PORTARIA SERES/MEC Nº 514, DE 2 de outubro de 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 514, DE 2 de outubro de 2026

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista os Decretos n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.

Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)

Nº de Ordem	Registro e-MEC nº	Curso	Nº de vagas totais anuais	Mantida	Mantenedora	Endereço de funcionamento do curso
1	201910534	FÍSICA (Licenciatura)	35 (trinta e cinco)	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT	INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO	ESTRADA PARA VILA MATÃO, BR 473, S/N, ESTRADA VILA MATÃO, ZONA RURAL, PONTES E LACERDA/MT
2	201925215	CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura)	50 (cinquenta)	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA	RUA DA ESCOLA AGRÍCOLA, S/N, , VILA SINHÁ, BRAGANÇA/PA
3	202017494	PSICOLOGIA (Bacharelado)	120 (cento e vinte)	Instituto Universitário Una de Catalão	FACEB EDUCACAO LTDA	AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI, S/N, CAMPUS - CATALÃO - SANTA CRUZ, SANTA CRUZ, CATALÃO/GO
4	202030136	TEOLOGIA (Bacharelado)	30 (trinta)	UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS	ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA	RUA FÉLIX DA CUNHA, 412, , CENTRO, PELOTAS/RS
5	202030756	MARKETING (Tecnológico)	105 (cento e cinco)	UNIVERSIDADE DE SOROCABA	FUNDACAO DOM AGUIRRE	RODOVIA RAPOSO TAVARES, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, JARDIM NOVO ELDORADO, SOROCABA/SP
6	201616912	TEATRO (Licenciatura)	55 (cinquenta e cinco)	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS	RUA ALBERTO ROSA, 62, CENTRO DE ARTES, PORTO, PELOTAS/RS
7	200808841	MúSICA - INSTRUMENTO (Bacharelado)	18 (dezoito)	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO	AV. PROF. MORAES REGO, 1.235, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, RECIFE/PE
8	201824036	TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado)	50 (cinquenta)	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE	FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE	AV. GOVERNADOR MARCELO DEDA, 330, , SÃO JOSÉ, LAGARTO/SE
9	201933937	LETRAS - FRANCÊS (Licenciatura)	50 (cinquenta)	UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE	FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE	CAMPUS UNIVERSITÁRIO, 6637, BR 364, KM 04, DISTRITO INDUSTRIAL, RIO BRANCO/AC
10	201924309	CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS - BI/LI (Bacharelado)	300 (trezentas)	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA - UFRB	RUA RUI BARBOSA, 710, SEDE DA UFRB, CENTRO, CRUZ DAS ALMAS/BA
11	201921377	ARTES CÊNICAS - INDUMENTÁRIA (Bacharelado)	25 (vinte e cinco)	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO	AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO, RIO DE JANEIRO/RJ
12	201921367	LETRAS - PORTUGUÊS E HEBRAICO (Licenciatura)	9 (nove)	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO	AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO, RIO DE JANEIRO/RJ
13	201921376	LETRAS - PORTUGUÊS E JAPONÊS (Bacharelado)	6 (seis)	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO	AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO, RIO DE JANEIRO/RJ
14	201921070	ENGENHARIA DE AQUICULTURA (Bacharelado)	40 (quarenta)	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN
15	202017541	DESIGN (Bacharelado)	80 (oitenta)	UNIVERSIDADE FUMEC	FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA	RUA COBRE, 200, CAMPUS I BELO HORIZONTE, CRUZEIRO, BELO HORIZONTE/MG
16	201822715	ENFERMAGEM (Bacharelado)	80 (oitenta)	UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS	CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE	AVENIDA CONSELHEIRO NÉBIAS, 536, UNIMES - CAMPUS II, ENCRUZILHADA, SANTOS/SP
17	201919110	ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico)	170 (cento e setenta)	UNIVERSIDADE PAULISTA	ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.	AVENIDA MÁRIO YPIRANGA, 4.390, , PARQUE 10 DE NOVEMBRO, MANAUS/AM
18	201919125	AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL (Tecnológico)	80 (oitenta)	UNIVERSIDADE PAULISTA	ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.	AV. COMENDADOR ENZO FERRARI, 280, , JD. SWIFT, CAMPINAS/SP
19	202017552	PROPAGANDA E MARKETING (Bacharelado)	115 (cento e quinze)	UNIVERSIDADE PAULISTA	ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.	AV. COMENDADOR ENZO FERRARI, 280, , JD. SWIFT, CAMPINAS/SP
20	202017554	PSICOLOGIA (Bacharelado)	460 (quatrocentas e sessenta)	UNIVERSIDADE PAULISTA	ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.	AVENIDA MÁRIO YPIRANGA, 4.390, , PARQUE 10 DE NOVEMBRO, MANAUS/AM
21	202017555	SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)	60 (sessenta)	UNIVERSIDADE PAULISTA	ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.	SGAS QUADRA, 913, CONJUNTO B, ASA SUL, BRASÍLIA/DF
22	201931763	SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado)	140 (cento e quarenta)	UNIVERSIDADE POSITIVO	CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA	PRAÇA GENERAL OSÓRIO, 125, , CENTRO, CURITIBA/PR