Metadados
- titulo
- PORTARIA SECADI/MEC Nº 80, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão
- tipo
- Portaria
- numero
- 80
- data
- 2026-09-21
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 22/09/2026, seção 1, p. 45
- data_publicacao
- 2026-09-22
- edicao
- 179
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-secadi/mec-n-80-de-21-de-setembro-de-2026-733219976
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SECADI/MEC Nº 80, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SECADI/MEC Nº 80, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a Portaria SECADI/MEC nº 38, de 2 de julho de 2026, que institui o Programa Nacional de Formação para a Docência na Educação de Jovens e Adultos - ProfEJA.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 41, incisos I e VII, do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e em observância ao disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Decreto nº 12.048, de 5 de junho de 2024, na Portaria nº 884, de 30 de agosto de 2024, e na Portaria nº 10, de 18 de fevereiro de 2026, resolve:
Art. 1º A Portaria SECADI/MEC nº 38, de 2 de julho de 2026 passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 4º As iniciativas de formação continuada no âmbito do ProfEJA serão de responsabilidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão e poderão ser ofertadas em parceria com Instituições Federais de Ensino Superior." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO ROSÁRIO FIGUEIREDO TRIPODI