PORTARIA SERES/MEC Nº 364, DE 29 de julho de 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 364, DE 29 de julho de 2026

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.

Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)

Nº de Ordem	Registro e-MEC nº	Curso	Nº de vagas totais anuais	Mantida	Mantenedora	Endereço de funcionamento do curso
1	202326003	PEDAGOGIA (Licenciatura)	120 (cento e vinte)	UNIVERSIDADE CESUMAR	VITRU EDUCACAO S.A.	AVENIDA GUEDNER, 1610, , JARDIM ACLIMAÇÃO, MARINGÁ/PR
2	202325865	PEDAGOGIA (Licenciatura)	1000 (uma mil)	UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO	SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A.	RUA CESÁRIO GALERO, 448/475, 474, TATUAPÉ, SÃO PAULO/SP
3	202326054	ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico)	250 (duzentas e cinquenta)	UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL	CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.	AV. REGENTE FEIJÓ, 1.295, CRUZEIRO - CAMPUS ANÁLIA FRANCO, TATUAPÉ, SÃO PAULO/SP
4	202325975	ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico)	730 (setecentas e trinta)	UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL	CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.	AVENIDA DOUTOR USSIEL CIRILO, 111 A 213, , VILA JACUÍ, SÃO PAULO/SP
5	202326090	PEDAGOGIA (Licenciatura)	270 (duzentas e setenta)	UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL	CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.	AV. REGENTE FEIJÓ, 1.295, CRUZEIRO - CAMPUS ANÁLIA FRANCO, TATUAPÉ, SÃO PAULO/SP
6	202326092	PEDAGOGIA (Licenciatura)	810 (oitocentas e dez)	UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL	CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.	AVENIDA DOUTOR USSIEL CIRILO, 111 A 213, , VILA JACUÍ, SÃO PAULO/SP
7	202326056	CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura)	40 (quarenta)	UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO	FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO	UPF CAMPUS PASSO FUNDO - CAMPUS I, S/N, BR 285 - KM 171, SÃO JOSÉ, PASSO FUNDO/RS
8	202326055	CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado)	40 (quarenta)	UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO	FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO	UPF CAMPUS PASSO FUNDO - CAMPUS I, S/N, BR 285 - KM 171, SÃO JOSÉ, PASSO FUNDO/RS
9	202326173	FILOSOFIA (Bacharelado)	15 (quinze)	UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO	FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO	UPF CAMPUS PASSO FUNDO - CAMPUS I, S/N, BR 285 - KM 171, SÃO JOSÉ, PASSO FUNDO/RS
10	202326172	LETRAS - PORTUGUÊS E ESPANHOL (Licenciatura)	50 (cinquenta)	UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO	FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO	UPF CAMPUS PASSO FUNDO - CAMPUS I, S/N, BR 285 - KM 171, SÃO JOSÉ, PASSO FUNDO/RS
11	202321745	LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura)	100 (cem)	UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO	FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO	UPF CAMPUS PASSO FUNDO - CAMPUS I, S/N, BR 285 - KM 171, SÃO JOSÉ, PASSO FUNDO/RS
12	202326001	QUÍMICA (Bacharelado)	60 (sessenta)	UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO	FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO	UPF CAMPUS PASSO FUNDO - CAMPUS I, S/N, BR 285 - KM 171, SÃO JOSÉ, PASSO FUNDO/RS
13	202326038	CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado)	60 (sessenta)	UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL	ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL	AVENIDA INDEPENDÊNCIA, 2293, , UNIVERSITÁRIO, SANTA CRUZ DO SUL/RS
14	202325988	GEOGRAFIA (Licenciatura)	30 (trinta)	UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL	ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL	AVENIDA INDEPENDÊNCIA, 2293, , UNIVERSITÁRIO, SANTA CRUZ DO SUL/RS
15	202325989	HISTÓRIA (Licenciatura)	60 (sessenta)	UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL	ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL	AVENIDA INDEPENDÊNCIA, 2293, , UNIVERSITÁRIO, SANTA CRUZ DO SUL/RS
16	202326132	QUÍMICA (Licenciatura)	70 (setenta)	UNIVERSIDADE DE SOROCABA	FUNDACAO DOM AGUIRRE	RODOVIA RAPOSO TAVARES, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, JARDIM NOVO ELDORADO, SOROCABA/SP
17	202325950	CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura)	120 (cento e vinte)	UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA	EPEC EMPRESA PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA SA	RODOVIA RAPOSO TAVARES KM 572, KM 572, CAMPUS II, LIMOEIRO, PRESIDENTE PRUDENTE/SP
18	202326105	EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)	220 (duzentas e vinte)	UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA	FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL	AV. JOSÉ ACÁCIO MOREIRA, 787, DEHON., 787, , DEHON, TUBARÃO/SC
19	202325977	MATEMÁTICA (Licenciatura)	100 (cem)	UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA	FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL	AV. JOSÉ ACÁCIO MOREIRA, 787, DEHON., 787, , DEHON, TUBARÃO/SC
20	202326043	SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado)	200 (duzentas)	UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA	FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL	AVENIDA PEDRA BRANCA, 25, , PEDRA BRANCA, PALHOÇA/SC
21	202326087	ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico)	80 (oitenta)	UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ	SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA	RUA MORAIS E SILVA, 40, MARACANÃ, MARACANÃ, RIO DE JANEIRO/RJ
22	202326142	ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico)	100 (cem)	UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ	SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA	RUA EDUARDO LUIZ GOMES, 134, NITERÓI, CENTRO, NITERÓI/RJ
23	202326086	GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Tecnológico)	50 (cinquenta)	UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ	SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA	RUA MORAIS E SILVA, 40, MARACANÃ, MARACANÃ, RIO DE JANEIRO/RJ
24	202326167	HISTÓRIA (Licenciatura)	60 (sessenta)	UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ	SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA	ESTRADA DO PORTELA, 222, 1º, 5º, 6º E 7º ANDARES, MADUREIRA, RIO DE JANEIRO/RJ
25	202321780	PEDAGOGIA (Licenciatura)	100 (cem)	UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ	SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA	ESTRADA DO PORTELA, 222, 1º, 5º, 6º E 7º ANDARES, MADUREIRA, RIO DE JANEIRO/RJ
26	202321775	PEDAGOGIA (Licenciatura)	100 (cem)	UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ	SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA	ESTRADA DO MEDANHA, 555 - CAMPO GRANDE, 555, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ
27	202326014	PEDAGOGIA (Licenciatura)	60 (sessenta)	UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ	SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA	AV. ALFREDO BALTAZAR DA SILVEIRA, 580 - COBERTURA SHOPPING BARRA WORLD - BARRA DA TIJUCA, 580, RECREIO, RECREIO DOS BANDEIRANTES, RIO DE JANEIRO/RJ
28	202326036	SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado)	60 (sessenta)	UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ	SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA	ROD. GAL. ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, S/N, 19, , BRAGA, CABO FRIO/RJ
29	202325983	SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado)	80 (oitenta)	UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ	SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA	RUA MORAIS E SILVA, 40, MARACANÃ, MARACANÃ, RIO DE JANEIRO/RJ
30	202321776	SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado)	60 (sessenta)	UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ	SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA	ESTRADA DO MEDANHA, 555 - CAMPO GRANDE, 555, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ
31	202321778	SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado)	120 (cento e vinte)	UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ	SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA	AVENIDA PASTOR LUTHER KING JR., 126 - DEL CASTILHO, 126, NOVA AMÉRICA, DEL CASTILHO, RIO DE JANEIRO/RJ