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Metadados
titulo
Portaria seb/mec nº 145, de 29 de setembro de 2026
orgao
Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica
tipo
Portaria
numero
145
data
2026-09-29
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 01/10/2026, seção 1, p. 28
data_publicacao
2026-10-01
edicao
186
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-seb/mec-n-145-de-29-de-setembro-de-2026-735704011
baixado_em
2026-10-15

Portaria seb/mec nº 145, de 29 de setembro de 2026

Portaria seb/mec nº 145, de 29 de setembro de 2026

Divulga o resultado final da avaliação pedagógica das Obras de Apoio Teórico-metodológico inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação nº 1/2025 - MEC/FNDE - PNLD Anos Iniciais 2027-2030 - Objeto 2 - Obras de Apoio Teórico-Metodológico.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições, resolve:

Art. 1º Fica divulgado o resultado final da avaliação pedagógica das Obras de Apoio Teórico-Metodológico inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação nº 1/2025 - MEC/FNDE - PNLD Anos Iniciais 2027-2030 - Objeto 2, na forma do Anexo desta Portaria.

Parágrafo único. O resultado final, bem como as fases anteriores e posteriores deste certame obedecem ao disposto no Edital de Convocação CGPLI nº 1/2025 - PNLD Anos Iniciais.

Art. 2º Serão disponibilizados, na plataforma PNLD Avaliação - Módulo Editoras (https://editoras-pnld-avaliacao.mec.gov.br/), os pareceres que embasaram o resultado final.

Art. 3º Em caso de discordância, detentores de direitos autorais têm até 10 dias corridos para manifestação, em acordo com item 19.2 do Edital, com protocolo a ser encaminhado para a CGMD/DAGE/SEB (https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-da-educacao).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT

ANEXO

RESULTADO FINAL- OBJETO 2: Obras DE APOIO TEÓRICO-METODOLÓGICO:

Código FNDE Categoria Resultado Final
0256 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Aprovado
0148 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Aprovado
0150 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Aprovado
0451 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Aprovado
0452 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Aprovado
0524 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Aprovado
0538 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Aprovado
0436 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Aprovado
0437 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Aprovado
0441 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Aprovado
0442 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Aprovado
0472 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Aprovado
0422 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Aprovado
0151 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Aprovado
0244 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Aprovado
0245 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Aprovado
0247 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Aprovado
0255 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Aprovado
0444 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Aprovado
0445 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Aprovado
0446 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Aprovado
0517 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Aprovado
0474 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Aprovado
0459 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Aprovado
0461 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Aprovado
0463 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Aprovado
0464 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Aprovado
0470 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Aprovado
0410 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0409 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0149 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Aprovado
0413 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0434 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0448 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0528 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Aprovado
0507 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0419 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0471 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0454 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Aprovado
0423 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0424 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Aprovado
0294 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Aprovado
0426 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Aprovado
0428 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0515 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Aprovado
0516 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0188 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0473 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Aprovado
0189 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0475 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Aprovado
0456 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Aprovado
0458 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0432 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0462 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0433 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0455 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0466 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0478 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0479 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0421 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0257 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0449 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0450 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0519 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0521 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0523 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0435 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0525 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0526 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0438 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0439 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0440 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0443 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0522 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0520 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0295 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0425 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0427 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0453 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0533 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0402 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0542 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0379 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0123 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Aprovado
0447 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0527 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0518 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0529 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Aprovado
0465 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Aprovado
0460 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0476 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado
0477 P27 02 01 000 000 Objeto 2 Reprovado