Metadados
- titulo
- PORTARIA SERES/MEC Nº 368, DE 29 de julho de 2026
- orgao
- Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
- tipo
- Portaria
- numero
- 368
- data
- 2026-07-29
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 30/07/2026, seção 1, p. 55
- data_publicacao
- 2026-07-30
- edicao
- 142
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-seres/mec-n-368-de-29-de-julho-de-2026-722122597
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SERES/MEC Nº 368, DE 29 de julho de 2026
PORTARIA SERES/MEC Nº 368, DE 29 de julho de 2026
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 03 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.
Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO(Autorização de Cursos)
| Nº de Ordem | Registro e-MEC nº | Curso | Nº de vagas totais anuais | Mantida | Mantenedora | Endereço de funcionamento do curso |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 202403703 | MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) | 150 | FACULDADE ANCLIVEPA SALVADOR | UNI-A EDUCACAO LTDA | VIEIRA LOPES, RIO VERMELHO, SALVADOR/BA |
| 2 | 202416987 | ESTUDOS TEÓRICOS PSICANALÍTICOS E SOCIAIS (Bacharelado) | 700 | FACULDADE BRASILEIRA DE HUMANIDADES | SOBRAP - SOCIEDADE BRASILEIRA DE PSICANALISE LTDA | MÁRIO CAMPOLIM, PARQUE CAMPOLIM, SOROCABA/SP |
| 3 | 202334238 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 100 | FACULDADE DE PSICOLOGIA DE BRAGANÇA | ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. | AVENIDA MENDONÇA FURTADO, 146, QUADRA 216 LOTE 530, VILA NOVA, BRAGANÇA/PA |
| 4 | 202415309 | PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) | 100 | FACULDADE NACIONAL DE TERAPIAS INTEGRATIVAS | INSTITUTO LINUETTO CENTRO TECNICO CAPILAR LTDA | RUA ALBERTO BOLLIGER, 67, ALTO DA GLÓRIA, CURITIBA/PR |
| 5 | 202403697 | PEDAGOGIA - DOCENCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL/ ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL (Licenciatura) | 80 | FACULDADE SESI-SP DE EDUCAÇÃO DE BIRIGUI | SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI | JOSÉ AGOSTINHO ROSSI, JARDIM PINHEIROS, BIRIGUI/SP |