PORTARIA SERES/MEC Nº 375, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 375, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e a Portaria Normativa MEC nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicada em 3 de setembro de 2018, bem como a Nota Técnica nº 156/2020/ESAJ/CGLNRS/GAB/SERES e Nota Técnica nº 29/2026/CGAARCES/DIREG/SERES/SERES, resolve:

Art. 1º Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas, nos termos do disposto no art. 12 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO

Nº de Ordem	Registro e-MEC	Modalidade	Código Curso	Nome Curso	Grau	Código IES	IES	Código Mantenedora	Mantenedora
1	202526599	Presencial	1303879	ESTÉTICA E COSMÉTICA	Tecnológico	344	CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA	3052	BRASIL EDUCACAO S/A
2	202525554	Presencial	1419724	EDUCAÇÃO FÍSICA	Bacharelado	1422	CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE	2405	CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA
3	202609550	Presencial	1344180	ENFERMAGEM	Bacharelado	481	Universidade Universus Veritas Guarulhos	16298	SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA
4	202525108	EAD	1634898	GEOGRAFIA	Licenciatura	1422	CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE	2405	CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA
5	202609923	Presencial	1536457	PEDAGOGIA	Licenciatura	383	UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA	2447	INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
6	202612594	EAD	1519755	CIÊNCIAS ECONÔMICAS	Bacharelado	456	CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTANNA	316	INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR
7	202610578	Presencial	1341737	ENFERMAGEM	Bacharelado	376	Centro Universitário Anhanguera de São Paulo	16452	ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
8	202524211	Presencial	1420202	ENGENHARIA ELETRÔNICA	Bacharelado	203	UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU	143	AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
9	202525321	EAD	1635990	SISTEMAS DE INFORMAÇÃO	Bacharelado	15452	CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA DE BOM DESPACHO	1117	FACEB EDUCACAO LTDA
10	202609022	Presencial	1635318	CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO	Bacharelado	718	UNIVERSIDADE POTIGUAR	481	APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA
11	202607500	Presencial	1635501	LETRAS - PORTUGUÊS	Licenciatura	466	UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI	321	ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.
12	202611743	Presencial	1627402	SISTEMAS DE INFORMAÇÃO	Bacharelado	610	CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DO RIO DE JANEIRO	2447	INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
13	202525106	EAD	1536483	COACH DIGITAL	Tecnológico	481	Universidade Universus Veritas Guarulhos	16298	SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA
14	202526216	Presencial	1602944	PUBLICIDADE E PROPAGANDA	Bacharelado	1805	CENTRO UNIVERSITÁRIO DOS GUARARAPES	1198	SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA