§Leis.br
← Nova busca

ReguladoresPortaria

Metadados
titulo
Portaria seb/mec nº 133, de 16 de junho de 2026
orgao
Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica
tipo
Portaria
numero
133
data
2026-06-16
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 19/06/2026, seção 1, p. 49
data_publicacao
2026-06-19
edicao
113
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-seb/mec-n-133-de-16-de-junho-de-2026-713307136
baixado_em
2026-10-15

Portaria seb/mec nº 133, de 16 de junho de 2026

Portaria seb/mec nº 133, de 16 de junho de 2026

Divulga o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Literárias inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 3/2024 - PNLD Literário Equidade - Objeto 1 - Educação de Jovens e Adultos.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições, resolve:

Art. 1º Fica divulgado o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Literárias no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD Literário Equidade - Objeto 1 - Obras Literárias para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), na forma do Anexo I desta Portaria.

Parágrafo único. O resultado final, bem como as fases anteriores e posteriores deste certame obedecem ao disposto no Edital de Convocação CGPLI nº 3/2024 - PNLD Literário Equidade.

Art. 2º Serão disponibilizados na plataforma PNLD Avaliação - Módulo Editoras (https://editoras-pnld-avaliacao.mec.gov.br/) os pareceres que embasaram o resultado final.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT

ANEXO I — OBRAS APROVADAS

Código FNDE Situação
1 0049 P26 01 04 000 000 Aprovada
2 0017 P26 01 04 000 000 Aprovada
3 0043 P26 01 05 000 000 Aprovada
4 0024 P26 01 06 000 000 Aprovada
5 0015 P26 01 02 000 000 Aprovada
6 0085 P26 01 04 000 000 Aprovada
7 0019 P26 01 04 000 000 Aprovada
8 0280 P26 01 04 000 000 Aprovada
9 0026 P26 01 05 000 000 Aprovada
10 0014 P26 01 01 000 000 Aprovada
11 0155 P26 01 03 000 000 Aprovada
12 0306 P26 01 04 000 000 Aprovada
13 0343 P26 01 04 000 000 Aprovada
14 0309 P26 01 04 000 000 Aprovada
15 0298 P26 01 03 000 000 Aprovada
16 0016 P26 01 01 000 000 Aprovada
17 0089 P26 01 04 000 000 Aprovada
18 0182 P26 01 04 000 000 Aprovada
19 0003 P26 01 03 000 000 Aprovada
20 0340 P26 01 04 000 000 Aprovada
21 0180 P26 01 04 000 000 Aprovada
22 0109 P26 01 03 000 000 Aprovada
23 0357 P26 01 04 000 000 Aprovada
24 0336 P26 01 04 000 000 Aprovada
25 0291 P26 01 04 000 000 Aprovada
26 0285 P26 01 01 000 000 Aprovada
27 0294 P26 01 01 000 000 Aprovada
28 0046 P26 01 01 000 000 Aprovada
29 0258 P26 01 03 000 000 Aprovada
30 0259 P26 01 03 000 000 Aprovada
31 0074 P26 01 01 000 000 Aprovada
32 0107 P26 01 03 000 000 Aprovada
33 0253 P26 01 04 000 000 Aprovada
34 0216 P26 01 01 000 000 Aprovada
35 0239 P26 01 04 000 000 Aprovada
36 0054 P26 01 05 000 000 Aprovada
37 0042 P26 01 04 000 000 Aprovada
38 0028 P26 01 01 000 000 Aprovada
39 0018 P26 01 03 000 000 Aprovada
40 0062 P26 01 05 000 000 Aprovada
41 0012 P26 01 03 000 000 Aprovada
42 0267 P26 01 05 000 000 Aprovada
43 0076 P26 01 05 000 000 Aprovada
44 0077 P26 01 04 000 000 Aprovada
45 0373 P26 01 04 000 000 Aprovada
46 0199 P26 01 04 000 000 Aprovada
47 0112 P26 01 01 000 000 Aprovada
48 0383 P26 01 04 000 000 Aprovada
49 0237 P26 01 05 000 000 Aprovada
50 0088 P26 01 03 000 000 Aprovada
51 0203 P26 01 04 000 000 Aprovada
52 0150 P26 01 03 000 000 Aprovada
53 0260 P26 01 03 000 000 Aprovada
54 0143 P26 01 04 000 000 Aprovada
55 0231 P26 01 04 000 000 Aprovada
56 0130 P26 01 03 000 000 Aprovada
57 0254 P26 01 04 000 000 Aprovada
58 0022 P26 01 01 000 000 Aprovada
59 0011 P26 01 05 000 000 Aprovada
60 0087 P26 01 04 000 000 Aprovada
61 0245 P26 01 03 000 000 Aprovada
62 0120 P26 01 04 000 000 Aprovada
63 0113 P26 01 01 000 000 Aprovada
64 0235 P26 01 03 000 000 Aprovada
65 0350 P26 01 05 000 000 Aprovada
66 0229 P26 01 04 000 000 Aprovada
67 0252 P26 01 03 000 000 Aprovada
68 0092 P26 01 04 000 000 Aprovada
69 0276 P26 01 03 000 000 Aprovada
70 0030 P26 01 04 000 000 Aprovada
71 0191 P26 01 04 000 000 Aprovada
72 0217 P26 01 01 000 000 Aprovada
73 0136 P26 01 03 000 000 Aprovada
74 0171 P26 01 04 000 000 Aprovada
75 0295 P26 01 03 000 000 Aprovada
76 0064 P26 01 04 000 000 Aprovada
77 0233 P26 01 04 000 000 Aprovada
78 0079 P26 01 04 000 000 Aprovada
79 0277 P26 01 01 000 000 Aprovada
80 0372 P26 01 05 000 000 Aprovada
81 0307 P26 01 03 000 000 Aprovada
82 0238 P26 01 03 000 000 Aprovada
83 0029 P26 01 03 000 000 Aprovada
84 0386 P26 01 04 000 000 Aprovada
85 0316 P26 01 04 000 000 Aprovada
86 0100 P26 01 04 000 000 Aprovada
87 0393 P26 01 03 000 000 Aprovada
88 0359 P26 01 04 000 000 Aprovada
89 0270 P26 01 04 000 000 Aprovada
90 0327 P26 01 03 000 000 Aprovada
91 0138 P26 01 01 000 000 Aprovada
92 0399 P26 01 03 000 000 Aprovada
93 0304 P26 01 04 000 000 Aprovada
94 0271 P26 01 03 000 000 Aprovada
95 0226 P26 01 05 000 000 Aprovada
96 0376 P26 01 04 000 000 Aprovada
97 0157 P26 01 02 000 000 Aprovada
98 0246 P26 01 04 000 000 Aprovada
99 0297 P26 01 04 000 000 Aprovada
100 0032 P26 01 01 000 000 Aprovada
101 0184 P26 01 04 000 000 Aprovada
102 0123 P26 01 03 000 000 Aprovada
103 0275 P26 01 03 000 000 Aprovada
104 0004 P26 01 01 000 000 Aprovada
105 0031 P26 01 02 000 000 Aprovada
106 0179 P26 01 04 000 000 Aprovada
107 0200 P26 01 04 000 000 Aprovada
108 0382 P26 01 05 000 000 Aprovada
109 0215 P26 01 03 000 000 Aprovada
110 0128 P26 01 01 000 000 Aprovada
111 0158 P26 01 05 000 000 Aprovada
112 0323 P26 01 04 000 000 Aprovada
113 0368 P26 01 06 000 000 Aprovada
114 0283 P26 01 04 000 000 Aprovada
115 0140 P26 01 03 000 000 Aprovada
116 0091 P26 01 04 000 000 Aprovada
117 0313 P26 01 03 000 000 Aprovada
118 0338 P26 01 03 000 000 Aprovada
119 0172 P26 01 04 000 000 Aprovada
120 0206 P26 01 03 000 000 Aprovada
121 0249 P26 01 03 000 000 Aprovada
122 0132 P26 01 03 000 000 Aprovada
123 0312 P26 01 05 000 000 Aprovada
124 0222 P26 01 03 000 000 Aprovada
125 0374 P26 01 04 000 000 Aprovada
126 0066 P26 01 01 000 000 Aprovada
127 0223 P26 01 05 000 000 Aprovada
128 0380 P26 01 04 000 000 Aprovada
129 0105 P26 01 04 000 000 Aprovada
130 0328 P26 01 04 000 000 Aprovada
131 0160 P26 01 04 000 000 Aprovada
132 0124 P26 01 04 000 000 Aprovada
133 0178 P26 01 01 000 000 Aprovada
134 0095 P26 01 02 000 000 Aprovada
135 0332 P26 01 03 000 000 Aprovada
136 0232 P26 01 04 000 000 Aprovada
137 0121 P26 01 03 000 000 Aprovada
138 0142 P26 01 04 000 000 Aprovada
139 0117 P26 01 03 000 000 Aprovada
140 0255 P26 01 04 000 000 Aprovada
141 0346 P26 01 01 000 000 Aprovada
142 0353 P26 01 03 000 000 Aprovada
143 0195 P26 01 05 000 000 Aprovada
144 0236 P26 01 04 000 000 Aprovada
145 0321 P26 01 03 000 000 Aprovada
146 0256 P26 01 01 000 000 Aprovada
147 0398 P26 01 04 000 000 Aprovada
148 0211 P26 01 04 000 000 Aprovada
149 0408 P26 01 03 000 000 Aprovada
150 0228 P26 01 01 000 000 Aprovada
151 0183 P26 01 04 000 000 Aprovada
152 0355 P26 01 03 000 000 Aprovada
153 0365 P26 01 05 000 000 Aprovada
154 0250 P26 01 03 000 000 Aprovada
155 0266 P26 01 04 000 000 Aprovada
156 0033 P26 01 04 000 000 Aprovada
157 0073 P26 01 04 000 000 Aprovada
158 0040 P26 01 04 000 000 Aprovada
159 0165 P26 01 05 000 000 Aprovada
160 0061 P26 01 04 000 000 Aprovada
161 0135 P26 01 01 000 000 Aprovada
162 0274 P26 01 03 000 000 Aprovada
163 0161 P26 01 03 000 000 Aprovada
164 0209 P26 01 01 000 000 Aprovada
165 0367 P26 01 01 000 000 Aprovada
166 0379 P26 01 05 000 000 Aprovada
167 0351 P26 01 04 000 000 Aprovada
168 0330 P26 01 04 000 000 Aprovada
169 0036 P26 01 04 000 000 Aprovada
170 0344 P26 01 03 000 000 Aprovada
171 0041 P26 01 05 000 000 Aprovada
172 0361 P26 01 03 000 000 Aprovada
173 0141 P26 01 04 000 000 Aprovada
174 0137 P26 01 03 000 000 Aprovada
175 0081 P26 01 02 000 000 Aprovada
176 0193 P26 01 03 000 000 Aprovada
177 0190 P26 01 04 000 000 Aprovada
178 0389 P26 01 03 000 000 Aprovada
179 0106 P26 01 03 000 000 Aprovada
180 0002 P26 01 05 000 000 Aprovada
181 0050 P26 01 02 000 000 Aprovada
182 0072 P26 01 05 000 000 Aprovada
183 0214 P26 01 03 000 000 Aprovada
184 0096 P26 01 03 000 000 Aprovada
185 0339 P26 01 05 000 000 Aprovada
186 0059 P26 01 03 000 000 Aprovada
187 0048 P26 01 06 000 000 Aprovada
188 0006 P26 01 03 000 000 Aprovada
189 0057 P26 01 03 000 000 Aprovada
190 0194 P26 01 04 000 000 Aprovada
191 0242 P26 01 03 000 000 Aprovada
192 0078 P26 01 03 000 000 Aprovada
193 0314 P26 01 01 000 000 Aprovada
194 0125 P26 01 05 000 000 Aprovada
195 0044 P26 01 05 000 000 Aprovada
196 0063 P26 01 01 000 000 Aprovada
197 0335 P26 01 04 000 000 Aprovada
198 0324 P26 01 03 000 000 Aprovada
199 0047 P26 01 03 000 000 Aprovada
200 0322 P26 01 03 000 000 Aprovada
201 0068 P26 01 04 000 000 Aprovada
202 0025 P26 01 04 000 000 Aprovada
203 0278 P26 01 01 000 000 Aprovada
204 0013 P26 01 04 000 000 Aprovada
205 0272 P26 01 04 000 000 Aprovada
206 0070 P26 01 04 000 000 Aprovada
207 0300 P26 01 02 000 000 Aprovada
208 0163 P26 01 02 000 000 Aprovada
209 0289 P26 01 04 000 000 Aprovada
210 0034 P26 01 03 000 000 Aprovada
211 0218 P26 01 04 000 000 Aprovada
212 0118 P26 01 03 000 000 Aprovada
213 0051 P26 01 04 000 000 Aprovada
214 0207 P26 01 03 000 000 Aprovada
215 0102 P26 01 03 000 000 Aprovada
216 0162 P26 01 03 000 000 Aprovada
217 0395 P26 01 04 000 000 Aprovada
218 0153 P26 01 03 000 000 Aprovada
219 0164 P26 01 05 000 000 Aprovada
220 0166 P26 01 04 000 000 Aprovada
221 0220 P26 01 03 000 000 Aprovada
222 0009 P26 01 04 000 000 Aprovada
223 0169 P26 01 05 000 000 Aprovada
224 0038 P26 01 04 000 000 Aprovada
225 0099 P26 01 04 000 000 Aprovada
226 0144 P26 01 04 000 000 Aprovada
227 0035 P26 01 05 000 000 Aprovada
228 0027 P26 01 01 000 000 Aprovada
229 0202 P26 01 02 000 000 Aprovada
230 0170 P26 01 06 000 000 Aprovada
231 0175 P26 01 04 000 000 Aprovada
232 0261 P26 01 04 000 000 Aprovada
233 0067 P26 01 04 000 000 Aprovada
234 0279 P26 01 04 000 000 Aprovada
235 0264 P26 01 04 000 000 Aprovada
236 0305 P26 01 03 000 000 Aprovada
237 0185 P26 01 01 000 000 Aprovada
238 0101 P26 01 05 000 000 Aprovada
239 0111 P26 01 06 000 000 Aprovada
240 0103 P26 01 04 000 000 Aprovada
241 0186 P26 01 04 000 000 Aprovada
242 0071 P26 01 01 000 000 Aprovada
243 0301 P26 01 04 000 000 Aprovada
244 0075 P26 01 04 000 000 Aprovada
245 0069 P26 01 05 000 000 Aprovada
246 0225 P26 01 04 000 000 Aprovada
247 0119 P26 01 06 000 000 Aprovada
248 0244 P26 01 04 000 000 Aprovada
249 0127 P26 01 04 000 000 Aprovada
250 0251 P26 01 05 000 000 Aprovada
251 0213 P26 01 02 000 000 Aprovada
252 0104 P26 01 03 000 000 Aprovada
253 0288 P26 01 05 000 000 Aprovada
254 0008 P26 01 03 000 000 Aprovada
255 0131 P26 01 01 000 000 Aprovada
256 0208 P26 01 03 000 000 Aprovada
257 0039 P26 01 03 000 000 Aprovada
258 0005 P26 01 04 000 000 Aprovada
259 0126 P26 01 05 000 000 Aprovada
260 0084 P26 01 01 000 000 Aprovada
261 0188 P26 01 05 000 000 Aprovada
262 0055 P26 01 04 000 000 Aprovada
263 0329 P26 01 04 000 000 Aprovada

OBRAS REPROVADAS

Código FNDE Situação
1 0293 P26 01 04 000 000 Reprovada
2 0292 P26 01 04 000 000 Reprovada
3 0181 P26 01 04 000 000 Reprovada
4 0348 P26 01 01 000 000 Reprovada
5 0325 P26 01 04 000 000 Reprovada
6 0080 P26 01 05 000 000 Reprovada
7 0257 P26 01 01 000 000 Reprovada
8 0311 P26 01 03 000 000 Reprovada
9 0409 P26 01 06 000 000 Reprovada
10 0282 P26 01 04 000 000 Reprovada
11 0287 P26 01 01 000 000 Reprovada
12 0406 P26 01 04 000 000 Reprovada
13 0230 P26 01 05 000 000 Reprovada
14 0247 P26 01 01 000 000 Reprovada
15 0308 P26 01 04 000 000 Reprovada
16 0407 P26 01 04 000 000 Reprovada
17 0296 P26 01 05 000 000 Reprovada
18 0129 P26 01 04 000 000 Reprovada
19 0331 P26 01 03 000 000 Reprovada
20 0290 P26 01 04 000 000 Reprovada
21 0356 P26 01 01 000 000 Reprovada
22 0116 P26 01 04 000 000 Reprovada
23 0114 P26 01 04 000 000 Reprovada
24 0139 P26 01 03 000 000 Reprovada
25 0281 P26 01 05 000 000 Reprovada
26 0197 P26 01 03 000 000 Reprovada
27 0381 P26 01 01 000 000 Reprovada
28 0392 P26 01 03 000 000 Reprovada
29 0152 P26 01 03 000 000 Reprovada
30 0134 P26 01 04 000 000 Reprovada
31 0360 P26 01 04 000 000 Reprovada
32 0098 P26 01 01 000 000 Reprovada
33 0187 P26 01 04 000 000 Reprovada
34 0097 P26 01 03 000 000 Reprovada
35 0284 P26 01 05 000 000 Reprovada
36 0052 P26 01 05 000 000 Reprovada
37 0115 P26 01 05 000 000 Reprovada
38 0149 P26 01 05 000 000 Reprovada
39 0110 P26 01 03 000 000 Reprovada
40 0205 P26 01 03 000 000 Reprovada
41 0167 P26 01 04 000 000 Reprovada
42 0151 P26 01 06 000 000 Reprovada
43 0145 P26 01 04 000 000 Reprovada
44 0177 P26 01 04 000 000 Reprovada
45 0094 P26 01 04 000 000 Reprovada
46 0133 P26 01 04 000 000 Reprovada
47 0148 P26 01 05 000 000 Reprovada
48 0317 P26 01 05 000 000 Reprovada
49 0248 P26 01 03 000 000 Reprovada
50 0352 P26 01 03 000 000 Reprovada
51 0273 P26 01 02 000 000 Reprovada
52 0147 P26 01 03 000 000 Reprovada
53 0345 P26 01 04 000 000 Reprovada
54 0156 P26 01 05 000 000 Reprovada
55 0204 P26 01 03 000 000 Reprovada
56 0320 P26 01 03 000 000 Reprovada
57 0268 P26 01 01 000 000 Reprovada
58 0385 P26 01 04 000 000 Reprovada
59 0265 P26 01 01 000 000 Reprovada
60 0413 P26 01 05 000 000 Reprovada
61 0159 P26 01 04 000 000 Reprovada
62 0224 P26 01 05 000 000 Reprovada
63 0210 P26 01 04 000 000 Reprovada
64 0010 P26 01 04 000 000 Reprovada
65 0286 P26 01 03 000 000 Reprovada
66 0021 P26 01 03 000 000 Reprovada
67 0122 P26 01 03 000 000 Reprovada
68 0212 P26 01 04 000 000 Reprovada
69 0146 P26 01 03 000 000 Reprovada
70 0402 P26 01 03 000 000 Reprovada
71 0221 P26 01 05 000 000 Reprovada
72 0377 P26 01 05 000 000 Reprovada
73 0007 P26 01 03 000 000 Reprovada
74 0023 P26 01 03 000 000 Reprovada
75 0378 P26 01 04 000 000 Reprovada
76 0319 P26 01 03 000 000 Reprovada
77 0387 P26 01 04 000 000 Reprovada
78 0168 P26 01 05 000 000 Reprovada
79 0086 P26 01 04 000 000 Reprovada
80 0243 P26 01 03 000 000 Reprovada
81 0334 P26 01 03 000 000 Reprovada
82 0349 P26 01 04 000 000 Reprovada
83 0108 P26 01 03 000 000 Reprovada
84 0176 P26 01 05 000 000 Reprovada
85 0404 P26 01 04 000 000 Reprovada
86 0192 P26 01 04 000 000 Reprovada
87 0262 P26 01 05 000 000 Reprovada
88 0198 P26 01 04 000 000 Reprovada
89 0065 P26 01 03 000 000 Reprovada
90 0303 P26 01 03 000 000 Reprovada
91 0391 P26 01 02 000 000 Reprovada
92 0342 P26 01 01 000 000 Reprovada
93 0410 P26 01 04 000 000 Reprovada
94 0411 P26 01 04 000 000 Reprovada
95 0053 P26 01 04 000 000 Reprovada
96 0189 P26 01 05 000 000 Reprovada
97 0058 P26 01 04 000 000 Reprovada
98 0154 P26 01 03 000 000 Reprovada