Metadados
- titulo
- PORTARIA SEB/MEC Nº 146, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica
- tipo
- Portaria
- numero
- 146
- data
- 2026-10-07
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 09/10/2026, seção 1, p. 31
- data_publicacao
- 2026-10-09
- edicao
- 192
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-seb/mec-n-146-de-7-de-outubro-de-2026-737472465
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SEB/MEC Nº 146, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA SEB/MEC Nº 146, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SEB nº 143, de 1º de setembro de 2026, que divulga o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Literárias inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 3/2024 - PNLD Literário Equidade - Objeto 2 - Ensino Médio.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, resolve:
Art. 1º Fica alterado o Anexo da Portaria SEB nº 143, de 1º de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 4 de setembro de 2026, Seção 1, páginas 142 a 144, que divulga o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Literárias inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 3/2024 - PNLD Literário Equidade - Objeto 2 - Ensino Médio, conforme abaixo, permanecendo inalteradas as demais proposições:
Onde se lê:
7
0419 P26 02 05 000 000
Reprovada
Leia-se:
7
0419 P26 02 05 000 000
Aprovada sub judice
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT