Metadados
- titulo
- PORTARIA N° 952/DDP, DE 10 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Catarina/Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas/Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
- tipo
- Portaria
- numero
- 952
- data
- 2026-07-10
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 14/07/2026, seção 1, p. 73
- data_publicacao
- 2026-07-14
- edicao
- 130
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-952/ddp-de-10-de-julho-de-2026-718718443
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA N° 952/DDP, DE 10 DE JULHO DE 2026
PORTARIA N° 952/DDP, DE 10 DE JULHO DE 2026
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.029552/2026-08, com fundamento no princípio da autotutela administrativa e na existência de vício de legalidade, resolve:
1 ANULAR a Portaria nº 531/2026/DDP, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 86, de 11 de maio de 2026, seção 1, página 37, que homologou o resultado final do concurso público do Centro de Ciências Rurais (CCR), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, para o campo de conhecimento: Medicina Veterinária/Medicina Veterinária Preventiva/Biologia e Fisiologia dos Microrganismos/Saúde Pública, processo 23080.037420/2024-80.
2 DETERMINAR o prosseguimento da análise do recurso administrativo interposto tempestivamente contra o resultado preliminar do concurso.
MONICA FEITOSA DE CARVALHO PEDROZO GONÇALVES