Metadados
- titulo
- Portaria seb/mec nº 144, de 21 de setembro de 2026
- orgao
- Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica
- tipo
- Portaria
- numero
- 144
- data
- 2026-09-21
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 22/09/2026, seção 1, p. 45
- data_publicacao
- 2026-09-22
- edicao
- 179
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-seb/mec-n-144-de-21-de-setembro-de-2026-733234262
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria seb/mec nº 144, de 21 de setembro de 2026
Portaria seb/mec nº 144, de 21 de setembro de 2026
Altera o Anexo da Portaria SEB nº 143, de 1º de setembro de 2026, que divulga o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Literárias inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 3/2024 - PNLD Literário Equidade - Objeto 2 - Ensino Médio.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, resolve:
Art. 1º Fica alterado o Anexo da Portaria SEB nº 143, de 1º de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 168, de 4 de setembro de 2026, Seção 1, páginas 142 a 144, a qual divulga o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Literárias inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 3/2024 - PNLD Literário Equidade - Objeto 2 - Ensino Médio, conforme abaixo, permanecendo inalteradas as demais proposições:
Onde se lê:
40
0786 P26 02 04 000 000
Reprovada
Leia-se:
40
0786 P26 02 04 000 000
Aprovada
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT