Metadados
- titulo
- PORTARIA SERES/MEC Nº 343, DE 9 de julho de 2026
- orgao
- Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
- tipo
- Portaria
- numero
- 343
- data
- 2026-07-09
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 10/07/2026, seção 1, p. 89
- data_publicacao
- 2026-07-10
- edicao
- 128
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-seres/mec-n-343-de-9-de-julho-de-2026-718140183
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SERES/MEC Nº 343, DE 9 de julho de 2026
PORTARIA SERES/MEC Nº 343, DE 9 de julho de 2026
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017; a Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025; e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, no formato a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados no formato a distância e neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 30 do Decreto nº 12.456, de 2025.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
RAFAEL ARRUDA FURTADO
ANEXO (Reconhecimento de Cursos EaD)
| Nº de Ordem | Registro e-MEC nº | Curso | Nº de vagas totais anuais | Mantida | Mantenedora |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 202505688 | CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) | 800 (oitocentas) | Centro Universitário Fanor Wyden | YDUQS EDUCACIONAL LTDA. |
| 2 | 202505691 | ENGENHARIA DE SOFTWARE (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | Centro Universitário Fanor Wyden | YDUQS EDUCACIONAL LTDA. |
| 3 | 202505693 | JORNALISMO (Bacharelado) | 800 (oitocentas) | Centro Universitário Fanor Wyden | YDUQS EDUCACIONAL LTDA. |
| 4 | 202505694 | PUBLICIDADE E PROPAGANDA (Bacharelado) | 800 (oitocentas) | Centro Universitário Fanor Wyden | YDUQS EDUCACIONAL LTDA. |
| 5 | 202505714 | ENGENHARIA DE SOFTWARE (Bacharelado) | 315 (trezentas e quinze) | Centro Universitário FBV Wyden | YDUQS EDUCACIONAL LTDA. |
| 6 | 202505717 | PUBLICIDADE E PROPAGANDA (Bacharelado) | 1060 (uma mil e sessenta) | Centro Universitário FBV Wyden | YDUQS EDUCACIONAL LTDA. |
| 7 | 202108300 | DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico) | 245 (duzentas e quarenta e cinco) | CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR | INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA |
| 8 | 202505122 | ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) | 2500 (duas mil, quinhentas) | Centro Universitário Itop | INSTITUTO TOCANTINENSE DE EDUCACAO SUPERIOR E PESQUISA LTDA - ME |
| 9 | 202505531 | ESCRITA CRIATIVA (Tecnológico) | 3000 (três mil) | CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI | SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA |
| 10 | 202505265 | MATEMÁTICA (Licenciatura) | 500 (quinhentas) | CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU | SER EDUCACIONAL S.A. |
| 11 | 202505203 | MARKETING (Tecnológico) | 800 (oitocentas) | Centro Universitário Nelson Akiyoshi | UNINA EDUCACIONAL LTDA |
| 12 | 202505679 | ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO (Bacharelado) | 1000 (uma mil) | CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA WYDEN | INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA S.A. |
| 13 | 202504896 | ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA (Bacharelado) | 200 (duzentas) | CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS | SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS REIS LTDA. |
| 14 | 202504901 | RELAÇÕES INTERNACIONAIS (Bacharelado) | 150 (cento e cinquenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS | SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS REIS LTDA. |
| 15 | 202504948 | LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura) | 150 (cento e cinquenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA | BRASIL EDUCACAO S/A |
| 16 | 202504952 | RELAÇÕES INTERNACIONAIS (Bacharelado) | 150 (cento e cinquenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA | BRASIL EDUCACAO S/A |
| 17 | 202504954 | RELAÇÕES PÚBLICAS (Bacharelado) | 150 (cento e cinquenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA | BRASIL EDUCACAO S/A |
| 18 | 202505445 | ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) | 375 (trezentas e setenta e cinco) | FACULDADE DE ALTA FLORESTA | UNIFLOR-UNIAO DAS FACULDADES DE ALTA FLORESTA |
| 19 | 202505447 | GESTÃO DO AGRONEGÓCIO (Tecnológico) | 500 (quinhentas) | FACULDADE DE ALTA FLORESTA | UNIFLOR-UNIAO DAS FACULDADES DE ALTA FLORESTA |
| 20 | 202505041 | MARKETING (Tecnológico) | 200 (duzentas) | Faculdade Integração | FACULDADE CIENTIFICA E TECNOLOGICA DE MARINGA - FACINT LTDA |
| 21 | 202505454 | TEOLOGIA (Bacharelado) | 500 (quinhentas) | Faculdade Malta | CENTRO EDUCACIONAL MALTA LTDA |
| 22 | 202505301 | LOGÍSTICA (Tecnológico) | 200 (duzentas) | Faculdade UMFG | UMFG EDUCACIONAL LTDA |
| 23 | 202505601 | MARKETING (Tecnológico) | 200 (duzentas) | Faculdade UMFG | UMFG EDUCACIONAL LTDA |
| 24 | 202504964 | ENGENHARIA DE SOFTWARE (Bacharelado) | 450 (quatrocentas e cinquenta) | FIAP - Centro Universitário | VSTP EDUCACAO S.A. |