Portaria SERES/MEC Nº 212, DE 29 DE MAIO DE 2026

Portaria SERES/MEC Nº 212, DE 29 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 03 de setembro de 2018, a Portaria MEC nº 921, de 24 de dezembro de 2025, e considerando o disposto no processo SEI nº 23000.018067/2026-43 e nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Ficam deferidos os credenciamentos prévios das Instituições de Educação Superior constantes da tabela do Anexo desta Portaria, nos termos do disposto no art. 24, do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no art. 18 da Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicada em 03 de setembro de 2018, e no art. 4º, da Portaria MEC nº 921, de 24 de dezembro de 2025.

Art. 2º Os credenciamentos prévios a que se referem esta Portaria são válidos exclusivamente para os endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria e durante a tramitação, no sistema e-MEC, dos respectivos processos regulatórios de credenciamento definitivo listados na planilha anexa, conforme previsto nos art. 4º, 5º e 6º, da Portaria MEC nº 921, de 24 de dezembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO (Credenciamento prévio de Instituições de Educação Superior)

Nº de Ordem	Processo e-MEC Credenciamento definitivo nº	Mantida	Endereço de funcionamento da IES	Mantenedora
1	202606371	FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE JUAZEIRO (CÓD. 31095)	Avenida Mestre Lula, nº 421, Bairro Alto da Maravilha, no município de Juazeiro, no estado da Bahia.	EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514)
2	202606388	FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE CASTANHAL (CÓD. 31102)	Avenida Maximino Porpino da Silva, nº 2002, Centro, no município de Castanhal, no estado do Pará.	EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514)
3	202606432	FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE MINAS NOVAS (CÓD. 31123)	Praça do Amparo, nº 69, Centro, município de Minas Novas, no estado de Minas Gerais.	EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514)
4	202606436	FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE ALTA FLORESTA (CÓD. 31053)	Avenida Perimetral Deputado Rogerio Silva, nº 1404, Bairro Setor H, município de Alta Floresta, no estado do Mato Grosso.	EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514)
5	202606460	FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE MONTES CLAROS (CÓD. 31105)	Avenida Deputado Plínio Ribeiro, nº 2680, Bairro Cintra, no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.	EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514)
6	202606508	FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE ARARIPINA (CÓD. 31060)	Rua Tiradentes, nº 235, Centro, no município de Araripina, no estado de Pernambuco.	EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514)
7	202606531	FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR ARCOVERDE (CÓD. 31240)	Rua Anizio Pacheco Duque, n° 1000, Bairro São Miguel, município de Arcoverde, estado de Pernambuco.	EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514)
8	202606589	FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE CURITIBA (CÓD. 31076)	Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 1174, Centro, no município de Curitiba, estado do Paraná.	EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514)
9	202606597	FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR BARREIRAS (CÓD. 31241)	Rua São Luís, nº 171, bairro Sandra Regina, município de Barreiras, estado da Bahia.	EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
10	202606605	FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE BELO HORIZONTE - II (CÓD. 31067)	Rua dos Tupis, nº 475, Centro, no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.	EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514)
11	202606617	FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR SANTA CRUZ (CÓD. 31352)	Rua Coronel Julio Pinheiro, nº 106, bairro Miguel Pereira Maia, município de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.	EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514)
12	202606629	FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR PARANAVAÍ (CÓD. 31313)	Rua Pernambuco, nº 1125, bairro Centro, município de Paranavaí, estado do Paraná.	EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514)
13	202606633	FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (CÓD. 31172)	Rua Pedro Teodoro Aragão, nº 39, bairro Nova Santa Cruz, município de Santa Cruz do Capibaribe, estado de Pernambuco.	EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514)
14	202606637	FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE DIAMANTINA (CÓD. 31078)	Rua Herculano Pena, nº 133, Bairro Jardim, no município de Diamantina, no estado de Minas Gerais.	EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514)
15	202606649	FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR PATOS (CÓD. 31315)	Rua Panatis, nº 5, bairro Belo Horizonte, município de Patos, estado da Paraíba.	EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514)
16	202606665	FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR BREVES (CÓD. 31242)	Rua Antonio Fulgencio da Silva, nº 2546, Bairro Aeroporto, no município de Breves, no estado do Pará.	EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
17	202606673	FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR PETRÓPOLIS (CÓD. 31348)	Rua Montecaseros, nº 224, Centro, no município de Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro.	EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514)
18	202606677	FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR CAÇADOR (CÓD. 31312)	Rua Riachuelo, nº 45, bairro Centro, no município de Caçador, no estado de Santa Catarina.	EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514)
19	202606685	FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR CÁCERES (CÓD. 31276)	Rua General Osório, nº 1370, Bairro Santa Cruz, no município de Cáceres, no estado do Mato Grosso.	EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514)
20	202606694	FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR CAICÓ (CÓD. 31277)	Rua Praça Dom José Delgado, nº 200, bairro Centro, no município de Caicó, no estado do Rio Grande do Norte.	EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514)
21	202606722	FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR FORMOSA (CÓD. 31279)	Rua João Moreira, nº 319, bairro Centro, no município de Formosa, no estado de Goiás.	EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514)
22	202606726	FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR CANOAS (CÓD. 31278)	Rua Avenida Inconfidência, nº 460, com fundos para General Salustiano nº 800, Bairro Marechal Rondon, no município de Canoas, no estado do Rio Grande do Sul.	EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514)
23	202606739	FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR FOZ DO IGUAÇU (CÓD. 31280)	Rua Ipatinga, nº 269, bairro Parque Imperatriz, no município de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná.	EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514)
24	202606757	FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (CÓD. 31382)	Rua Diogo de Paula Viana, nº 727, Bairro Fazenda Palmital, no município de Santo Antônio da Platina, no estado do Paraná.	EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514)
25	202606778	FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR IBAITI (CÓD. 31311)	Avenida Doutora Fernandina do Amaral Gentile, nº 405, Centro, no município de Ibaiti, no estado do Paraná.	EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514)
26	202606782	FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE ITABERABA (CÓD. 31090)	Rua Alfredo Hayne, nº 300, bairro Centro, município de Itaberaba, estado da Bahia.	EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514)
27	202606802	FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR ITUIUTABA (CÓD. 31384)	Avenida Dezessete, nº 770, Centro, no município de Ituiutaba, no estado de Minas Gerais.	EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514)
28	202606806	FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE SÃO GABRIEL (CÓD. 31124)	Rua Maurício Cardoso, nº 907, bairro Centro, município de São Gabriel, estado do Rio Grande do Sul.	EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514)
29	202606814	FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE JANUÁRIA (CÓD. 31347)	Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 412, Centro, no município de Januária, estado de Minas Gerais.	EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514)
30	202606826	FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE TOLEDO (CÓD. 31128)	Avenida Ministro Cirne Lima, nº 5.306, bairro Tocantins, no município de Toledo, no estado do Paraná.	EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514)
31	202606830	FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE TRÊS LAGOAS - II (CÓD. 31129)	Praça da Autonomia, nº 110, Centro, no município de Três Rios, estado do Rio de Janeiro.	EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514)
32	202606837	FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE TUCURUÍ - II (CÓD. 31130)	Rodovia BR-422, nº 422 B, Bairro Santa Mônica, no município de Tucuruí, no estado do Pará.	EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514)
33	202606841	FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE UBÁ (CÓD. 31131)	Avenida Raul Soares, nº 11, bairro Centro, no município de Ubá, no estado de Minas Gerais.	EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514)
34	202606846	FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE UNIÃO DOS PALMARES (CÓD. 31132)	Rua Joao Lyra Filho, nº 18, Bairro Roberto Correia de Araujo, no município de União dos Palmares, no estado de Alagoas.	EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514)
35	202606855	FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR VIÇOSA (CÓD. 31419)	Rua Senador Vaz de Melo, nº 169, Centro, no município de Viçosa, estado de Minas Gerais.	EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514)
36	202606868	FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE VOLTA REDONDA (CÓD. 31134)	Rua General Oswaldo Pinto da Veiga, nº 231, Bairro Vila Santa Cecília, no município de Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro.	EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514)
37	202606873	FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE WENCESLAU BRAZ (CÓD. 31135)	Rua Sete de Setembro, nº 32, bairro Centro, no município de Wenceslau Braz, no estado do Paraná.	EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514)
38	202607692	Faculdade Unicesumar de Blumenau (CÓD. 31440)	Rua João Pessoa, nº 2514, Bairro Velha, no município de Blumenau, estado de Santa Catarina.	VITRU EDUCACAO S.A. (CÓD. 19855)
39	202607698	Faculdade Unicesumar de Belo Horizonte (CÓD. 31445)	Rua Sapucaí, nº 105, Bairro Floresta, no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.	VITRU EDUCACAO S.A. (CÓD. 19855)
40	202607704	Faculdade Unicesumar de Brasília (CÓD. 31446)	SHCS CR Quadra 502, Bloco B, s/n, Asa Sul, em Brasília, no Distrito Federal.	VITRU EDUCACAO S.A. (CÓD. 19855)
41	202607752	Faculdade Uniasselvi de Curitiba (CÓD. 31435)	Rua Cleto da Silva, nº 776, Bairro Boqueirão, no município de Curitiba, estado do Paraná.	SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA (CÓD. 821)
42	202607770	Faculdade Uniasselvi de Palmas (CÓD. 31438)	Quadra 602 Sul, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Conjunto 01, Lote 11, Bairro Plano Diretor Sul, no município de Palmas, estado do Tocantins.	SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA (CÓD. 821)
43	202607775	Faculdade Uniasselvi de Porto Alegre (CÓD. 31441)	Rua General Vitorino, nº 25, Bairro Centro Histórico, no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul.	SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA (CÓD. 821)
44	202607780	Faculdade Uniasselvi de Novo Hamburgo (CÓD. 31449)	Rua Bento Gonçalves, nº 2842, Centro, no município de Novo Hamburgo, estado do Rio Grande do Sul.	SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA (CÓD. 821)
45	202607785	Faculdade Uniasselvi de Canoas (CÓD. 31450)	Rua Tiradentes, nº 315, Centro, no município de Canoas, estado do Rio Grande do Sul.	SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA (CÓD. 821)
46	202607801	Faculdade Unicesumar de Bauru (CÓD. 31444)	Rua Doutor Alípio dos Santos, nº 541, Bairro Vila Cidade Universitária, no Município de Bauru, estado de São Paulo.	VITRU EDUCACAO S.A. (CÓD. 19855)
47	202608086	Faculdade Uniasselvi de Ananindeua (CÓD. 31458)	Rodovia BR 316, Km 8, nº 410, Centro, no município de Ananindeua, estado do Pará.	SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA (CÓD. 821)
48	202608091	Faculdade Uniasselvi de Aracaju (CÓD. 31459)	Avenida Augusto Franco, nº 2980, Bairro Ponto Novo, no município de Aracaju, estado de Sergipe.	SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA (CÓD. 821)
49	202608096	Faculdade Uniasselvi de Belém (CÓD. 31460)	Avenida Nazaré, nº 1319, Bairro Nazaré, no município de Belém, estado do Pará.	SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA (CÓD. 821)
50	202608101	Faculdade Uniasselvi de Belo Horizonte (CÓD. 31472)	Avenida Cristiano Machado, nº 11833, Bairro Vila Cloris, no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.	SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA (CÓD. 821)
51	202608111	Faculdade Uniasselvi de Goiânia (CÓD. 31462)	Avenida Goiás com a rua 61, s/n, Quadra 123, Lote 159-16, Bairro Setor Central, no município de Goiânia, estado de Goiás.	SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA (CÓD. 821)
52	202608121	Faculdade Uniasselvi de Lages (CÓD. 31464)	Rodovia BR 282, Km 216, s/n, Bairro Guarujá, no município de Lages, estado de Santa Catarina.	SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA (CÓD. 821)
53	202608126	Faculdade Uniasselvi de Maceió (CÓD. 31465)	Rua Antônio Gerbase, nº 95, Bairro do Farol/Pitanguinha, no município de Maceió, estado de Alagoas.	SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA (CÓD. 821)
54	202608131	Faculdade Uniasselvi de Manaus (CÓD. 31466)	Rua Silva Ramos, nº 993, Centro, no município de Manaus, estado do Amazonas.	SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA (CÓD. 821)
55	202608136	Faculdade Uniasselvi de Parauapebas (CÓD. 31467)	Rodovia PA 275, s/n, Bairro Fazenda São José, no município de Parauapebas, estado do Pará.	SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA (CÓD. 821)
56	202608152	Faculdade Uniasselvi de Salvador (CÓD. 31469)	Alameda dos Umbuzeiros, nº 960, Bairro Caminho das Árvores, no município de Salvador, estado da Bahia.	SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA (CÓD. 821)
57	202608158	Faculdade Uniasselvi de São Luís (CÓD. 31471)	Avenida Getúlio Vargas, nº 1850, Bairro Fabril, no município de São Luís, estado do Maranhão.	SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA (CÓD. 821)
58	202608213	FACULDADE UNINASSAU DE SALGUEIRO (CÓD. 31442)	Avenida Antônio Angelim, nº 570, loja 60 do Salgueiro Shopping, Bairro Santo Antônio, no município de Salgueiro, estado de Pernambuco.	SER EDUCACIONAL S.A. (CÓD. 1847)
59	202608220	FACULDADE UNINASSAU DE SÃO RAIMUNDO NONATO (CÓD. 31443)	Rua Dr. Humberto Paixão, nº 1230, Bairro Primavera, no município de São Raimundo Nonato, estado do Piauí.	SER EDUCACIONAL S.A. (CÓD. 1847)
60	202608386	Faculdade Unicesumar de Fortaleza (CÓD. 31431)	Avenida Washington Soares, nº 3000, Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, no município de Fortaleza, estado do Ceará.	VITRU EDUCACAO S.A. (CÓD. 19855)
61	202608392	Faculdade Unicesumar de Paracatu (CÓD. 31439)	Rua Bento Pereira Mundim, nº 13, Bairro Jóquei Clube, no município de Paracatu, estado de Minas Gerais.	VITRU EDUCACAO S.A. (CÓD. 19855)
62	202608421	Faculdade Unicesumar de São Paulo (CÓD. 31481)	Rua Dona Antônia de Queirós, nº 331/341, Bairro Consolação, no município de São Paulo, estado de São Paulo.	VITRU EDUCACAO S.A. (CÓD. 19855)
63	202608578	Unama Faculdade da Amazônia de Cametá (CÓD. 31490)	Travessa Enéias Martins, nº 232, Bairro Central, no município de Cametá, no estado do Pará.	INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA (CÓD. 2447)