PORTARIA SERES/MEC Nº 386, DE 4 de agosto de 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 386, DE 4 de agosto de 2026

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.

Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO (Reconhecimento de Cursos EaD)

Nº de Ordem	Registro e-MEC nº	Curso	Nº de vagas totais anuais	Mantida	Mantenedora	Endereço de funcionamento do curso
1	202505137	PSICOLOGIA (Bacharelado)	60 (sessenta)	Faculdade Centro Sul	FACULDADE CENTRO SUL LTDA	AVENIDA DOUTOR JOSÉ HOLANDA MONTENEGRO, 870, - LADO ÍMPAR, CENTRO, IGUATU/CE
2	202505612	ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado)	200 (duzentas)	FACULDADE DE TECNOLOGIA DE PIRACICABA	INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E EDUCACIONAL DE PIRACICABA LTDA	AVENIDA RIO CLARO, 290, CAMPUS SEDE, VILA AREIÃO, PIRACICABA/SP
3	202522329	ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO (Bacharelado)	38 (trinta e oito)	Faculdade de Tecnologia de Sinop	GRID ENSINO LTDA	ESTRADA CLAUDETE, 442-A, - ATÉ 405 - LADO ÍMPAR, RESIDENCIAL JOSÉ ADRIANO LEITÃO, SINOP/MT
4	202506452	ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico)	110 (cento e dez)	Faculdade do Comércio de São Paulo	INSTITUTO PAULISTA DE ENSINO SUPERIOR DO COMERCIO S.A - IPESC	ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO, 51, RUA BOA VISTA Nº 51 - 1º, 2º, 3º E 7º ANDAR, CENTRO, SÃO PAULO/SP
5	202506891	ENGENHARIA DE SOFTWARE (Bacharelado)	25 (vinte e cinco)	Faculdade Donaduzzi	ASSOCIACAO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO BIOPARK	AVENIDA MAX PLANCK, 3797, , BIOPARK, TOLEDO/PR
6	202505668	ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico)	60 (sessenta)	Faculdade Estácio de Carapicuíba	SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA	AV. FRANCISCO PIGNATARI, 630, , VILA GUSTAVO CORREIA, CARAPICUÍBA/SP
7	202418713	ODONTOLOGIA (Bacharelado)	100 (cem)	FACULDADE FASIPE DE RONDONÓPOLIS	UNIAO DAS FACULDADES FASIPE LTDA	RUA FLÁVIO ALVES DE MEDEIROS, 64, SEDE, PARQUE SAGRADA FAMÍLIA, RONDONÓPOLIS/MT
8	202517227	CIÊNCIA DE DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (Bacharelado)	100 (cem)	FACULDADE IBMEC SÃO PAULO	IBMEC EDUCACIONAL LTDA.	RUA PADRE DE CARVALHO, 661, , PINHEIROS, SÃO PAULO/SP
9	202517228	ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO (Bacharelado)	112 (cento e doze)	FACULDADE IBMEC SÃO PAULO	IBMEC EDUCACIONAL LTDA.	RUA PADRE DE CARVALHO, 661, , PINHEIROS, SÃO PAULO/SP
10	202417390	ENFERMAGEM (Bacharelado)	100 (cem)	Faculdade IDOR de Ciências Médicas	REDE D'OR SAO LUIZ S.A.	RUA DINIZ CORDEIRO, 30, 3º ANDAR, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO/RJ
11	202506858	ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado)	150 (cento e cinquenta)	FACULDADE LUCIANO FEIJÃO	CENTRO SOCIAL CLODOVEU ARRUDA	RUA JOSÉ LOPES PONTE, 400, , DOM EXPEDITO, SOBRAL/CE
12	202506863	ODONTOLOGIA (Bacharelado)	150 (cento e cinquenta)	FACULDADE LUCIANO FEIJÃO	CENTRO SOCIAL CLODOVEU ARRUDA	RUA JOSÉ LOPES PONTE, 400, , DOM EXPEDITO, SOBRAL/CE
13	202418335	ENFERMAGEM (Bacharelado)	160 (cento e sessenta)	FACULDADE MACÊDO DE AMORIM	AMORIM ENSINO TECNICO E SUPERIOR LTDA	RUA CONSELHEIRO SEVERINO FRANCISCO ALVES, 174, ANEXO 75, ANEXO 153, ANEXO 169, ANEXO 174, ANEXO 2, LIVRAMENTO, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE
14	202419849	PSICOLOGIA (Bacharelado)	100 (cem)	Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés	INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC S.A.	RUA PEDRO NOLASCO, 1376, CENTRO, AIMORÉS/MG
15	202504632	PSICOLOGIA (Bacharelado)	80 (oitenta)	FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA	VERA CLAUDINO EDUCACAO SUPERIOR LIMITADA - ME	AVENIDA BRASIL, S/N, RODOVIA 393, JARDIM ADALGISA, CAJAZEIRAS/PB
16	202522092	ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico)	100 (cem)	FACULDADE SERRA DO CARMO	SOCIEDADE DE ENSINO SERRA DO CARMO LTDA	QUADRA 103 NORTE RUA DE PEDESTRE NO-03, 26, CENTRO, PALMAS/TO
17	202506447	ENFERMAGEM (Bacharelado)	120 (cento e vinte)	Faculdade Serra Dourada - Altamira	TRIVENTO EDUCACAO LTDA	AVENIDA NOVO HORIZONTE, 783, , CIDADE NOVA, ALTAMIRA/PA
18	202506263	ODONTOLOGIA (Bacharelado)	120 (cento e vinte)	Faculdade Serra Dourada - Lorena	TRIVENTO EDUCACAO LTDA	ESTRADA CHIQUITO DE AQUINO, 46, LOJA EXTERNA 4, SANTA LUCRÉCIA, LORENA/SP
19	202417479	PSICOLOGIA (Bacharelado)	100 (cem)	Faculdades Integradas Aparício Carvalho Vilhena	SOCIEDADE DE PESQUISA, EDUCACAO E CULTURA DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA	RUA MARQUES HENRIQUE, 625, SETOR 1, CENTRO (NOVA VILHENA), VILHENA/RO
20	202506343	ENFERMAGEM (Bacharelado)	120 (cento e vinte)	Faculdade Uberlandense de Núcleos Integrados de Ensino, Serviço Social e Aprendizagem	INSTITUTO PATER DE EDUCACAO E CULTURA	RUA BOCAIÚVA, 82, UNIDADE SEDE, MORADA DA COLINA, UBERLÂNDIA/MG
21	202506650	FISIOTERAPIA (Bacharelado)	120 (cento e vinte)	Faculdade Uberlandense de Núcleos Integrados de Ensino, Serviço Social e Aprendizagem	INSTITUTO PATER DE EDUCACAO E CULTURA	RUA BOCAIÚVA, 82, UNIDADE SEDE, MORADA DA COLINA, UBERLÂNDIA/MG
22	202418182	ENFERMAGEM (Bacharelado)	75 (setenta e cinco)	FACULDADE UNISE	UNISE EDUCACIONAL LTDA	RUA XV DE NOVEMBRO, 1609, CAMPUS XV DE NOVEMBRO, CENTRO, CAMPO LARGO/PR
23	202419812	ODONTOLOGIA (Bacharelado)	40 (quarenta)	FACULDADE UNIVR	SISTEMA IMOBILIARIO DE SERGIPE UNISES LTDA	TRAVESSA TIBÚRCIO JOSE DO NASCIMENTO, 21, , SANTA RITA, TOBIAS BARRETO/SE
24	202520616	SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado)	35 (trinta e cinco)	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT	INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO	ESTRADA PARA VILA MATÃO, BR 473, S/N, ESTRADA VILA MATÃO, ZONA RURAL, PONTES E LACERDA/MT
25	202523361	ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado)	40 (quarenta)	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA	RUA DOS IMIGRANTES, 445, , RAU, JARAGUÁ DO SUL/SC
26	202504998	ENGENHARIA DE SOFTWARE (Bacharelado)	40 (quarenta)	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO	RODOVIA WASHINGTON LUÍS KM 235, S/ N, IFSP - CAMPUS SÃO CARLOS, JARDIM GUANABARA, SÃO CARLOS/SP
27	202522904	ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico)	60 (sessenta)	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA	RUA ANTÔNIO TEIXEIRA BENEVIDES, 001, , COLIBRIS, TAUÁ/CE
28	202506279	ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado)	25 (vinte e cinco)	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA	ALAMEDA JOSÉ QUINTINO , S/N, PRADO, CEDRO/CE
29	202507354	GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico)	60 (sessenta)	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO	RUA JOSÉ PINTO DE MACEDO, SN, , PRAINHA, ARRAIAL DO CABO/RJ
30	202522202	ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico)	30 (trinta)	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL	RUA DOMINGOS ZANELLA, 104, , TRÊS VENDAS, ERECHIM/RS