Metadados
- titulo
- Portaria seb/mec nº 137, de 30 de junho de 2026
- orgao
- Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica
- tipo
- Portaria
- numero
- 137
- data
- 2026-06-30
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 02/07/2026, seção 1, p. 28
- data_publicacao
- 2026-07-02
- edicao
- 122
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-seb/mec-n-137-de-30-de-junho-de-2026-716353764
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria seb/mec nº 137, de 30 de junho de 2026
Portaria seb/mec nº 137, de 30 de junho de 2026
Altera o Anexo I da Portaria SEB nº 133, de 16 de junho de 2026, que divulga o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Literárias inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 3/2024 - PNLD Literário Equidade - Objeto 1 - Educação de Jovens e Adultos.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, resolve:
Art. 1º Fica alterado o Anexo I da Portaria SEB/MEC nº 133, de 16 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 113, de 19 de junho de 2026, Seção 1, páginas 49 a 51, a qual divulga o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Literárias inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 3/2024 - PNLD Literário Equidade - Objeto 1 - Educação de Jovens e Adultos, conforme abaixo, permanecendo inalteradas as demais proposições:
Onde se lê:
5
0325 P26 01 04 000 000
Reprovada
Leia-se:
5
0325 P26 01 04 000 000
Aprovada
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT