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Metadados
titulo
Portaria seb/mec nº 139, de 24 de julho de 2026
orgao
Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica
tipo
Portaria
numero
139
data
2026-07-24
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 27/07/2026, seção 1, p. 32
data_publicacao
2026-07-27
edicao
139
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-seb/mec-n-139-de-24-de-julho-de-2026-721364733
baixado_em
2026-10-15

Portaria seb/mec nº 139, de 24 de julho de 2026

Portaria seb/mec nº 139, de 24 de julho de 2026

Divulga o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Didáticas inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação nº 1/2025 - MEC/FNDE - PNLD Anos Iniciais 2027-2030 - Objeto 1.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA SUBSTITUTO, no uso das atribuições, resolve:

Art. 1º Fica divulgado o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Didáticas inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação nº 1/2025 - MEC/FNDE - PNLD Anos Iniciais 2027-2030 - Objeto 1, na forma do Anexo desta Portaria.

Parágrafo único. O resultado final, bem como as fases anteriores e posteriores deste certame obedecem ao disposto no Edital de Convocação CGPLI nº 1/2025 - PNLD Anos Iniciais.

Art. 2º Serão disponibilizados na plataforma PNLD Avaliação - Módulo Editoras (https://editoras-pnld-avaliacao.mec.gov.br/) os pareceres que embasaram o resultado final.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDOIR PEDRO WATHIER

ANEXO

RESULTADO FINAL- CATEGORIA 1: Obras Didáticas por componente curricular para 1º e 2º anos:

Código FNDE Categoria Resultado Final
0044 P27 01 01 010 010 Categoria 1 Aprovado
0496 P27 01 01 010 010 Categoria 1 Aprovado
0505 P27 01 01 037 037 Categoria 1 Aprovado
0050 P27 01 01 020 020 Categoria 1 Aprovado
0394 P27 01 01 010 010 Categoria 1 Reprovado
0051 P27 01 01 020 020 Categoria 1 Aprovado
0540 P27 01 01 037 037 Categoria 1 Reprovado
0297 P27 01 01 010 010 Categoria 1 Aprovado
0010 P27 01 01 037 037 Categoria 1 Aprovado
0130 P27 01 01 010 010 Categoria 1 Aprovado
0003 P27 01 01 060 060 Categoria 1 Aprovado
0131 P27 01 01 060 060 Categoria 1 Aprovado
0132 P27 01 01 020 020 Categoria 1 Aprovado
0133 P27 01 01 037 037 Categoria 1 Aprovado
0134 P27 01 01 099 099 Categoria 1 Aprovado
0185 P27 01 01 160 160 Categoria 1 Aprovado
0001 P27 01 01 010 010 Categoria 1 Aprovado
0002 P27 01 01 010 010 Categoria 1 Aprovado
0008 P27 01 01 020 020 Categoria 1 Aprovado
0431 P27 01 01 020 020 Categoria 1 Aprovado
0004 P27 01 01 060 060 Categoria 1 Aprovado
0005 P27 01 01 160 160 Categoria 1 Aprovado
0006 P27 01 01 160 160 Categoria 1 Aprovado
0404 P27 01 01 020 020 Categoria 1 Aprovado
0199 P27 01 01 060 060 Categoria 1 Aprovado
0203 P27 01 01 020 020 Categoria 1 Aprovado
0207 P27 01 01 099 099 Categoria 1 Aprovado
0047 P27 01 01 060 060 Categoria 1 Aprovado
0049 P27 01 01 020 020 Categoria 1 Aprovado
0164 P27 01 01 010 010 Categoria 1 Aprovado
0165 P27 01 01 020 020 Categoria 1 Aprovado
0258 P27 01 01 010 010 Categoria 1 Aprovado
0231 P27 01 01 037 037 Categoria 1 Aprovado
0389 P27 01 01 099 099 Categoria 1 Reprovado
0268 P27 01 01 060 060 Categoria 1 Aprovado
0287 P27 01 01 020 020 Categoria 1 Reprovado
0312 P27 01 01 020 020 Categoria 1 Aprovado
0531 P27 01 01 010 010 Categoria 1 Aprovado
0102 P27 01 01 010 010 Categoria 1 Aprovado
0104 P27 01 01 020 020 Categoria 1 Aprovado
0105 P27 01 01 037 037 Categoria 1 Aprovado
0387 P27 01 01 020 020 Categoria 1 Aprovado
0200 P27 01 01 060 060 Categoria 1 Aprovado
0045 P27 01 01 010 010 Categoria 1 Aprovado
0046 P27 01 01 060 060 Categoria 1 Aprovado
0232 P27 01 01 099 099 Categoria 1 Aprovado
0299 P27 01 01 037 037 Categoria 1 Aprovado
0168 P27 01 01 060 060 Categoria 1 Aprovado
0169 P27 01 01 099 099 Categoria 1 Aprovado
0007 P27 01 01 020 020 Categoria 1 Aprovado
0009 P27 01 01 037 037 Categoria 1 Aprovado
0430 P27 01 01 099 099 Categoria 1 Aprovado
0228 P27 01 01 010 010 Categoria 1 Aprovado
0229 P27 01 01 060 060 Categoria 1 Aprovado
0230 P27 01 01 020 020 Categoria 1 Aprovado
0084 P27 01 01 020 020 Categoria 1 Aprovado
0085 P27 01 01 020 020 Categoria 1 Aprovado
0087 P27 01 01 099 099 Categoria 1 Aprovado
0011 P27 01 01 037 037 Categoria 1 Aprovado
0012 P27 01 01 099 099 Categoria 1 Aprovado
0274 P27 01 01 099 099 Categoria 1 Aprovado
0480 P27 01 01 037 037 Categoria 1 Aprovado
0082 P27 01 01 010 010 Categoria 1 Aprovado
0392 P27 01 01 060 060 Categoria 1 Aprovado
0083 P27 01 01 060 060 Categoria 1 Aprovado
0103 P27 01 01 060 060 Categoria 1 Aprovado
0266 P27 01 01 010 010 Categoria 1 Aprovado
0403 P27 01 01 010 010 Categoria 1 Aprovado
0405 P27 01 01 037 037 Categoria 1 Aprovado
0053 P27 01 01 037 037 Categoria 1 Aprovado
0054 P27 01 01 099 099 Categoria 1 Aprovado
0259 P27 01 01 020 020 Categoria 1 Aprovado
0504 P27 01 01 020 020 Categoria 1 Aprovado
0197 P27 01 01 010 010 Categoria 1 Aprovado
0198 P27 01 01 010 010 Categoria 1 Aprovado
0201 P27 01 01 160 160 Categoria 1 Aprovado
0202 P27 01 01 160 160 Categoria 1 Aprovado
0204 P27 01 01 020 020 Categoria 1 Aprovado
0052 P27 01 01 037 037 Categoria 1 Aprovado
0115 P27 01 01 010 010 Categoria 1 Aprovado
0272 P27 01 01 037 037 Categoria 1 Aprovado
0117 P27 01 01 037 037 Categoria 1 Aprovado
0106 P27 01 01 099 099 Categoria 1 Aprovado
0154 P27 01 01 020 020 Categoria 1 Aprovado
0270 P27 01 01 020 020 Categoria 1 Reprovado
0126 P27 01 01 037 037 Categoria 1 Reprovado
0179 P27 01 01 099 099 Categoria 1 Aprovado
0301 P27 01 01 010 010 Categoria 1 Aprovado
0086 P27 01 01 037 037 Categoria 1 Aprovado
0013 P27 01 01 099 099 Categoria 1 Aprovado
0380 P27 01 01 099 099 Categoria 1 Aprovado
0182 P27 01 01 160 160 Categoria 1 Reprovado
0152 P27 01 01 060 060 Categoria 1 Reprovado
0153 P27 01 01 160 160 Categoria 1 Reprovado
0155 P27 01 01 037 037 Categoria 1 Reprovado
0267 P27 01 01 010 010 Categoria 1 Aprovado
0395 P27 01 01 020 020 Categoria 1 Reprovado
0081 P27 01 01 010 010 Categoria 1 Aprovado
0125 P27 01 01 160 160 Categoria 1 Reprovado
0269 P27 01 01 160 160 Categoria 1 Reprovado
0206 P27 01 01 037 037 Categoria 1 Reprovado
0317 P27 01 01 037 037 Categoria 1 Reprovado
0260 P27 01 01 037 037 Categoria 1 Reprovado
0487 P27 01 01 099 099 Categoria 1 Reprovado
0192 P27 01 01 020 020 Categoria 1 Reprovado
0193 P27 01 01 037 037 Categoria 1 Reprovado
0298 P27 01 01 020 020 Categoria 1 Reprovado
0124 P27 01 01 060 060 Categoria 1 Reprovado
0273 P27 01 01 037 037 Categoria 1 Reprovado
0048 P27 01 01 160 160 Categoria 1 Aprovado
0205 P27 01 01 037 037 Categoria 1 Reprovado
0190 P27 01 01 020 020 Categoria 1 Reprovado
0116 P27 01 01 020 020 Categoria 1 Reprovado
0271 P27 01 01 020 020 Categoria 1 Reprovado
0129 P27 01 01 037 037 Categoria 1 Reprovado

RESULTADO FINAL- CATEGORIA 2: Obras Didáticas por componente curricular para 3º, 4º e 5º anos:

Código FNDE Categoria Resultado Final
0028 P27 01 02 050 050 Categoria 2 Aprovado
0373 P27 01 02 020 020 Categoria 2 Aprovado
0068 P27 01 02 050 050 Categoria 2 Aprovado
0072 P27 01 02 039 039 Categoria 2 Aprovado
0486 P27 01 02 010 010 Categoria 2 Reprovado
0234 P27 01 02 060 060 Categoria 2 Aprovado
0109 P27 01 02 020 020 Categoria 2 Aprovado
0239 P27 01 02 039 039 Categoria 2 Aprovado
0158 P27 01 02 020 020 Categoria 2 Aprovado
0196 P27 01 02 050 050 Categoria 2 Aprovado
0391 P27 01 02 207 207 Categoria 2 Reprovado
0135 P27 01 02 010 010 Categoria 2 Aprovado
0111 P27 01 02 040 040 Categoria 2 Aprovado
0224 P27 01 02 038 038 Categoria 2 Aprovado
0225 P27 01 02 099 099 Categoria 2 Aprovado
0252 P27 01 02 039 039 Categoria 2 Aprovado
0173 P27 01 02 039 039 Categoria 2 Aprovado
0249 P27 01 02 038 038 Categoria 2 Aprovado
0026 P27 01 02 040 040 Categoria 2 Aprovado
0029 P27 01 02 050 050 Categoria 2 Aprovado
0136 P27 01 02 060 060 Categoria 2 Aprovado
0141 P27 01 02 039 039 Categoria 2 Aprovado
0251 P27 01 02 039 039 Categoria 2 Aprovado
0235 P27 01 02 020 020 Categoria 2 Aprovado
0337 P27 01 02 207 207 Categoria 2 Aprovado
0349 P27 01 02 040 040 Categoria 2 Aprovado
0014 P27 01 02 010 010 Categoria 2 Aprovado
0140 P27 01 02 050 050 Categoria 2 Aprovado
0144 P27 01 02 038 038 Categoria 2 Aprovado
0020 P27 01 02 020 020 Categoria 2 Aprovado
0209 P27 01 02 010 010 Categoria 2 Aprovado
0265 P27 01 02 050 050 Categoria 2 Aprovado
0027 P27 01 02 040 040 Categoria 2 Aprovado
0222 P27 01 02 039 039 Categoria 2 Aprovado
0210 P27 01 02 060 060 Categoria 2 Aprovado
0062 P27 01 02 020 020 Categoria 2 Aprovado
0063 P27 01 02 207 207 Categoria 2 Aprovado
0064 P27 01 02 207 207 Categoria 2 Aprovado
0065 P27 01 02 040 040 Categoria 2 Aprovado
0024 P27 01 02 207 207 Categoria 2 Aprovado
0032 P27 01 02 039 039 Categoria 2 Aprovado
0034 P27 01 02 039 039 Categoria 2 Aprovado
0035 P27 01 02 039 039 Categoria 2 Aprovado
0036 P27 01 02 038 038 Categoria 2 Aprovado
0037 P27 01 02 038 038 Categoria 2 Aprovado
0039 P27 01 02 099 099 Categoria 2 Aprovado
0121 P27 01 02 040 040 Categoria 2 Aprovado
0137 P27 01 02 020 020 Categoria 2 Aprovado
0142 P27 01 02 039 039 Categoria 2 Aprovado
0067 P27 01 02 050 050 Categoria 2 Aprovado
0112 P27 01 02 050 050 Categoria 2 Aprovado
0279 P27 01 02 020 020 Categoria 2 Aprovado
0280 P27 01 02 207 207 Categoria 2 Aprovado
0056 P27 01 02 010 010 Categoria 2 Aprovado
0214 P27 01 02 020 020 Categoria 2 Aprovado
0215 P27 01 02 020 020 Categoria 2 Aprovado
0217 P27 01 02 207 207 Categoria 2 Aprovado
0388 P27 01 02 020 020 Categoria 2 Aprovado
0236 P27 01 02 207 207 Categoria 2 Aprovado
0237 P27 01 02 040 040 Categoria 2 Aprovado
0208 P27 01 02 010 010 Categoria 2 Aprovado
0220 P27 01 02 050 050 Categoria 2 Aprovado
0494 P27 01 02 099 099 Categoria 2 Aprovado
0128 P27 01 02 050 050 Categoria 2 Aprovado
0400 P27 01 02 038 038 Categoria 2 Reprovado
0021 P27 01 02 020 020 Categoria 2 Aprovado
0195 P27 01 02 207 207 Categoria 2 Aprovado
0275 P27 01 02 010 010 Categoria 2 Reprovado
0218 P27 01 02 040 040 Categoria 2 Aprovado
0145 P27 01 02 099 099 Categoria 2 Aprovado
0180 P27 01 02 099 099 Categoria 2 Aprovado
0300 P27 01 02 207 207 Categoria 2 Aprovado
0221 P27 01 02 050 050 Categoria 2 Aprovado
0119 P27 01 02 020 020 Categoria 2 Aprovado
0120 P27 01 02 207 207 Categoria 2 Aprovado
0406 P27 01 02 010 010 Categoria 2 Aprovado
0408 P27 01 02 039 039 Categoria 2 Aprovado
0059 P27 01 02 160 160 Categoria 2 Aprovado
0108 P27 01 02 060 060 Categoria 2 Aprovado
0088 P27 01 02 010 010 Categoria 2 Aprovado
0089 P27 01 02 010 010 Categoria 2 Aprovado
0090 P27 01 02 060 060 Categoria 2 Aprovado
0091 P27 01 02 020 020 Categoria 2 Aprovado
0092 P27 01 02 020 020 Categoria 2 Aprovado
0096 P27 01 02 038 038 Categoria 2 Aprovado
0097 P27 01 02 099 099 Categoria 2 Aprovado
0019 P27 01 02 160 160 Categoria 2 Aprovado
0286 P27 01 02 099 099 Categoria 2 Aprovado
0031 P27 01 02 039 039 Categoria 2 Aprovado
0094 P27 01 02 040 040 Categoria 2 Aprovado
0095 P27 01 02 050 050 Categoria 2 Aprovado
0167 P27 01 02 020 020 Categoria 2 Aprovado
0481 P27 01 02 207 207 Categoria 2 Aprovado
0482 P27 01 02 040 040 Categoria 2 Aprovado
0262 P27 01 02 020 020 Categoria 2 Aprovado
0483 P27 01 02 050 050 Categoria 2 Aprovado
0171 P27 01 02 039 039 Categoria 2 Aprovado
0263 P27 01 02 207 207 Categoria 2 Aprovado
0172 P27 01 02 039 039 Categoria 2 Aprovado
0174 P27 01 02 039 039 Categoria 2 Aprovado
0187 P27 01 02 038 038 Categoria 2 Aprovado
0175 P27 01 02 039 039 Categoria 2 Aprovado
0384 P27 01 02 039 039 Categoria 2 Aprovado
0385 P27 01 02 099 099 Categoria 2 Aprovado
0015 P27 01 02 010 010 Categoria 2 Aprovado
0016 P27 01 02 060 060 Categoria 2 Aprovado
0211 P27 01 02 060 060 Categoria 2 Aprovado
0238 P27 01 02 050 050 Categoria 2 Aprovado
0240 P27 01 02 039 039 Categoria 2 Aprovado
0242 P27 01 02 038 038 Categoria 2 Aprovado
0216 P27 01 02 207 207 Categoria 2 Aprovado
0278 P27 01 02 020 020 Categoria 2 Aprovado
0281 P27 01 02 207 207 Categoria 2 Aprovado
0282 P27 01 02 040 040 Categoria 2 Aprovado
0283 P27 01 02 040 040 Categoria 2 Aprovado
0284 P27 01 02 050 050 Categoria 2 Aprovado
0407 P27 01 02 020 020 Categoria 2 Aprovado
0361 P27 01 02 050 050 Categoria 2 Aprovado
0156 P27 01 02 060 060 Categoria 2 Aprovado
0093 P27 01 02 207 207 Categoria 2 Aprovado
0017 P27 01 02 060 060 Categoria 2 Aprovado
0022 P27 01 02 207 207 Categoria 2 Aprovado
0023 P27 01 02 207 207 Categoria 2 Aprovado
0025 P27 01 02 040 040 Categoria 2 Aprovado
0033 P27 01 02 039 039 Categoria 2 Aprovado
0122 P27 01 02 050 050 Categoria 2 Aprovado
0055 P27 01 02 010 010 Categoria 2 Aprovado
0069 P27 01 02 039 039 Categoria 2 Aprovado
0070 P27 01 02 039 039 Categoria 2 Aprovado
0073 P27 01 02 039 039 Categoria 2 Aprovado
0074 P27 01 02 038 038 Categoria 2 Aprovado
0381 P27 01 02 207 207 Categoria 2 Aprovado
0382 P27 01 02 040 040 Categoria 2 Aprovado
0383 P27 01 02 050 050 Categoria 2 Aprovado
0393 P27 01 02 060 060 Categoria 2 Aprovado
0296 P27 01 02 038 038 Categoria 2 Aprovado
0506 P27 01 02 038 038 Categoria 2 Aprovado
0325 P27 01 02 020 020 Categoria 2 Aprovado
0110 P27 01 02 207 207 Categoria 2 Aprovado
0113 P27 01 02 038 038 Categoria 2 Aprovado
0114 P27 01 02 099 099 Categoria 2 Aprovado
0159 P27 01 02 207 207 Categoria 2 Aprovado
0161 P27 01 02 050 050 Categoria 2 Aprovado
0030 P27 01 02 050 050 Categoria 2 Aprovado
0058 P27 01 02 060 060 Categoria 2 Aprovado
0060 P27 01 02 020 020 Categoria 2 Aprovado
0061 P27 01 02 020 020 Categoria 2 Aprovado
0075 P27 01 02 038 038 Categoria 2 Aprovado
0176 P27 01 02 038 038 Categoria 2 Aprovado
0118 P27 01 02 010 010 Categoria 2 Aprovado
0397 P27 01 02 020 020 Categoria 2 Reprovado
0398 P27 01 02 040 040 Categoria 2 Reprovado
0497 P27 01 02 010 010 Categoria 2 Reprovado
0253 P27 01 02 039 039 Categoria 2 Aprovado
0223 P27 01 02 038 038 Categoria 2 Aprovado
0500 P27 01 02 099 099 Categoria 2 Aprovado
0138 P27 01 02 207 207 Categoria 2 Aprovado
0139 P27 01 02 040 040 Categoria 2 Aprovado
0038 P27 01 02 099 099 Categoria 2 Aprovado
0160 P27 01 02 040 040 Categoria 2 Reprovado
0485 P27 01 02 160 160 Categoria 2 Reprovado
0219 P27 01 02 040 040 Categoria 2 Aprovado
0157 P27 01 02 160 160 Categoria 2 Reprovado
0066 P27 01 02 040 040 Categoria 2 Aprovado
0285 P27 01 02 050 050 Categoria 2 Reprovado
0071 P27 01 02 039 039 Categoria 2 Aprovado
0076 P27 01 02 099 099 Categoria 2 Aprovado
0241 P27 01 02 039 039 Categoria 2 Aprovado
0181 P27 01 02 039 039 Categoria 2 Reprovado
0261 P27 01 02 010 010 Categoria 2 Reprovado
0233 P27 01 02 010 010 Categoria 2 Reprovado
0248 P27 01 02 020 020 Categoria 2 Reprovado
0378 P27 01 02 010 010 Categoria 2 Reprovado
0186 P27 01 02 160 160 Categoria 2 Reprovado
0254 P27 01 02 038 038 Categoria 2 Reprovado
0264 P27 01 02 040 040 Categoria 2 Reprovado
0246 P27 01 02 010 010 Categoria 2 Reprovado
0212 P27 01 02 160 160 Categoria 2 Reprovado
0213 P27 01 02 160 160 Categoria 2 Reprovado
0276 P27 01 02 060 060 Categoria 2 Reprovado
0143 P27 01 02 039 039 Categoria 2 Reprovado
0057 P27 01 02 060 060 Categoria 2 Reprovado
0396 P27 01 02 010 010 Categoria 2 Reprovado
0127 P27 01 02 160 160 Categoria 2 Reprovado
0194 P27 01 02 020 020 Categoria 2 Reprovado
0170 P27 01 02 060 060 Categoria 2 Reprovado
0018 P27 01 02 160 160 Categoria 2 Reprovado
0243 P27 01 02 099 099 Categoria 2 Aprovado
0250 P27 01 02 039 039 Categoria 2 Reprovado
0399 P27 01 02 039 039 Categoria 2 Reprovado
0277 P27 01 02 160 160 Categoria 2 Reprovado
0390 P27 01 02 099 099 Categoria 2 Aprovado
0107 P27 01 02 010 010 Categoria 2 Reprovado

RESULTADO FINAL- CATEGORIA 3: Obras Didáticas por componente curricular para 1º, 2º, 3º, 4º e 5º anos:

Código FNDE Categoria Resultado Final
0226 P27 01 03 090 090 Categoria 3 Aprovado
0227 P27 01 03 090 090 Categoria 3 Aprovado
0042 P27 01 03 090 090 Categoria 3 Aprovado
0043 P27 01 03 098 098 Categoria 3 Aprovado
0178 P27 01 03 090 090 Categoria 3 Aprovado
0099 P27 01 03 090 090 Categoria 3 Aprovado
0100 P27 01 03 098 098 Categoria 3 Aprovado
0146 P27 01 03 090 090 Categoria 3 Aprovado
0040 P27 01 03 090 090 Categoria 3 Aprovado
0177 P27 01 03 090 090 Categoria 3 Aprovado
0183 P27 01 03 090 090 Categoria 3 Aprovado
0098 P27 01 03 090 090 Categoria 3 Aprovado
0184 P27 01 03 090 090 Categoria 3 Aprovado
0077 P27 01 03 090 090 Categoria 3 Aprovado
0079 P27 01 03 090 090 Categoria 3 Aprovado
0080 P27 01 03 098 098 Categoria 3 Aprovado
0101 P27 01 03 098 098 Categoria 3 Aprovado
0147 P27 01 03 090 090 Categoria 3 Aprovado
0041 P27 01 03 098 098 Categoria 3 Aprovado
0163 P27 01 03 090 090 Categoria 3 Reprovado
0162 P27 01 03 090 090 Categoria 3 Reprovado
0078 P27 01 03 098 098 Categoria 3 Aprovado