Metadados
- titulo
- PORTARIA SERES/MEC Nº 369, DE 29 de julho de 2026
- orgao
- Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
- tipo
- Portaria
- numero
- 369
- data
- 2026-07-29
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 30/07/2026, seção 1, p. 55
- data_publicacao
- 2026-07-30
- edicao
- 142
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-seres/mec-n-369-de-29-de-julho-de-2026-722118277
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SERES/MEC Nº 369, DE 29 de julho de 2026
PORTARIA SERES/MEC Nº 369, DE 29 de julho de 2026
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 03 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC, listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, nos termos do disposto no artigo 44, do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARTA ABRAMO
ANEXO (Autorização de Cursos)
| Nº de Ordem | Registro e-MEC nº | Curso | Nº de vagas totais anuais | Mantida | Mantenedora | Endereço de funcionamento do curso |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 202403747 | LINGUAGEM (Licenciatura) | 80 | FACULDADE SESI-SP DE EDUCAÇÃO DE BIRIGUI | SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI | JOSÉ AGOSTINHO ROSSI, JARDIM PINHEIROS, BIRIGUI/SP |
| 2 | 202403757 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 80 | FACULDADE SESI-SP DE EDUCAÇÃO DE BIRIGUI | SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI | JOSÉ AGOSTINHO ROSSI, JARDIM PINHEIROS, BIRIGUI/SP |