PORTARIA SERES/MEC Nº 366, DE 29 de julho de 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 366, DE 29 de julho de 2026

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.

Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO(Renovação de Reconhecimento de Cursos)

Nº de Ordem	Registro e-MEC nº	Curso	Nº de vagas totais anuais	Mantida	Mantenedora	Endereço de funcionamento do curso
1	202321740	LETRAS - INGLÊS (Licenciatura)	28 (vinte e oito)	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN
2	202321807	CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura)	30 (trinta)	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL	AV. BENTO GONÇALVES, 9500, , AGRONOMIA, PORTO ALEGRE/RS
3	202321808	CIÊNCIAS SOCIAIS (Bacharelado)	83 (oitenta e três)	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL	AV. BENTO GONÇALVES, 9500, , AGRONOMIA, PORTO ALEGRE/RS
4	202321809	CIÊNCIAS SOCIAIS (Licenciatura)	82 (oitenta e duas)	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL	AV. BENTO GONÇALVES, 9500, , AGRONOMIA, PORTO ALEGRE/RS
5	202321810	FILOSOFIA (Bacharelado)	30 (trinta)	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL	AV. BENTO GONÇALVES, 9500, , AGRONOMIA, PORTO ALEGRE/RS
6	202321811	FILOSOFIA (Licenciatura)	40 (quarenta)	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL	AV. BENTO GONÇALVES, 9500, , AGRONOMIA, PORTO ALEGRE/RS
7	202321814	FÍSICA (Licenciatura)	70 (setenta)	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL	AV. BENTO GONÇALVES, 9500, , AGRONOMIA, PORTO ALEGRE/RS<br/>AV. BENTO GONÇALVES, 9500, , AGRONOMIA, PORTO ALEGRE/RS<br/>
8	202321816	GEOGRAFIA (Licenciatura)	32 (trinta e duas)	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL	AV. BENTO GONÇALVES, 9500, , AGRONOMIA, PORTO ALEGRE/RS
9	202321815	GEOGRAFIA (Bacharelado)	31 (trinta e uma)	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL	AV. BENTO GONÇALVES, 9500, , AGRONOMIA, PORTO ALEGRE/RS
10	202321818	HISTÓRIA (Licenciatura)	70 (setenta)	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL	AV. BENTO GONÇALVES, 9500, , AGRONOMIA, PORTO ALEGRE/RS
11	202321817	HISTÓRIA (Bacharelado)	40 (quarenta)	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL	AV. BENTO GONÇALVES, 9500, , AGRONOMIA, PORTO ALEGRE/RS
12	202321819	MÚSICA (Licenciatura)	12 (doze)	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL	RUA SENHOR DOS PASSOS, 248, PRÉDIO 13201, CENTRO, PORTO ALEGRE/RS
13	202321820	QUÍMICA (Bacharelado)	30 (trinta)	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL	AV. BENTO GONÇALVES, 9500, , AGRONOMIA, PORTO ALEGRE/RS
14	202326151	CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado)	70 (setenta)	UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE	UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE	RUA RECIFE QUADRA 7, S/N, LOTE 1 A 7, JARDIM BELA VISTA, RIO DAS OSTRAS/RJ
15	202321795	QUÍMICA (Licenciatura)	40 (quarenta)	UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO	UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO	RODOVIA BR 465 - KM 7, S/N, , CAMPUS UNIVERSITÁRIO, SEROPÉDICA/RJ<br/>RODOVIA BR 465 - KM 7, S/N, , CAMPUS UNIVERSITÁRIO, SEROPÉDICA/RJ<br/>
16	202321793	CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado)	200 (duzentas)	UNIVERSIDADE FUMEC	FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA	RUA COBRE, 200, CAMPUS I BELO HORIZONTE, CRUZEIRO, BELO HORIZONTE/MG
17	202321723	LETRAS - INGLÊS (Licenciatura)	100 (cem)	UNIVERSIDADE LA SALLE	SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO	AV. VICTOR BARRETO, 2288, , CENTRO, CANOAS/RS
18	202321736	LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA (Licenciatura)	160 (cento e sessenta)	UNIVERSIDADE LA SALLE	SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO	AV. VICTOR BARRETO, 2288, , CENTRO, CANOAS/RS
19	202326029	CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura)	500 (quinhentas)	UNIVERSIDADE NILTON LINS	CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS	AV. PROF. NILTON LINS, 3259, , PARQUE DAS LARANJEIRAS, MANAUS/AM
20	202326057	CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado)	560 (quinhentas e sessenta)	UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO	ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO	RUA ADOLFO PINTO, 109, , BARRA FUNDA, SÃO PAULO/SP
21	202326101	CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado)	630 (seiscentas e trinta)	UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO	ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO	RUA VERGUEIRO, 235, , LIBERDADE, SÃO PAULO/SP
22	202326104	CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado)	350 (trezentas e cinquenta)	UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO	ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO	RUA ADOLFO PINTO, 109, , BARRA FUNDA, SÃO PAULO/SP