Metadados
- titulo
- PORTARIA NORMATIVA Nº 7/REITORIA/UNIVASF, DE 16 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
- tipo
- Portaria
- numero
- 7
- data
- 2026-07-16
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 17/07/2026, seção 1, p. 102
- data_publicacao
- 2026-07-17
- edicao
- 133
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-normativa-n-7/reitoria/univasf-de-16-de-julho-de-2026-719781838
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA NORMATIVA Nº 7/REITORIA/UNIVASF, DE 16 DE JULHO DE 2026
PORTARIA NORMATIVA Nº 7/REITORIA/UNIVASF, DE 16 DE JULHO DE 2026
A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023, e considerando
o disposto no Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional;
o disposto no Decreto nº 11.529, de 16 de maio de 2023, que institui Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação;
o disposto na Portaria Normativa CGU nº 234, de 6 de novembro de 2025, que aprova o Referencial Técnico da Gestão da Integridade Pública;
o disposto no Processo Administrativo nº 23402.018746/2026-90 (SIPAC)
considerando o que consta no Processo nº 23402.018746/2026-90, resolve:
Art. 1º Aprovar o Programa de Integridade Pública da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), instrumento institucional destinado a estruturar, integrar e sistematizar o conjunto de princípios, estruturas, mecanismos, normas, diretrizes e procedimentos voltados à promoção da integridade pública organizacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Vice-Reitora