Metadados
- titulo
- PORTARIA SERES/MEC Nº 516, DE 2 de outubro de 2026
- orgao
- Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
- tipo
- Portaria
- numero
- 516
- data
- 2026-10-02
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 05/10/2026, seção 1, p. 46
- data_publicacao
- 2026-10-05
- edicao
- 188
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-seres/mec-n-516-de-2-de-outubro-de-2026-736313781
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SERES/MEC Nº 516, DE 2 de outubro de 2026
PORTARIA SERES/MEC Nº 516, DE 2 de outubro de 2026
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista os Decretos n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)
| Nº de Ordem | Registro e-MEC nº | Curso | Nº de vagas totais anuais | Mantida | Mantenedora | Endereço de funcionamento do curso |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 202424671 | GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) | 150 (cento e cinquenta) | Centro Universitário Faep | INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZACAO, EDUCACAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL - INEEQ | RUA CORDEIRO DA SILVA, 185, , VILA NOVA PARADA, SÃO PAULO/SP |
| 2 | 202424796 | DESIGN DE MODA (Tecnológico) | 50 (cinquenta) | Centro Universitário Favip Wyden | SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDA | AVENIDA ADJAR DA SILVA CASÉ, 800, , INDIANÓPOLIS, CARUARU/PE |
| 3 | 202424799 | GASTRONOMIA (Tecnológico) | 80 (oitenta) | Centro Universitário Favip Wyden | SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDA | AVENIDA ADJAR DA SILVA CASÉ, 800, , INDIANÓPOLIS, CARUARU/PE |
| 4 | 202425004 | GASTRONOMIA (Tecnológico) | 100 (cem) | CENTRO UNIVERSITÁRIO GRUPO FAEF - UNIGRUPOFAEF DE MARÍLIA | SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DO INTERIOR PAULISTA S/S LTDA | AVENIDA ANTONIETA ALTENFELDER, 65, JARDIM SANTA ANTONIETA, MARÍLIA/SP |
| 5 | 202424850 | CINEMA E AUDIOVISUAL (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | Centro Universitário Hélio Alonso | ORGANIZACAO HELIO ALONSO DE EDUCACAO E CULTURA OHAEC | RUA MUNIZ BARRETO, 51, UNIDADE SEDE, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO/RJ |
| 6 | 202424947 | GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) | 120 (cento e vinte) | Centro Universitário Internacional Signorelli | INSTITUTO DE GESTAO EDUCACIONAL SIGNORELLI LTDA. | RUA ARAGUAIA, 03, , FREGUESIA DE JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO/RJ |
| 7 | 202424893 | CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) | 240 (duzentas e quarenta) | Centro Universitário Maurício de Nassau de Campina Grande | INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA | RUA VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, UNIDADE SEDE, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE/PB |
| 8 | 202424953 | GASTRONOMIA (Tecnológico) | 240 (duzentas e quarenta) | Centro Universitário Maurício de Nassau de Campina Grande | INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA | RUA VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, UNIDADE SEDE, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE/PB |
| 9 | 202424851 | LOGÍSTICA (Tecnológico) | 120 (cento e vinte) | CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA | UNIAO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA -UNIPEC | RUA AFFIFE MANSUR, 565, UNIDADE MANSUR, NOVO MUNDO, CURITIBA/PR |
| 10 | 202424705 | ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) | 100 (cem) | Centro Universitário Sudoeste Paulista | INSTITUICAO CHADDAD DE ENSINO LTDA | RUA JOSÉ DE ALMEIDA CARVALHO, 1695, CAMPUS ITAPETININGA, VILA LEONOR, ITAPETININGA/SP |
| 11 | 202423820 | CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) | 300 (trezentas) | CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINORTE | UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA | ALAMEDA ALEMANHA, 200, UNINORTE , JARDIM EUROPA, RIO BRANCO/AC |
| 12 | 202423828 | DIREITO (Bacharelado) | 315 (trezentas e quinze) | CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINORTE | UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA | ALAMEDA ALEMANHA, 200, UNINORTE , JARDIM EUROPA, RIO BRANCO/AC |
| 13 | 202425017 | GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) | 100 (cem) | CENTRO UNIVERSITÁRIO UNISAPIENS | UNIAO DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR SAPIENS S.A | RUA PAULO FREIRE, 4767 B, PORTO VELHO, FLODOALDO PONTES PINTO, PORTO VELHO/RO |
| 14 | 202424987 | GASTRONOMIA (Tecnológico) | 90 (noventa) | FACULDADE ANHANGUERA DE MACEIÓ | ORME SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA | AVENIDA MENINO MARCELO, 3800, UNIDADE SEDE, CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL |
| 15 | 202424862 | ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) | 108 (cento e oito) | FACULDADE ANHANGUERA JARAGUÁ DO SUL | ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A | RUA MAJOR JÚLIO FERREIRA, S/N, VILA LALAU, JARAGUÁ DO SUL/SC |
| 16 | 202424844 | CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) | 60 (sessenta) | FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE CURVELO | FACULDADES UNIDAS DO NORTE LTDA | RUA JOÃO PESSOA, 88, , CENTRO, CURVELO/MG |
| 17 | 202424794 | TEOLOGIA (Bacharelado) | 60 (sessenta) | FACULDADE BATISTA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FABERJ | JUNTA DE EDUCACAO E ACAO SOCIAL DA CONVENCAO BATISTA FLUMINENSE | AVENIDA ALBERTO TORRES, 249/261, - DE 103 A 407 - LADO ÍMPAR, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ |
| 18 | 202424797 | ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) | 100 (cem) | FACULDADE CALAFIORI | FACULDADE CALAFIORI LTDA | AVENIDA JOSÉ PIO DE OLIVEIRA, 10, CIDADE JARDIM INDUSTRIAL, SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG |
| 19 | 202424694 | CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) | 60 (sessenta) | Faculdade Católica Paulista | ASSOCIACAO EDUCACIONAL LATINO AMERICANA | AVENIDA CRISTO REI, 270-305, , BANZATO, MARÍLIA/SP |
| 20 | 202424819 | PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) | 150 (cento e cinquenta) | Faculdade CESUMAR de Londrina | VITRU EDUCACAO S.A. | AVENIDA SANTA MÔNICA, 450, UNIDADE SEDE, FRANCA, LONDRINA/PR |
| 21 | 202424825 | LOGÍSTICA (Tecnológico) | 100 (cem) | FACULDADE DA CIDADE DE MACEIÓ | AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA. | AV. DURVAL DE GÓES MONTEIRO, 4354, UNIDADE SEDE (ATUAL), TABULEIRO DO MARTINS, MACEIÓ/AL |
| 22 | 202424943 | GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) | 60 (sessenta) | FACULDADE DA ESCADA | SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA ESCADA LTDA - SOESE | RUA CORONEL ANTÔNIO MARQUES, 67, CENTRO, ESCADA/PE |
| 23 | 202424837 | LOGÍSTICA (Tecnológico) | 80 (oitenta) | Faculdade da Serra Gaúcha de Bento Gonçalves | SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. | R RUA TREZE DE MAIO, 1130 A 1146, , IMIGRANTE, BENTO GONÇALVES/RS |
| 24 | 202424739 | CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) | 100 (cem) | FACULDADE DE AGUDOS | CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE AGUDOS | AVENIDA MARGINAL VEREADOR DELFINO TENDOLO, D 1200, , DISTRITO INDUSTRIAL HATSUTA, AGUDOS/SP |
| 25 | 202424814 | LOGÍSTICA (Tecnológico) | 100 (cem) | FACULDADE DE AGUDOS | CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE AGUDOS | AVENIDA MARGINAL VEREADOR DELFINO TENDOLO, D 1200, , DISTRITO INDUSTRIAL HATSUTA, AGUDOS/SP |
| 26 | 202424780 | SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado) | 100 (cem) | Faculdade de Educação Memorial Adelaide Franco | SOESPE SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR DE PEDREIRAS LTDA | AV. DR. JOÃO ALBERTO, 100, QUADRA 06, RESIDENCIAL MARIA RITA, LOTEAMENTO CHICOTE, PEDREIRAS/MA |
| 27 | 202424985 | ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) | 100 (cem) | FACULDADE DE TECNOLOGIA ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO | FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO | AV. JEFFERSON GITIRANA, 1422, CÍCERO PASSOS, PIRAPORA/MG |
| 28 | 202424946 | GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) | 100 (cem) | FACULDADE DE TECNOLOGIA DA PARAÍBA | SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA | RODOVIA BR-230, KM 14, ESTRADA DE CABEDELO, MORADA NOVA, CABEDELO/PB |
| 29 | 202424999 | ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) | 100 (cem) | FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DA BAHIA | FATEC -BA FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS DA BAHIA LTDA | RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 925 A, , SANTA ISABEL, ALAGOINHAS/BA |
| 30 | 202424860 | TEOLOGIA (Bacharelado) | 100 (cem) | FACULDADE DE TECNOLOGIA JARDIM | A.B. INSTITUTO INTERNACIONAL DE CIENCIAS SOCIAIS LTDA - ME | AVENIDA INDUSTRIAL, 621, , JARDIM, SANTO ANDRÉ/SP |