Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 875, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- tipo
- Portaria
- numero
- 875
- data
- 2026-09-28
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 29/09/2026, seção 1, p. 41
- data_publicacao
- 2026-09-29
- edicao
- 184
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-875-de-28-de-setembro-de-2026-735122002
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 875, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 875, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Divulga o resultado da etapa de habilitação das produtoras em formato acessível Braille-Tinta, de Obras Didáticas dos Programas do Livro e do Material Didático dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2026 - CGPLI.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado da etapa de habilitação das produtoras em formato acessível Braille-Tinta, de Obras Didáticas dos Programas do Livro e do Material Didático dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2026 - CGPLI.
Art. 2º Em cumprimento ao Edital de Convocação nº 01/2026, torna público que estão HABILITADAS as produtoras listadas abaixo:
| CNPJ | Produtora |
|---|---|
| 11.690.588/0001-79 | ATELIÊ DA ESCRITA EDITORA LTDA |
| 60.507.100/0001-30 | FUNDAÇÃO DORINA DOWILL PARA CEGOS |
Art. 3º As produtoras habilitadas seguirão para as próximas etapas do PNLD.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA