 COMÉRCIO EXTERIOR (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE POSITIVO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA PRAÇA GENERAL OSÓRIO, 125, , CENTRO, CURITIBA/PR
18 202425456 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 185 (cento e oitenta e cinco) UNIVERSIDADE SALVADOR FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA RUA DA MANGUEIRA, 33, , NAZARÉ, SALVADOR/BA
19 202425022 MARKETING (Tecnológico) 270 (duzentas e setenta) UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA RUA TAQUARI, 546, , MOOCA, SÃO PAULO/SP
20 202424939 COMUNICAçãO ORGANIZACIONAL (Bacharelado) 88 (oitenta e oito) UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA AV. SETE DE SETEMBRO, 3.165, , REBOUÇAS, CURITIBA/PR
21 202424811 FOTOGRAFIA (Tecnológico) 120 (cento e vinte) Universidade Universus Veritas Guarulhos SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA PRAÇA TEREZA CRISTINA, 88, GUARULHOS CENTRO, CENTRO, GUARULHOS/SP