Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 879, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- tipo
- Portaria
- numero
- 879
- data
- 2026-09-28
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 29/09/2026, seção 1, p. 41
- data_publicacao
- 2026-09-29
- edicao
- 184
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-879-de-28-de-setembro-de-2026-735110275
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 879, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 879, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Divulga o resultado da etapa de habilitação de editoras e obras didáticas destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do Edital de Convocação nº 01/2025 - CGPLI (PNLD ANOS INICIAIS 2027-2030)
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado da etapa de habilitação de editoras e obras didáticas destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do Edital de Convocação nº 01/2025 - CGPLI (PNLD ANOS INICIAIS 2027-2030).
Art. 2º Em cumprimento ao item 9 do Edital de Convocação nº 01/2025 - CGPLI, o FNDE torna público a HABILITAÇÃO das editoras e obras didáticas, cujo resultado está disponível no sítio eletrônico do FNDE, no endereço: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-anos-iniciais-2027-2030.
Art. 3º As editoras habilitadas seguirão para as demais etapas do PNLD.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA