Metadados
- titulo
- Portaria seb/mec nº 71, de 31 de agosto de 2026
- orgao
- Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica
- tipo
- Portaria
- numero
- 71
- data
- 2026-08-31
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 02/09/2026, seção 1, p. 23
- data_publicacao
- 2026-09-02
- edicao
- 166
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-seb/mec-n-71-de-31-de-agosto-de-2026-729435367
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria seb/mec nº 71, de 31 de agosto de 2026
Portaria seb/mec nº 71, de 31 de agosto de 2026
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e a Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica alterada a Portaria SEB/MEC nº 54, de 17 de julho de 2026, que altera a Portaria SEB/MEC nº 30, de 16 de julho de 2025, que designa os membros da Rede de apoio à implementação da Política Nacional de Ensino Médio nos territórios (REM), instituída pela Portaria nº 495, de 7 de julho de 2025, no âmbito da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), que passa a vigorar com a seguinte alteração:
"II - No âmbito das secretarias estaduais e distrital de educação:
[...]
u) Rio Grande do Sul (RS):
Mobilizador(a) de EPT: Tais Manoela Christ Nogueira".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT