PORTARIA SERES/MEC Nº 424, DE 25 de agosto de 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 424, DE 25 de agosto de 2026

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista os Decretos n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.

Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)

Nº de Ordem	Registro e-MEC nº	Curso	Nº de vagas totais anuais	Mantida	Mantenedora	Endereço de funcionamento do curso
1	202326412	HISTÓRIA (Bacharelado)	40 (quarenta)	UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ	UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA	RUA AUGUSTO CORREA, 01, CIDADE UNIVERSITARIA JOSÉ DA SILVEIRA NETTO, GUAMÁ, BELÉM/PA
2	202326419	QUÍMICA (Bacharelado)	33 (trinta e três)	UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ	UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA	AVENIDA CORONEL FRANCISCO HERÁCLITO DOS SANTOS, 210, CAMPUS CENTRO POLITÉCNICO, JARDIM DAS AMÉRICAS, CURITIBA/PR
3	202326560	CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado)	40 (quarenta)	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO	AVENIDA SÃO JOSÉ DO BARRETO, 764, , SÃO JOSÉ DO BARRETO, MACAÉ/RJ
4	202326452	CIÊNCIAS SOCIAIS (Bacharelado)	120 (cento e vinte)	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO	LARGO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, 1, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ
5	202326451	FILOSOFIA (Bacharelado)	40 (quarenta)	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO	LARGO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, 1, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ
6	202326450	GEOGRAFIA (Bacharelado)	35 (trinta e cinco)	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO	AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO, RIO DE JANEIRO/RJ
7	202326415	CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura)	100 (cem)	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN<br/>AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN<br/>
8	202326508	CIÊNCIAS SOCIAIS (Bacharelado)	52 (cinquenta e duas)	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN
9	202326413	FILOSOFIA (Licenciatura)	35 (trinta e cinco)	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN
10	202326417	FÍSICA (Licenciatura)	60 (sessenta)	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN
11	202326414	GEOGRAFIA (Licenciatura)	45 (quarenta e cinco)	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN
12	202326416	MATEMÁTICA (Licenciatura)	90 (noventa)	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN
13	202326418	QUÍMICA (Licenciatura)	100 (cem)	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN<br/>AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN<br/>
14	202326567	GEOGRAFIA (Bacharelado)	40 (quarenta)	UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ	UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA	FOLHA 31, QUADRA 7, LOTE ESPECIAL S/N, 7, CAMPUS DE MARABÁ - UNIDADE I, NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA
15	202326619	MATEMÁTICA (Licenciatura)	40 (quarenta)	UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ	UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA	AVENIDA BRILHANTE, GLEBA 68, LOTE 1A, S/N, CAMPUS DE SANTANA DO ARAGUAIA, SERINGAL, SANTANA DO ARAGUAIA/PA
16	202326636	CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura)	50 (cinquenta)	UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO	UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO	AVENIDA ANTÔNIO BAIANO, 150, , CIDADE NOVA, ITURAMA/MG
17	202326637	QUÍMICA (Licenciatura)	50 (cinquenta)	UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO	UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO	AVENIDA ANTÔNIO BAIANO, 150, , CIDADE NOVA, ITURAMA/MG
18	202321450	FÍSICA (Licenciatura)	80 (oitenta)	UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO	UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO	RUA DOM MANOEL DE MEDEIROS, S/N, , DOIS IRMÃOS, RECIFE/PE
19	202326423	CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado)	60 (sessenta)	UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO	UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO	RODOVIA BR 465 - KM 7, S/N, , CAMPUS UNIVERSITÁRIO, SEROPÉDICA/RJ