PORTARIA SERES/MEC Nº 396, DE 4 de agosto de 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 396, DE 4 de agosto de 2026

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.

Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)

Nº de Ordem	Registro e-MEC nº	Curso	Nº de vagas totais anuais	Mantida	Mantenedora	Endereço de funcionamento do curso
1	202326325	CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado)	500 (quinhentas)	UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO	ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO	RUA VERGUEIRO, 235, , LIBERDADE, SÃO PAULO/SP
2	202326315	PEDAGOGIA (Licenciatura)	548 (quinhentas e quarenta e oito)	UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO	ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO	RUA AMADOR BUENO, 389/491, , SANTO AMARO, SÃO PAULO/SP
3	202326252	PEDAGOGIA (Licenciatura)	1965 (uma mil, novecentas e sessenta e cinco)	UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO	ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO	RUA ADOLFO PINTO, 109, , BARRA FUNDA, SÃO PAULO/SP
4	202326279	PEDAGOGIA (Licenciatura)	280 (duzentas e oitenta)	UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO	ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO	RUA VERGUEIRO, 235, , LIBERDADE, SÃO PAULO/SP
5	202326280	PEDAGOGIA (Licenciatura)	280 (duzentas e oitenta)	UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO	ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO	RUA DIAMANTINA, 302, , VILA MARIA, SÃO PAULO/SP
6	202326314	REDES DE COMPUTADORES (Tecnológico)	300 (trezentas)	UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO	ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO	RUA AMADOR BUENO, 389/491, , SANTO AMARO, SÃO PAULO/SP
7	202326263	ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico)	145 (cento e quarenta e cinco)	UNIVERSIDADE PARANAENSE	UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.	AVENIDA PARIGOT DE SOUZA, 3636, - DE 3355/3356 AO FIM, JARDIM SANTA MARIA, TOLEDO/PR
8	202326267	PEDAGOGIA (Licenciatura)	84 (oitenta e quatro)	UNIVERSIDADE PARANAENSE	UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.	RUA CARLOS GOMES, 558, CENTRO, GUAÍRA/PR
9	202326266	PEDAGOGIA (Licenciatura)	85 (oitenta e cinco)	UNIVERSIDADE PARANAENSE	UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.	AVENIDA TIRADENTES, 3240, CAMPUS UMUARAMA (III)-TIRADENTES, CENTRO, UMUARAMA/PR
10	202326361	ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico)	460 (quatrocentas e sessenta)	UNIVERSIDADE PAULISTA	ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.	AVENIDA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 3001, , ÁGUA BRANCA, SÃO PAULO/SP
11	202326120	LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura)	120 (cento e vinte)	UNIVERSIDADE PAULISTA	ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.	AVENIDA FRANCISCO MANOEL, S/N°, SANTOS I, VILA MATHIAS, SANTOS/SP
12	202326124	PEDAGOGIA (Licenciatura)	115 (cento e quinze)	UNIVERSIDADE PAULISTA	ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.	SANTA TEREZINHA, 160, , CENTRO, SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
13	202326123	PEDAGOGIA (Licenciatura)	115 (cento e quinze)	UNIVERSIDADE PAULISTA	ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.	RUA MYRTES SPERA CONCEIÇÃO, 301, , CONJUNTO NELSON MARCONDES, ASSIS/SP
14	202326250	PEDAGOGIA (Licenciatura)	240 (duzentas e quarenta)	Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera	EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A	RUA EDWY TAQUES DE ARAÚJO, 900, PITÁGORAS CATUAÍ, JARDIM BURLE MARX, LONDRINA/PR
15	202326386	CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado)	120 (cento e vinte)	UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE	INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE	RUA DA CONSOLAÇÃO, 896, CAMPUS SÃO PAULO, CONSOLAÇÃO, SÃO PAULO/SP
16	202326385	QUÍMICA (Bacharelado)	120 (cento e vinte)	UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE	INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE	RUA DA CONSOLAÇÃO, 896, CAMPUS SÃO PAULO, CONSOLAÇÃO, SÃO PAULO/SP
17	202326220	PEDAGOGIA (Licenciatura)	40 (quarenta)	UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	FUNDACAO DE INTEGRACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE	RUA DO COMÉRCIO, 3000, , UNIVERSITÁRIO, IJUÍ/RS
18	202326365	CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura)	120 (cento e vinte)	UNIVERSIDADE SANTO AMARO	OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ	RUA ENÉAS DE SIQUEIRA NETO, 340, , JARDIM DAS IMBUIAS, SÃO PAULO/SP
19	202326208	PEDAGOGIA (Licenciatura)	400 (quatrocentas)	UNIVERSIDADE SANTO AMARO	OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ	RUA ISABEL SCHIMDT, 349, CAMPUS II, SANTO AMARO, SÃO PAULO/SP
20	202326194	CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado)	270 (duzentas e setenta)	UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU	AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA	AVENIDA VITAL BRASIL, 1000, UNIDADE BUTANTÃ, BUTANTÃ, SÃO PAULO/SP
21	202326388	CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado)	270 (duzentas e setenta)	UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU	AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA	RUA TAQUARI, 546, , MOOCA, SÃO PAULO/SP
22	202326195	SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado)	270 (duzentas e setenta)	UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU	AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA	AVENIDA VITAL BRASIL, 1000, UNIDADE BUTANTÃ, BUTANTÃ, SÃO PAULO/SP
23	202326304	ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico)	88 (oitenta e oito)	UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ	UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA	AVENIDA ALBERTO CARAZZAI, 1.640, , CENTRO, CORNÉLIO PROCÓPIO/PR